DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERCEIROTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº114/2023-S. Firmado
em10/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAIS LIMA
TRINDADE. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THAIS LIMA TRIN DA D E .
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº019/2023-S. Firmado
em20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAQUELINE CUSTÓDIO
DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº038/2023-S. Firmado
em24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALDIR PAVANELO
JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALDIR PAVANELO JUNIOR.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº064/2023-S. Firmado
em05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAINARA VENTURINI
SOBROZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/7/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TAINARA VENTURINI SOBROZA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº106/2023-S. Firmado
em01/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENILSON DA SILVA
VERAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DENILSON DA SILVA VERAS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº149/2023-S. Firmado
em04/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIANA ARAUJO
POMPEU PIZA SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ADRIANA
ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº158/2023-S. Firmado
em25/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DE SOUZA
FALCÃO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DE SOUZA FALCÃO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa, no valor de R$ 483,60
(quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), cumulada, dada a possibilidade
prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses à empresa CAPROMED
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 13.085.369/0001-96, por falhar na execução dos contratos
2023NE1796, 2024NE459 e 2024NE462, nos termos do Pregão Eletrônico nº 11/2023 e
decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.101936/2023-79.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Substituto eventual do Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.066310/2024-90.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e KPI
CONTABILIDADE E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (CNPJ nº 37407468/0001-05).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/07/2024 a 29/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato
de Ensino de Graduação e Sr. IGOR HENDGES DE ANDRADE (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.066300/2024-54.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LK
ENERGIA SOLAR E ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 51.810.608/0001-12).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 31/07/2024 a 30/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação
do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Lhoyranne Karollen Marques Lourenço
(representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.066734/2024-54.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA (CNPJ nº 11.380.698/0001-34).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2029.
Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação
do Decanato de
Ensino de Graduação) e Sr. Hélio Augusto Machado Pessôa (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.069177/2024-23.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PD CASE
INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 38.519.484/0001-52).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Rafael José Evangelista (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.068713/2024-73.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SOMA +
TERAPIA OCUPACIONAL LTDA (CNPJ nº 24.648.282/0001-04).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/08/2024 a 05/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Irisney de Moura Cavalcante (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA
Processo: 23106.126677/2022-16
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Hasselt
University, Bélgica.
Objetivo: Cotutela da doutoranda Juliana Goulart Prata Oliveira Milani.
Assinatura: 14/09/2023
Vigência: de 14/09/2023 a 31/01/2025
Assinado por: Prof. Dr. Virgílio Pereira de Almeida, Secretário de Assuntos Internacionais,
Universidade de Brasília e Prof. Dr Bernard Vanheusden, Reitor, Hasselt University.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
associação atlética banco do brasil - aabb , VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA
FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo proporcionar aos estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos
pela UFAC, oportunidade de realização de estágio curricular não obrigatório e obrigatório,
nas diversas áreas de atuação das empresas parceiras da Agente de Integração.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 05 de agosto de 2029.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.017915/2024-47
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23107009874202415. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos e Veículo para realização das atividades de pesquisa e extensão
na Clínica Veterinária de Ensino da UFAC. Processo SEI nº 23107.009874/2024-15 Novo
Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 72/2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de
2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página
95 e seguintes, nos termos que segue:
1. No Edital PROGESP n° 74/2024, onde se lê:
"Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Disciplina de Clínica Cirúrgica"
Leia-se:
"Cirurgia de Cabeça e Pescoço"
2. No item 12.2., onde se lê:
"As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital
serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Língua Portuguesa
TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da
Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Juliana Roquele Schoffen (UFRGS).
SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Melissa
Santos Fortes (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS);
Luciene Juliano Simões (UFRGS); Lia Schulz (UFRGS); Elisa Marchioro Stumpf (UFRGS); Alena
Ciulla (UFRGS); Simone Sarmento (UFRGS)."
Leia-se:
"As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital
serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Língua Portuguesa
TITULARES: Alexandre do Nascimento Almeida (UFCSPA) - Presidente da
Comissão Examinadora; Aline Aver Vanin (UFCSPA); Juliana Roquele Schoffen (UFRGS).
SUPLENTES: William Kirsch (UFCSPA); Johanna Dagort Billig (UFCSPA); Melissa
Santos Fortes (UFCSPA); Luciana Boose Pinheiro (UFCSPA); Margarete Schlatter (UFRGS);
Luciene Juliano Simões (UFRGS); Elisa Marchioro Stumpf (UFRGS); Alena Ciulla (UFRGS);
Simone Sarmento (UFRGS)."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ

                            

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