DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGESP Nº 75, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 73/2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 06 ao Edital PROGESP n° 73, de 19 de julho de
2024 (Retificação 05), publicado no Diário Oficial da União n° 139, em 22 de julho de 2024,
Seção 3, página 70, nos termos que segue:
1. No item 2, onde se lê:
"Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria Molina
Fernandes dos Reis (Coordenadora) e Maria do Carmo De Costa."
Leia-se:
"Concurso para a Área de Enfermagem em Saúde Coletiva: Elaine Maria Molina
Fernandes dos Reis (Coordenadora), Maria do Carmo De Costa e Manon Rohde Schmitt."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 44/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LETICIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENA N C I O.
OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 06/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.021070/2023-12.
Dispensa 
Nº 
369/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ii turma de especialização do
curso de direitor registral e notarial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 232.210,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23115.035321/2023-38.
Dispensa.
Nº
90190/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do
plano de trabalho da fundação relacionado ao ted de nº 12/2023 realizado entre a
secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa e ufma.. Vigência: 02/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1113315/2024 PROCESSO N.º 23115.023468/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 221/2023. DATA DA ASSINATURA: 06
de Agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 024/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) equipamentos
de mesa para limpeza ultrassônica; 03 (três) equipamentos para auxiliar a pré lavagem,
lavagem, enxague de materiais médicos e canulados e 01 (um) diluidor de produtos
químicos concentrados, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96 e a empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº. 01.940.597/0001-
17. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
06/08/2024. Processo SEI 23523.035699/2023-20.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523002916202486. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 06/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23108.002684/2020-33.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 050/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993;
reajustar o valor do contrato tendo por base o ipca-ibge - índice de preços ao consumidor
amplo, medido pela fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, acumulado do
período de julho de 2023 a maio de 2024, o qual foi registrado em 1,04 em percentual 4,0
%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo - do contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência do
edital nº 13/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 64.442,13. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23108.021408/2023-17.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 05.165.478/0001-95 - NACIONAL MONTAGEM ELEVADORES & CIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 068/FUFMT/2023, por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 19/09/2024 até
19/09/2025, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 246.337,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23108.015102/2023-21.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 060/FUFMT/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24/09/2024 até 24/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma estabelecida no contrato e o
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.014.989,69. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23108.070093/2019-55.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 21.999.191/0001-17 - IMPERIAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
GRAFICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/FUFMT/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a
20/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação
do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ciência da Computação / Arquitetura de Sistemas de
Computação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.
Requisito básico: Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de
Informação ou Engenharia de Computação, COM ou SEM Especialização, Mestrado ou
Doutorado na área.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Seis meses a partir da assinatura com possibilidade de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 19 e 20/08/2024 via e-mail
secretaria@ic.ufmt.br (certificação dos atos/fases do seletivo pelo horário de Cuiabá).
Informações pelo telefone: 3615-8790
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
NIELSEN CASSIANO SIMÕES
Diretor Adjunto do Instituto de Computação
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024
A
Universidade Federal
de
Mato Grosso,
por
meio
da Faculdade
de
Comunicação e Artes/Departamento de Comunicação/Curso de Jornalismo do Campus
Universitário de Cuiabá, torna pública a retificação do edital para contratação de professor
SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo nº 1, de 30 de julho
de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 1º de agosto de 2024, seção 3, p.99,
onde se lê:
Requisito Básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com
habilitação em Jornalismo e doutorado em Comunicação Social, Ciências da Comunicação
ou Estudos de Cultura Contemporânea.
leia-se:
Requisito Básico: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com
habilitação em Jornalismo e mestrado em Comunicação, Ciências da Comunicação ou
Estudos de Cultura Contemporânea.
VINICIUS GUEDES PEREIRA DE SOUZA
Coordenador de Ensino de Graduação em Jornalismo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 22/2024-UFMS, Processo nº 23104.037059/2023-95,
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa
Nitrovalle Comércio de Nitrogênio Líquido LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gases especiais com
fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques para atendimento diversas
unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão nº 90.017/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Data 
de
assinatura: 
06.08.2024. 
Vigência:
09.08.2024 
a
09.08.2025. 
Valor:
R$603.440,31. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas
participantes.