DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção
3.
Onde se lê:
Valor Total: R$ 1.186.008,64.
Leia-se: Valor Total: R$ 1.214.332,68.
Onde se lê: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993; repactuar os
valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 97.306,76, passando, deste modo, ao valor
global de r$ 1.167.681,12, devido à convenção coletiva de trabalho 2023/2024 seac/am nº
000563/2023; e repactuar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 98.834,05,
passando, deste modo, ao valor global de r$ 1.186.008,64, devido à convenção coletiva de
trabalho 2024/2026 sindesp-sindecomprest/am nº 000060/2024.
Leia-se: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência
do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPAC TUAR
os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei
nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual
e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.814,81, passando, deste modo, ao valor
global de R$ 1.197.777,72, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 SEAC/AM
nº 000563/2023; e REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições
do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de
01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
101.194,39, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.214.332,68, devido à
Convenção 
Coletiva 
de 
Trabalho 
2024/2026 
SINDESP-SINDECOMPREST/AM 
nº
000060/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 147/2024-V. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:RAJENDRANATH RAMASAWMY. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE
2024 Vigência: de 06/08/2024 à 06/08/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da
Assinatura: 06/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador RAJENDRANATH RAMASAWMY.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 146/2024-V. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:GIULIA PAROLA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Vigência: de
06/08/2024 à 06/08/2026. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da
Assinatura: 06/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador GIULIA PAROLA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 148/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador:LUANA PRISCILA WUNSCH. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 06/08/2024 à
06/08/2026.
Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N.
Elemento
de Despesa:
108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em
Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUANA PRISCILA WUNSCH.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº006/2024-S. Firmado
em24/01/2024.
Locatária:
Universidade
Federal do
Amazonas.
Locador:
MICHELLE
ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a
20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador
MICHELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº021/2024-S. Firmado
em07/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA AUXILIADORA
DE SOUSA MACIEL. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIA AUXILIADORA DE
SOUSA MACIEL.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº056/2023-S. Firmado
em05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDILBERTO SANTOS
MOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDILBERTO SANTOS MOURA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº069/2023-S. Firmado
em14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SHAIENY GUEDES
PIRES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SHAIENY GUEDES PIRES.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº070/2023-S. Firmado
em14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA FERNANDA
IZIDORIO GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARCIA FERNANDA
IZIDORIO GOMES.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº127/2023-S. Firmado
em11/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANE ROCHA
PAES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCIANE ROCHA PAES
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº016/2024-S. Firmado
em31/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA CARDOSO
ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FERNANDA CARDOSO ALMEIDA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº040/2024-S. Firmado
em12/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARYCIA GISELI DE MELO
SOUSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº049/2024-S. Firmado
em19/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GRACINEIDE
CARVALHO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GR AC I N E I D E
CARVALHO DE OLIVEIRA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº036/2023-S. Firmado
em24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH MICAIA BENEVIDES
FIGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA .
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº045/2023-S. Firmado
em24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEVIN RIBEIRO
BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEVIN RIBEIRO BORGES.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº048/2023-S. Firmado
em30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO RONEY LIRA
BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THIAGO RONEY LIRA BORGES.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº074/2023-S. Firmado
em24/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YASMIN SERAFIM DA
COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador YASMIN SERAFIM DA COSTA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº080/2023-S. Firmado
em12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DA COSTA
FONSECA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DA COSTA FONSECA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº081/2023-S. Firmado
em12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MANOELA DE OLIVEIRA
MENDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MANOELA DE OLIVEIRA MENDES.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº092/2023-S. Firmado
em30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEN N I S H I K I D O.
Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEN NISHIKIDO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº138/2023-S. Firmado
em20/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA VICTÓRIA
QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 30/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA VICTÓRIA QUEIR OZ .
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº105/2023-S. Firmado
em28/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALANNA SILVA
COELHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 30/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALANNA SILVA COELHO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº010/2024-S. Firmado
em24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DIMIDRICA GOMES DOS
SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº009/2024-S. Firmado
em24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCISCA EDUARDA
BARROSO BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 30/09/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FRANCISCA EDUA R DA
BARROSO BARBOSA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº029/2024-S. Firmado
em29/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PATRÍCIA LARANJEIRA
ALVES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: : 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PATRÍCIA LARANJEIRA ALVES.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº041/2024-S. Firmado
em12/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA PERPÉTUA
SOCORRO FREITAS JAQUES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIA
PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº039/2024-S. Firmado
em12/04/2024. Locatária:
Universidade Federal
do Amazonas.
Locador: KARLISON
REGINALDO DE SÁ FERREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KARLISON
REGINALDO DE SÁ FERREIRA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº045/2024-S. Firmado
em19/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ
HERRERA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HERNÁN JOSÉ GUTIÉRREZ HERRERA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº064/2024-S. Firmado
em29/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANILO EGLE SANTOS
BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DANILO EGLE SANTOS BARBOSA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº083/2024-S. Firmado
em07/06/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATEUS PACHECO BRAGA
EVANGELISTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro
de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MATEUS PACHECO BRAGA EVANGELISTA.