DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM
UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS-MA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Citação, publicado no DOU de 31 de julho de 2024, Seção 3, pág.
169, onde se lê: "...GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM...", leia-se: "...UNIDADE REGIONAL DE
SÃO LUÍS..."
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo Digital: 50/24-64 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/019.2024, datada
de 03/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e S/A O
ESTADO DE S. PAULO. Objeto: Fornecimento de 2 (duas) assinaturas do jornal impresso,
assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a
Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$
3.057,60 (três mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação: Art. 30,
caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 33/2024, datado de
16/02/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8
da Política de Competências e Alçadas dos Administradores em seu despacho de
09/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Processo Digital: 166/24-49 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADES ÃO / 0 2 0 . 2 0 2 4 ,
datada de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
EDITORA GLOBO S A. Objeto: Fornecimento de 1 (uma) assinatura do jornal impresso Valor
Econômico com cortesia digital para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12
(doze) meses, no valor global de R$ 1.558,80 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais
e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer
SUJUD/GEJAD nº 146/2024, datado de 27/05/2024, e consoante autorização de alçada do
Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores em seu despacho de 17/04/2024. Rubrica
Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 439/20-86. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 02/08/2024 ao
Contrato SPA/20.2021, datado de 22/02/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto do Termo: Em razão da Ata de
Assembleia Geral Extraordinária da CONTRATADA, realizada em 20/03/2024, a alteração da
sua razão social, de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para PLUXEE
BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 118/2024, de 30/03/2024,
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2454ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/07/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e a Sra. Giovana Vieira Alves, Procuradora da Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - APS
O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso das
atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o
Chamamento Público nº 03/2024 de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou
privado para Recebimento de Doações de Estudos para Modelagem do Complexo de
Itatinga. Prazo: 30 (trinta) dias para manifestação de interesse e solicitação de autorização
para a Autoridade Portuária de Santos - APS e 60 (sessenta) dias para doação dos estudos,
formalizado mediante a termo de doação, conforme previsto neste referido edital.
Fundamentação: Decisão da Diretoria Executiva da APS nº 362.2024, nos termos do
deliberado em sua 2458ª Reunião Ordinária, realizada em 31/07/2024. O Edital e seus
Anexos 
estão 
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
sítio 
eletrônico 
da 
APS.
https://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2024.062.0020 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário:
REZENDE DE BUZIOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA CNPJ: 07.338.546/0001-04 Mod.: LE
Nº 149/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À
COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, BIJUTERIAS E/OU SEMIJOIAS, NO
AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo Mensal: R$29.650,00 APF:
R$ R$59.000,00. Valor Global: R$1.838.000,00. VARIÁVEL ADICIONAL: 13% Vig. 60 meses.
Dt. Ass. 02/08/2024.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 10-PA/2024/0001
Espécie: Distrato do Termo de Contrato nº 0036-PA/2023/0001, a partir de 03/08/2024, de
comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa
TOP LYNE SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ: 09.195.665/0001-72. Fundamento legal: §7º
do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI.
EXTRATO DE ORDEM DE ALIENAÇÃO
DL Nº 117/ADLI-1/SEDE/2024 - Alienação de imóvel constituído de terreno, medindo
aproximadamente 722m², contendo uma edificação, sob a Matrícula nº 146, Rua Doutor
Plácido Gomes, nº 626, bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, registrada no 2º Ofício de Registro
de
Imóveis
de Joinville.
Empresa:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA SAUDE
-
CNPJ:
82.951.245/0001-69. Valor Global: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).
Fund. Legal: artigo 29 da Lei nº 13.303, de 13 de junho de 2016, rege-se também pelo artigo
15 e 55, do RILCI. Aprovação e Ratificação DIREX: 05/08/2024. Autorização DA: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 135/ADLI-1/SEDE/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos
flexíveis do Aeroporto Santos Dumont/Rj-SBRJ - e Aeroporto de Ariquemes/Ro-SJOG, por
meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Abertura:
9h, 28/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1052257). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
CoordenadorADLI-1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0046-ST/2024/0001
Espécie: 1º TA ao TC nº TC0149-ST/2021/0001. Contratada: MAGNA SISTEMAS
CONSULTORIA S.A., CNPJ: 01.165.671/0001-75. Objeto: alteração contratual motivada por
mudança de razão social, passando a Contratada a ser denominada: ALMAVIVA SO LU T I O N S
S.A, com a manutenção do CNPJ de nº 01.165.671/0001-75. Fonte de recursos:
001.31105038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 067/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00324. Obj.: inscrição de 03 (três)
empregados no 29º CIEAD -CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada: ASSOC I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - ABED, CNPJ nº 00.975.548/0001-57. Valor global:
R$ 7.290,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024,
Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 068/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00326. Obj.: inscrição de 02 (dois)
empregados no treinamento DESIGN DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS COM USO DE IA, que
será realizado na modalidade ONLINE. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM
EDUCACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.269.853/0001-10. Valor global: R$ 1.900,00. Fund.
Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de
recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 06/08/2024, Renata Martins Teixeira -
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Objeto: Contratação
de terceiros
para executar
Levantamentos Hidrográficos (LH)
periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e
Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de
berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Processo-SEI:
50903.000035/2024-29. VALOR ESTIMADO: R$ 2.930.282,05. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL
e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/08/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/08/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 30/08/2024, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-
1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico
pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 23/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Maar
Navegação e Terminais LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução da RECUPERAÇÃO DO PISO EM CONCRETO ARMADO NA PLATAFORMA DE
TRANSIÇÃO, PISO DO PÍER 200 DO PORTO DE VILA DO CONDE E RECUPERAÇÃO DAS
TAMPAS DE CONCRETO DE CANALETAS NOS PÍERES DO PORTO DE VILA DO CONDE, EM
BARCARENA/PA; VALOR GLOBAL: R$ 1.235.036,14 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco
mil e trinta e seis reais e quatorze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV
da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da
CDP; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e
Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão
Portuária - CDP e Alfredo Rodrigues Cabral Neto, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará
- CDP; CONTRATATADA: Neste ato a Companhia Docas do Pará - CDP declara as dívidas
constituídas perante a EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO no valor de R$
302.557,50 (trezentos e dois mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos), decorrente de execução de serviços por parte da Credora; DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva
Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Vinícius
Sá de Freitas e Sonia Maria Alves de Medeiros, Representantes Legais da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviços de confecção de
cabeço de amarração. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió-AL 5 de agosto de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de substituição
de isoladores capacitivos MT em Resina epóxi, uso interno, MTAC-12, JOA4-60(20)
D1M12, T2 (NM) 15 CM DE DIAMETRO, localizados nas diversas áreas no interior desta
APMC. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de
propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió-AL 5 de agosto de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC

                            

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