DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CNPJ: 23.070.659/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1892 (mil
oitocentos e noventa e dois) diplomas no período de 28/03/2023 a 05/08/2024, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V16 - Registros de 12958 a
13425; Livro V17 - Registros de 13426 a 14326; Livro V18 - Registros de 14327 a 14852. A
relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço http://ufop.br/banco-
de-informacoes-de-registro-de-diplomas.
Em 6 de agosto de 2024.
ADILSON PEREIRA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012875/2024-15.
Inexigibilidade Nº
191/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 20.061.633/0001-17 - L3 SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução
tecnológica para aquisição de software para análises geotécnicas, constituindo-se em uma
suíte de aplicativos para diversos tipos de análises contemplando múltiplos aspectos da
mecânica dos solos, incluindo mas não se limitando a: fluxo de água; deslizamentos;
adensamento; e fundações, para atendimento das necessidades do Campus Alegrete da
Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2029. Valor Total: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL DE 5 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL Nº 2/2024/UNIR
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle
Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública
a presente retificação, conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO
1.1. Retifica-se o Anexo III -Cronograma
de Execução do Edital nº
02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, para alteração da data de realização da
Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial e demais prazos, passando a viger da
seguinte forma:
Anexo III - Cronograma de Execução
. .Descrição
.Data
. .Convocação dos candidatos para Heteroidentificação
e PcDs para Análise
Biopsicossocial
.07/08/2024
. .Realização da Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial (previsão)
.25/08/2024
. .Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial
.27/08/2024
. .Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial)
.27/08 a 29/08/2024
. .Divulgação do Resultado final do certame (previsão)
.02/09/2024
. .Período de interposição de Recursos contra o resultado final
.02/09 a 05/09/2024
. .Resposta dos Recursos contra o resultado final
.06/09/2024
. .Publicação do Edital de Homologação do resultado final
.09/09/2024
MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.027,36. Leia-se: Valor Total: R$ 216.054,72.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2755.095/2023-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE, CNPJ 97.500.037/0001-10, e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto:
Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Data de assinatura:
02/08/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Sercol Saneamento & Construções Ltda,
CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Minorar o valor em virtude de replanilhamento. Valor:
812.029,15. Data de assinatura: 17/07/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior -
Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Fornecedores
vencedores: 
36.812.101/0001-04
-
L.B.S 
CONFECCOES
E
COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, itens 30, 79, 104, 115, 119, 120, 121, 122,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 158; 43.479.564/0001-61 - RAFAEL
OLIVEIRA SAMPAIO, itens 68, 69, 74, 83, 86, 87, 91, 97, 98, 102, 103, 107, 108, 113, 114,
117 e 118; 05.162.027/0001-02 - C.F. DE LIRA GOMES LTDA, itens 66, 67, 70, 76, 81, 88,
89, 94, 95, 99, 100, 133, 134 e 145; 51.414.411/0001-64 - BRUMO ESPORTES LTDA, itens
02, 03, 13, 14, 15, 18, 19, 29, 37, 40, 49 e 65; 49.228.512/0001-07 - VMDA
EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 22 e 23;
94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 20, 28, 33, 35, 55, 57,
59, 60, 61, 63 e 150; 23.861.090/0001-00 - NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL
ESPORTIVO LTDA, itens 75, 82, 90, 92, 93, 136, 137, 138 e 140; 49.203.050/0001-65 -
INDIANA BELLA LTDA, itens 31, 78, 84, 85 e 123; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 24, 25 e 34; 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER
E COMUNICACAO VISUAL LTDA, itens 151, 152 e 153; 24.838.277/0001-56 - ASHER
EMPRESARIAL LTDA, itens 26, 42 e 53; 52.369.074/0001-01 - 52.369.074 ANTONIA DINAIR
LIMA E SILVA, itens 50, 56 e 58; 17.886.949/0001-33 - H. F. SOLUCOES LTDA, itens 154,
155 e 156; 43.235.370/0001-10 - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, itens 16 e 64; 36.226.011/0001-31 - ANA CRISTINA DE ALMEI DA
GUIMARAES LTDA, itens 71 e 72; 46.656.337/0001-52 - PORTO BRASIL SOLUCOES
COMERCIAIS LTDA, itens 51e 52; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA,
item 43; 04.372.852/0001-60 - W.E.V COMERCIAL LTDA, item 47 e 52.656.563/0001-36 -
ALL CONFIANCE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, item 44. Ademais, houve 13 (treze) itens
desertos e 24 (vinte e quatro) itens fracassados. Demais informações poderão ser
consultadas 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/44
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: RENATO SANTANA RIBEIRO JUNIOR, CPF:
***.802.175-**. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS DIGITAIS E ANÁLISE DE
SINAIS E SISTEMAS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 75/2024.
Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 05/08/2024 até 05/02/2025. Data
da assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402011869202438. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Café e Açúcar). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA MORCELLI BRANDAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 154421-23120-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907541/2024-64.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.279.189/0001-54 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional em
bovinocultura de leite para consultores/colaboradores do programa de assistência técnica
e gerencial (ateg) ofertado pelo senar-ar/mg. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$
35.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 135/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907241/2024-85
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e a execução das atividades e ações da reitoria, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação
do prof. Demetrius david da silva, a ser executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$
1.710.693,99. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS RIO PARANAÍBA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SERVIÇO DE MATERIAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas. PARTES: UFV/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
OBJETO: Reconhecimento de despesa descrita na Nota Fiscal nº 165019650 referente ao
fornecimento de energia elétrica à UFV
- Campus Rio Paranaíba. PROCESSO nº
23114.908123/2024-94. VALOR: R$ 21.026,10. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINA: Pela
UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. RENATO ADRIANE ALVES RUAS - DIRETOR-GERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo
com o Edital de Convocação N. 192, de 24 de julho de 2024, publicado no DOU em 25 de
julho de 2024; o Edital de Homologação N. 198, de 21 de novembro de 2023, publicado no
DOU em 23 de novembro de 2023; e o Edital de Abertura N. 84, de 21 de junho de 2023,
publicado no DOU em 22 de junho de 2023, por desistência.
Edital de abertura N. 84, de 21 de junho de 2023
Edital de homologação N. 198, de 21 de novembro de 2023
Professor Substituto - Adjunto (Classe
A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Arquivologia/Arquivologia
.
.Candidato (a) Eliminado (a)
.
.2ª Aprovada - Janaína Fernandes Guimarães Polonini
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 207, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado
de acordo com o Edital de Convocação N. 185, de 12 de julho de 2024, publicado no
DOU em 15 de julho de 2024; o Edital de Homologação N. 65, de 1 de fevereiro de
2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura N. 144,
de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU em 06 de setembro de 2023, por não
comparecimento à convocação.