DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240008432202261. Objeto: Serviços de manutenção Preventiva
e Corretiva de condicionadores de ar das Unidades de Manaus e Sede da SR/PF/AM e
Delegacia de Tabatinga/AM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii -
Planalto, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Necessária leitura do Termo de Referência.
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/08/2024) 200382-00001-2024NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.004201/2024-81.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento
de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total: R$ 54.533,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08255.003077/2022-75.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste contratual do serviço de contratação de empresa especializada em
manutenção de elevadores nas unidades da polícia federal em salvador/ba.. Vigência:
08/08/2024 a 08/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.519,75. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08310.000745/2021-10.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
15.465.046/0001-53 - J GOUVEIA & CIA LTDA. Objeto: Conceder o 2º reajuste de preços à
empresa j. Gouveia & cia ltda., inscrita no cnpj nº 15.465.046/0001-53, referente à locação
de imóvel situado no endereço av. Daniel de la touche, 4000, bairro cohama, no município
de são luís/ma, objeto das matrículas n° 51.160, 83.208 e 29.412, do 1° ofício de registro
de imóveis da comarca de são luís, para abrigar as instalações da sede da superintendência
regional da polícia federal no estado do maranhão, em são luís/ma - sr/pf/ma.. Vigência:
18/05/2022 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.527.600,00. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20712955/2021-SR/PF/PE.
INSTRUMENTO: 
Processo 
nº 
08400.001944/2021-36. 
PARTES: 
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SR/PF/PE e a AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN. OBJETO: inclusão de novas
obrigações sob a responsabilidade da ATDEFN. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
SIGNATÁRIOS: pela SR/PF/PE: ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI, Superintendente
Regional da Polícia Federal em Pernambuco, e pela ATDEFN: THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO,
Administradora Geral. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ANTONIO DE
PADUA VIEIRA CAVALCANTI - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi
declarada vencedora a empresa IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda, CNPJ nº
02.877.566/0001-21 pelo valor de R$ 4.560.000,00 pelo período de 24 meses.
MILTON LANÇA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo nº 08705.000835/2024-10
Após o julgamento da proposta técnica referente ao Edital de Chamamento
Público nº 03/2024 foi classificada a empresa CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING.
Em 2 de maio de 2024.
ROGERIO GIAMPAOLI
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08520.001365/2021-27.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DE SERGIPE.
Contratado:
19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado
no período de maio de 2023 a maio de 2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do
Contrato n.º 02/2023 -SR/PF/SE. O ICTI acumulado, no período de maio de 2023 a maio de
2024, foi de 3,76%, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O valor
estimativo mensal devido após o reajuste será de R$ 14.007,61 (quatorze mil, sete reais e
sessenta e um centavos) e o valor total anual de R$ 168.091,32 (cento e sessenta e oito
mil, noventa e um reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.091,32. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08297.001386/2023-03.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 10 (dez) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
resguardar o direito ao reajuste nos termos da cláusula sexta do termo de contrato
original.. Vigência: 29/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.010,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200112
Nº Processo: 08653003238202408. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação dos aparelhos de ar
condicionado, manutenção corretiva de refrigeradores (geladeiras, frigobares e freezers) e
bebedouros, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação
técnica do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC do sistema de climatização,
incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior no âmbito da SPRF-CE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santos Dumont
(br 116) - Km
6, 2100, Cajazeiras -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
Substituto
(SIASGnet - 06/08/2024) 200112-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08662.002661/2023-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3
LOCACAO
DE MAO
DE
OBRA
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
O presente
termo
de
apostilamento, tem por objeto promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de
1º de agosto de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o
número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de
garçom. Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal
do contrato nº 19/2023 passarão para r$ 42.979,68 (quarenta e dois mil novecentos e
setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e r$ 3.581,64 (três mil quinhentos e
oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), respectivamente, nos termos da
instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato
nº 19/2023.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42,98. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08669.012225/2021-08.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 2.1, da "cláusula segunda
- preço", grupo 1, item 1, "valor unitário", do termo aditivo nº 03/2023 (sei 51063730),
bem como a correção subitem 1.1, alínea "b", da "cláusula primeira - objeto", grupo 1,
item 1, "valor unitário", do termo aditivo nº 04/2024 (sei 53416657), pois observa-se do
referido aditivo que houve um reajuste de 4,58% no valor do contrato, passando do valor
unitário, para o grupo 1, item 1, de r$ 0,11 para r$ 0,1150 (considerando 4 casas decimais),
entretanto, verifica-se do referido termo aditivo que foi informado erroneamente o valor
unitário de r$ 0,1115 (provavelmente por erro de digitação), mas com o valor mensal e
global corretos.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.832,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.018287/2024-87.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização em geral, nas
instalações das unidades operacionais e administrativas da superintendência da polícia
rodoviária federal no paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência 16/2024 da uasg 200118..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 39.903,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).