DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2024NE508764 02/08/2024
Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
05/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 155895 SEI HCPA 23092.008612/2024-40 - SISTEMA INTRODUTOR PARA
ELETRODO CARDIACO 7FR
Contratado: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 00.986.846/0001-42 R$ 2.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508748 02/08/2024
Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
05/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 155849 SEI HCPA 23092.009640/2024-84- MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 252,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508765 02/08/2024
Autorização: 05/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação:
05/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 155824 SEI HCPA 23092.009517/2024-63 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 7.308,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508699 31/07/2024
Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155881 SEI HCPA 23092.009604/2024-11 - COMPRA DIRETA ANTICORPO
CD33
Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74
R$ 6.155,6800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508746 02/08/2024
Autorização:05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155912 SEI HCPA 23092.009722/2024-29 - SOLUÇÃO REPOSITORA DE CA LC I O
460 MEQ/L BOLSA DE 250 ML
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 22.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508773 05/08/2024
Autorização:
05/08/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155808 SEI HCPA 23092.009566/2024-04 - CONECTOR DISPOSITIVO DE
ACESSO
P/
SISTEMA
FECHADO EM
BOLSA-MENOR
PRAZO
DE
ENTREGA+MARCA
H O M O LO G A DA
Contratado: BMR MEDICAL S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80 R$ 6.481,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508681 31/07/2024
Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155868 SEI HCPA 23092.009614/2024-56 - SEVOFLURANO FRASCO 250ML
Contratado:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ:
44.734.671/0022-86 R$ 61.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508722 01/08/2024
Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155839 SEI HCPA 23092.009402/2024-79 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
0,25MG/5ML
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 5.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508684 31/07/2024
Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155825 SEI HCPA 23092.009518/2024-16 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 11.800,0000 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 33.166,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508682 31/07/2024
Autorização:01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 05/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155904 SEI HCPA 23092.009699/2024-72 - INSUMO PARA PESQUISA - TIRA
MIC MEROPENÉM
Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ:
31.864.051/0001-95 R$ 2.537,6220
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 05/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155885 SEI HCPA 23092.009479/2024-49 - PESQUISA - TAXA DE REVISÃO
IDIOMA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO
Contratado: VOXMED MEDICAL COMMUNICATIONS, LLC R$ 1.377,5500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
05/08/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1262542 AO CONTRATO Nº
0542678
Contratada: ALLM S/A
CNPJ: 22.077.351/0001-33
Data da Assinatura: 30/07/2024.
Nº do Processo: 147103 SEI HCPA 23092.002856/2021-76
Empenho: 2024NE500364 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0542678, que
tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças
perpétuas, instalação, manutenção e suporte técnico na ferramenta para aplicativos
móveis, por mais 12 meses, a partir de 27 de julho de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Bruno Melnik CPF: ***.371.108-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 312/2024
Serviços de vigilância desarmada e
armada a serem realizados nas
dependências externas do HCPA.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 568/2024
Prestação de Serviços de Consertos de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 6 de agosto de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000177/2023-89.
Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1523061 - PROQUEST LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso a base
de dados Alexander Street disponibilizado pela Proquest LLC part of Clarivate. O valor total
da contratação é de US$ 353.124,08 (trezentos e cinquenta e três mil cento e vinte e
quatro dólares americanos e oito centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9602 por
dólar americano, no dia 07/02/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$
1.751.566,06 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e seis
reais e seis centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 353.124,08. Data de Assinatura: 05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.020543/2022-35.
Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo Jama Evidence da editora Mcgraw-hill Medical, fornecido
exclusivamente pela Dot Lib Information LLC.
O valor anual da contratação é de US$ 239.439,66 (duzentos e trinta e nove mil
quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e sessenta e seis centavos) perfazendo o
valor total de US$ 1.197.198,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil cento e noventa
e oito dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por
dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$
5.855.018,01 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil dezoito reais e um
centavo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2029. Valor Total: US$ 1.197.198,30. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.007402/2022-27.
Inexigibilidade Nº 90067/2023. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521754 - AMERICAN PHYSICAL SOCIETY - APS. Objeto: A contratação da
licença de acesso disponibilizado pela American Physical Society (APS), nas condições
estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2027. Valor Total: US$ 2.357.226,33. Data de Assinatura: 05/08/2024. O valor anual
da contratação é de US$ 785.742,11, perfazendo o valor total de US$ 2.357.226,33, que
convertido pela taxa de R$ 5,3519 por dólar americano, no dia 11/06/2024, conforme
cotação do Banco Central, equivale a R$ 12.615.639,60.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 0000607/2022-23 . Objeto: Contratação da empresa Terceirize Serviços
Especializados EIRELI, remanescente do Pregão Eletrônico nº 042/2022, para prestação
de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de
Secretário Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação
de
remanescente
de
serviço,
em
consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 25/07/2024. AIDA
MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em
25/07/2024. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim
Nabuco. Valor
Global: R$
67.013,38. CNPJ
CONTRATADA :
10.547.708/0001-10
TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC - 06/08/2024) 344002-34202-2024NE111111
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