DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700122
122
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 14/2024. Nº Processo: 50905.003372/2024-58. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
36.444.975/0001-56 - THRUSTER DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Prestação dos
serviços de criação de logotipo/logomarca, bem como criação e implementação do Manual
de Identidade Visual da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor
Total do Contrato: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024, cujo objeto é a "aquisição de
materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros
alimentícios e descartáveis)".
Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco
Leite Martins Neto, à empresa VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, no valor
total de R$ 61.459,75 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta
e cinco centavos), vencedor dos itens 2, 4, 6, 9, 11, 13 e 14; à empresa PRISMA PAPELARIA
LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor total de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis
reais), vencedor do item 3; à empresa MJS DUARTE LTDA, CNPJ: 09.582.478/0001-41, no
valor total de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), vencedor do item 5; à empresa RRM
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS, CNPJ: 12.010.075/0001-32 no valor total de R$
894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), vencedor do item 7; à empresa RAFAEL C
BRAZ BR ALIMENTOS, CNPJ: 97.525.469/0001-86, no valor total de R$ 6.209,50 (seis mil,
duzentos e nove reais e cinquenta centavos), vencedor dos itens 8 e 10; à empresa RCB
SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 16.813.260/0001-16, no valor total de R$
26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais), vencedor dos itens 12
e 15. O item 1 foi considerado fracassado.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 357/2023.
Nº Processo: 08755.002826/2023-97.
Dispensa.
Nº
90013/2023.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
CUIABA/MT.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e
repactuar o valor do Contrato nº 357/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos
previstos no artigo 107 da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.540,65. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 08128.000445/2022-89.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DO
LITORAL
SUL/SC.
Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PR000771/2024, acrescendo o
montante de R$ 3.810,27. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.861,00. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Ediloncio da Silva Goncalves (NB:
7040611725, CPF: 212*****04, Protocolo: 119936672) comparecer às 09:00 do dia
08/10/2024 no INSS (R Leopoldo Machado, 2529, Central, Macapa/AP, CEP 68900067)
para Avaliação Social; Anildo Carlos dos Santos Assuncao (NB: 7010136379, CPF:
779*****06, Protocolo: 1401358503) comparecer às 11:00 do dia 02/09/2024 no INSS
(Rua Cel. Juvencio Sarmento, 1426, Ponta Grossa (icoaraci), Belem/PA, CEP 66812490)
para Avaliação Social; Maria Lucia Bezerra da Silva (NB: 7040791936, CPF: 697*****00,
Protocolo: 189694006) comparecer às 09:00 do dia 19/09/2024 no INSS (Rua Carlos
Lineman Peixoto, S/n, Centro, Ico/CE, CEP 63430000) para Perícia Médica; Ely Pereira de
Araujo (NB: 7038923634, CPF: 588*****53, Protocolo: 118278219) comparecer às 08:00
do dia 05/12/2024 no INSS (AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 2335 , Aleixo, Manaus/AM, CEP
69060000) para Avaliação Social;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Sheila Tamara Correia
Gomes da Silva (NB: 1124713201, CPF: 073*****18, Protocolo: 130237494, Representante
Legal: Maria da Conceicao Gomes da Silva, CPF 366*****87); Valdelice Barreto de Morais
Cruz (NB: 7009211346, CPF: 010*****27, Protocolo: 1740839487); Celia de Souza Martino
(NB: 5287786111, CPF: 003*****89, Protocolo: 868433856); Jose da Rocha (NB:
6028989367, CPF: 448*****68, Protocolo: 1979040714); Elzo Custodio (NB: 7029116276,
CPF: 242*****20, Protocolo: 1878927323); Antonia da Silva (NB: 7110351360, CPF:
702*****39, Protocolo:
356477876); Vera Lucia
Miguel (NB:
7018689539, CPF:
483*****04, Protocolo: 1769332238); Cleonice do Carmo Ribeiro (NB: 7089164960, CPF:
280*****00, Protocolo: 1638125577); Lucilene Holanda dos Santos (NB: 2011027092, CPF:
204*****63, Protocolo: 514399473); Vilcia Marques dos Santos (NB: 5175171077, CPF:
089*****78, Protocolo: 111340326); Walda Silva Balthazar da Silveira (NB: 5175173010,
CPF: 097*****84, Protocolo: 1033820869); Maria de Lourdes Roque de Souza (NB:
7115584215, CPF: 274*****34, Protocolo: 1400461912); Cezaria Brito Santana (NB:
1615985929, CPF: 116*****68, Protocolo: 634418740); Laerte Carneiro Leao Junior (NB:
1614994118, CPF: 111*****53, Protocolo: 947732383); Ely de Souza Silva (NB:
7089796826, CPF: 230*****53, Protocolo: 935135314); Nazareth Serafim Pereira (NB:
1093619543, CPF: 936*****53, Protocolo: 213555106); Maria Evany Coelho Mororo (NB:
1149250965, CPF: 187*****91, Protocolo: 209694232); Cicera Alves da Silva (NB:
5352054973, CPF: 881*****15, Protocolo: 1734411469); Duca Ferreira da Costa (NB:
5541995600, CPF: 612*****30,
Protocolo: 678515513); Joao Caetano
Neto (NB:
5507452403, CPF: 181*****87); Maria Luiza Soares Pereira (NB: 1738058295, CPF:
428*****72, Protocolo: 384277332); Doraci Trindade de Araujo (NB: 1735702835, CPF:
606*****20, Protocolo: 190638853); Sebastiana Vieira dos Santos (NB: 1739146864, CPF:
589*****15, Protocolo: 1130579781); Bernadete Maria de Brito (NB: 1269665801, CPF:
031*****57, Protocolo: 1579827031); Maria Jose dos Santos da Silva (NB: 1224072038,
CPF: 024*****48, Protocolo: 748758692); Neide Aparecida Lopes da Silva (NB:
5444168002, CPF: 790*****72, Protocolo: 1026151476); Paulo Fulgencio da Silva (NB:
1708046450, CPF: 008*****29, Protocolo: 1106221430); Maria da Gloria Cruz Barros
Inacio (NB: 7018816573, CPF: 444*****68, Protocolo: 1780123318); Auristeia Alves Ramos
(NB: 5354259580, CPF: 025*****25, Protocolo: 2119140898); Wenderson Alves de Oliveira
(NB: 7003075203, CPF: 014*****04, Protocolo: 175595870, Representante Legal: Ana
Claudia Alves de Oliveira, CPF 914*****87); Eliane Muniz Barroso (NB: 5178246000, CPF:
727*****49, Protocolo: 461148987); Raimundo Adino da Conceicao (NB: 7025339955,
CPF: 194*****34); Maria da Conceicao Cunha Mendes (NB: 7025595021, CPF:
216*****00, Representante Legal: Lilian da Cunha Mendes, CPF 960*****72); Gilda Pires
Barbosa (NB: 5354178017, CPF: 314*****87, Protocolo: 1925502420); Ieda dos Anjos
Ribeiro (NB: 7026401131, CPF: 019*****00, Representante Legal: Sandra Lucia dos Anjos
Viana, CPF 713*****53); Eli Neindicker (NB: 7025042693, CPF: 006*****14); Albertino de
Abreu Lobo (NB: 5509064923, CPF: 401*****53); Ivone Pio Anselmo (NB: 7019956506,
CPF: 926*****87, Protocolo: 1953753885);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marcos Sabara de Carvalho (NB: 1782038539,
CPF: 706*****79, Protocolo: 1394101420); Jan Luiz da Silva Palhano (NB: 1137209353,
CPF: 975*****68, Protocolo: 762751388, Representante Legal: Maria de Nazare Serrao da
Silva, CPF 236*****91); Juliana Ribeiro de Araujo (NB: 5382969430, CPF: 046*****84,
Protocolo:
2038444140,
Representante
Legal:
Francisca
de
Jesus
Ribeiro,
CPF
020*****06); Maria Antonia Dias dos Anjos Lourenco (NB: 5380264383, CPF: 034*****05,
Protocolo: 481891792); Marcos Sabara de Carvalho (NB: 1782038539, CPF: 706*****79,
Protocolo: 1394101420); Leoncio Santana Oliveira (NB: 7026042360, CPF: 115*****49);
Emerson de Brito (NB: 7000641313, CPF: 000*****02, Protocolo: 2120278700); Jean
Freire Tavares (NB: 1018351156, CPF: 536*****04, Representante Legal: Mareilde Freire
de Almeida, CPF 112*****04); Joao Miguel Lima de Oliveira (NB: 7036890364, CPF:
068*****00, Representante Legal: Camila de Araujo Lima de Oliveira, CPF 019*****39);
Alexsandro Araujo de Barros (NB: 6154205701, CPF: 036*****40, Protocolo: 1120118944);
Edison Procopio dos Santos (NB: 5380401917, CPF: 216*****49); Vitoria Machado Dantas
(NB: 6099992603, CPF: 012*****59, Representante
Legal: Edivalneide dos Santos
Machado, CPF 882*****00); Marcos Borges Barbosa (NB: 1053939172, CPF: 923*****15,
Representante Legal: Francisca Borges Barbosa, CPF 453*****49); Paulina Goncalina Vieira
Pereira Leite (NB: 7016521975, CPF: 944*****53, Protocolo: 241442681); Gustavo da Silva
Barboza (NB: 7036362252, CPF: 152*****97, Protocolo: 1993746303, Representante Legal:
Danielle Keila Cezaria Barboza, CPF 099*****45); Almerinda Lourenco da Silva (NB:
5309109583, CPF: 879*****91, Protocolo: 854157192); Felipe Ribeiro Cordeiro (NB:
7023706535, CPF: 043*****33, Protocolo: 1581782970, Representante Legal: Raquel
Ribeiro Cordeiro, CPF 002*****90); Orivaldo Martins Figueiredo (NB: 7006363609, CPF:
041*****00, Protocolo: 1638030849); Luiz Henrique Feitosa dos Santos (NB: 5511568550,
CPF: 055*****90, Protocolo: 1365732698, Representante Legal: Maria Ines Feitosa da
Silva, CPF 040*****60); Valmir Hermes (NB: 1005045434, CPF: 029*****26, Protocolo:
156360677, Representante Legal: Silvenio Hermes, CPF 422*****49); Luiz Prudente de
Moraes (NB: 7026523946, CPF: 086*****77, Protocolo: 179458459); Eliane de Lima (NB:
1013730914, CPF: 841*****82, Protocolo: 877305108, Representante Legal: Antonio
Mendes de Lima, CPF 402*****00); Jonatas Bernardo Crispim (NB: 7006441782, CPF:
456*****06, Protocolo: 1706323184, Representante Legal: Kellyjane Bernardo Goncalves,
CPF 108*****02); Benedito Falcao (NB: 5446682889, CPF: 615*****53, Protocolo:
391284043); Neiva de Castro Santos (NB: 1009802558, CPF: 601*****17, Protocolo:
475786741, Representante Legal: Manoel Cirenio de Matos Santos, CPF 000*****00);
Miguel Antonio
do Nascimento
(NB: 1319687706,
CPF: 088*****00,
Protocolo:
539559946);
Fernando Formentini
(NB:
5306867916,
CPF: 079*****17,
Protocolo:
784846066); Ronaldo Aleixo de Alencar (NB: 5165137224, CPF: 010*****41, Protocolo:
1848300079);
Ana
Raquel
Rodrigues Pereira
(NB:
1226719020,
CPF:
531*****15,
Protocolo:
1245776094, Representante
Legal:
Maria
Santana Sales
Rodrigues, CPF
585*****49); Edna Maria dos Anjos (NB: 5377355870, CPF: 807*****91, Protocolo:
2049079532);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.130598/2021-29. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BAN CO
DO ESTADO DE SERGIPE S.A (BANESE). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução
Normativa INSS/PRES nº 138, de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução
Normativa INSS/PRES nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, visando a realização de
consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha
contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão
consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
e pela Instituição Consignatária: MARCO ANTONIO QUEIROZ e ALÉSSIO DE OLIVEIRA
REZENDE, Dirigentes. VIGÊNCIA: até 18/05/2026 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001183/2017-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
CREFISA S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de
10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de
fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou
operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA
ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS,
Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Substituto, e, pela Instituição
Consignatária: JOSÉ ROBERTO LAMACCHIA e IVAN DUMONT SILVA, Diretores. VIGÊNCIA:
até 18/05/2025 a partir da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 35014.370244/2021-15.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do
contrato nº 84/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/09/2025, na forma do artigo
57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 01/08/2024
a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.855.944,32. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Fechar