DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.033746/2024-89;
INSTRUMENTO: Permissão de Uso;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO:
Prefeitura Municipal
de Bernardo
Sayão/TO, CNPJ
Nº:
***86.596/0001-**;
OBJETO: Praia da Macedônia às margens do Rio Araguaia, localizada no município de
Bernardo Sayão/TO;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.450,00m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 107.163,00;
FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771,
de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001,
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 03/07/2024 a 30/07/2024 (28 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.037385/2024-40;
INSTRUMENTO: Permissão de Uso;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal
de
Tocantinópolis/TO,
CNPJ
nº
***24.716/0001-**;
OBJETO: Praia Ilha de Caras, localizada no município de Tocantinópolis/TO;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 26.543,34m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 289.032,72;
FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771,
de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 06/07/2024 a 25/08/2024 (51 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.637,99 (mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos);
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação,
comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº
12600.000707/2024-11. Empresa vencedora: RA CATERING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
40.931.733/0003-26.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIDEC - 06/08/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 10680.000061/2024-02.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração quantitativa de postos de trabalho do contrato sra/mg
09/2024. Vigência: 05/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.604.900,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 10680.000061/2024-02.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração quantitativa de postos de trabalho do contrato sra/mg
09/2024. Vigência: 05/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.604.900,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro da SRA-PE, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, onde saiuvencedora a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 25.128.718/0001-99 pelo melhor lance R$ 66.546,96.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe do serviços de Licitação e Contratos da SRA-PE
(SIDEC - 06/08/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880000065202426. Objeto: Contratação, através de Registro de
Preços, de serviços de instalação de divisórias (painéis de divisórias contraplacadas), portas, e
respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e eventual contratação de empresa
para execução de serviços de desmontagem, montagem e transporte.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90011-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 06/08/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10380.100917/2021-72.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 19.701.178/0001-98 - JD PRESTES LTDA. Objeto: Rorrogação do prazo de
execução, por mais 30 (trinta) dias (até 25/08/2024), sem alteração de valores contratuais..
Vigência: 05/08/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.992.680,96.
Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10380100302202316. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades
da Superintendência Regional de Administração SRA/CE e demais Órgãos Jurisdicionados
por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos do edital e seus anexos. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente Regional de Administração da Sra/ce
(SIDEC - 06/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100275/2023-09. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO M E - M AT O
GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERV I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral e amigável do contrato
nº 08/2023, tendo em vista os fatos expostos na correspondência eletrônica (43732676)
acostada aos autos deste processo administrativo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000274/2024-41.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 27.259.485/0001-99 - VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços continuados de vigilância orgânica para a
superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em
serviços
públicos no
estado do
paraná -
sra/pr e
órgãos jurisdicionados,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 3.938.763,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 11080.100758/2021-53.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por mais 12
(doze) meses, de 24/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.691.513,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo 44103.007809/2023-84 Contrato nº 20.016810.2024 Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 164/2024. Contratada: BWS INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 21.475.166/0001-34.
Objeto: Contratação de locação de imóvel para atender as instalações da Dataprev filial Santa
Catarina. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da efetiva data de ocupação do
imóvel. Valor Total: R$ 12.918.000,00 (doze milhões, novecentos e dezoito mil reais). Data de
Assinatura: 06/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.010452/2022-31 Contrato n° 23.022835.2023 Contratada: VISAO
ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de copeiragem, referente a repactuar os valores das CCT 2023
e 2024, a partir de 01/01/2024 a 09/02/2024, antes da vigência do acréscimo e em
razão da revisão contratual, o valor mensal estimado do contrato passará de R$
22.329,18 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) para R$
21.580,52 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos); a
partir de 10/02/2024 a 09/08/2028, em razão do início da vigência do acréscimo e em
razão da revisão contratual, o valor mensal estimado do contrato passará de R$
27.167,90 (vinte e sete mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos) para R$
26.216,24 (vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos); a
partir de 01/04/2024 a 09/08/2028, durante a vigência do acréscimo e em razão da
repactuação contratual, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 26.216,24
(vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) para R$
27.421,63 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três
centavos) centavos). Data da Assinatura 05/08/2024. Fundamentação Legal: art. 81 da
Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
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