DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.004069/2023-38.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMAC LTDA. Objeto: Aquisição de Entacapona 200 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total: R$ 14.081.816,10. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 25000.116542/2022-48.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor
atualizado do contrato, que tem como objeto Pentoxifilina 400 mg, e prorrogação do prazo
de vigência contratual. Vigência: 06/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 138.951,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 25000.116542/2022-48.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor
atualizado do contrato, que tem como objeto Pentoxifilina 400 mg. Vigência: 06/08/2024
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.951,90. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 277/2023.
Nº Processo: 25000.012115/2023-72.
Pregão. Nº 123/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigênc ia contratual por 12 meses e redução do valor unitário do objeto. Vigência:
11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.700.000,00. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90067/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual
aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/
INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90336/2024
O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a
contratação de de serviços de manipulação, preparo,fornecimen-to e distribuição de
alimentação, fórmulas nutricionais e kits de lanches simples e com- pletos, nas
dependências da Casa de Apoio à à Saúde Indígena Nacional em Brasília CASAI/BSBe da
Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional emSão Paulo CASAI/SP, para atender às
necessidadedo Ministério da Saúde, de acordo com o Edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo cri- tério menor preço à empresa abaixo relacionada: FLORESTA
EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 17.489.291/0001-26 no valor de R$ 845.856,00 (oitocentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000015834202264. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas
tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema
de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministérios da Saúde localizadas em
Brasília - DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Civica - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25000.004932/2019-71.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual a fim de que se estenda para o
período de 21/12/2024 a 27/07/2025, nos termos da lei n.º 8.666/1993; Fixar novo prazo
de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I, e V, da lei n.
8.666/1993, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da emissão da ordem de
serviço e seguindo o cronograma fisico-financeiro anexo a este instrumento contratual.
Acrescentar 17,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 874.874,05 (oitocentos e setenta e quatro mil
oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 21/12/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.966.747,26. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250019
Nº Processo: 25002.001558/2022. Objeto: Serviço continuado de transporte de
passageiros, incluindo veículos e motoristas, com fornecimento de combustível, sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Moacir 
Strauch, 
85, 
Santa 
Luiza 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLLO CARLOS GUILHERME
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 250019-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938735/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta)
dias.
PROCESSO: 25000.178105/2022/18.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 06/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25023.000006/2022-63.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, de 27/07/2024
a 26/07/2025 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo
a
folha de
salários,
com
base
na
convenção coletiva
de
trabalho
pr000353/2024 e repactuar os valores contratuais referente à exclusão/recomposição
proporcional de custos fixos não renováveis, identificados nas rubricas "aviso prévio
indenizado"; "fgts sobre o aviso prévio indenizado" e "multa do fgts e contribuições sociais
sobre o aviso prévio indenizado" na planilha de custos e formação de preços da
contratada.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
373.176,24. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250028
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25023.000455/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/07/2025 e repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho pr000232/2024 e repactuar os valores do contrato, em razão do
reajuste dos demais custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não
decorrentes da mão de obra) pela aplicação do índice ipca no percentual de 3,925950%
conforme previsto no item 20.13 do termo de referência - anexo i do edital do pregão no
03/2021.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
547.432,32. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250030
Nº Processo: 25015000245202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores
de ar (modelos splits), com fornecimento de peças originais novas, bem como o serviço de
instalação e desinstalação dos equipamentos instalados na Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
Chefe Seloa/pi
(SIASGnet - 06/08/2024) 250030-00001-2024NE999999