DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000157/2024-13.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13
kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as
necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
05/08/2024 
a 
05/08/2029. 
Valor 
Total: 
R$ 
34.658,00. 
Data 
de 
Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000157/2024-13.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 33.010.184/0001-20 - GVL ATACADISTA DE GAS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13
kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do
dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2029. Valor Total: R$ 12.217,01. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000157/2024-13.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de
petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as
necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2029. Valor Total: R$ 1.501,50. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000157/2024-13.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 44.443.009/0003-04 - GAS MOTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com
fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do
dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2029. Valor Total: R$ 2.275,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001164202343. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção e substituição de reservatório de água na Casa de apoio a saúde do índio,
localizada no município de Governador Valadares/MG - CASAI/GV, nos termos, condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha
Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-
90019-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
22/08/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047002152202336. Objeto: Contratação de serviços com dedicação
exclusiva de mão de obra na categoria Técnico em informática para atender as demandas do
DSEI/MGES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.071,88. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 5/2024
RESULTADO FINAL
Seleção de Experiências da 3ª Mostra de Vigilância Em Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde.
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS),
por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DVSAT), torna público o
resultado final da seleção de experiências da 3ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador
do Sistema Único de Saúde.
Linha temática: Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador (VESAT):
. .Nome do Trabalho
.Nome da Autora
. .Invisibilidade de Óbitos Relacionados ao Trabalho no Município de
Manaus.
.Sthefanie Cavalcante de Deus
. .Observatório de vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador: um
olhar além das estatísticas.
.David Lucas Ferreira de Queiroz
. .Sentinela: Evolução da Ferramenta de Notificação dos Agravos e
Doenças em Saúde do Trabalhador.
.Diego da Silva Goularte
Linha temática: Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT):
. .Nome do Trabalho
.Nome da Autora
. .A Vigilância Epidemiológica do Câncer Relacionado ao Trabalho a Partir
das Vigilância em Ambiente e Processos de Trabalho em Posto de
Gasolina.
.Veralucia Xavier Leão
. .Implementação do Sistema de Investigação de Acidentes de trabalho do
Estado do Paraná - SIATEP.
.Maria Carolina Lobo da Silva Leal
. .Programa de Vigilância em Saúde do Trabalhador em Unidades de Grãos
no Paraná: Implementação de Estratégias para Mitigação de Riscos e
Promoção da Saúde.
.Andreia Aristides da Silva
Linha temática: Controle Social em Saúde do Trabalhador:
. .Nome do Trabalho
.Nome da Autora
. .Controle Social no SUS e a Saúde do Trabalhador: Interesses e
oportunidades, mas ainda não um movimento espontâneo.
.Fatima Sueli Neto Ribeiro
. .Fórum Intersetorial de Vigilância em Saúde de Trabalhadores do Médio
Paraíba Fluminense.
.Beatriz Pereira Gouvea
. .Relato de experiência de investigação de óbito ocorrida em motociclista
de serviços por aplicativo no município do Rio de Janeiro através do
controle social.
.Angela Maria Lourenço
Linha temática: Educação, Comunicação e Informação em Saúde do Trabalhador:
. .Nome do Trabalho
.Nome do (a) Autor (a)
. .Ampliando o acesso a conhecimentos sobre saúde mental relacionada
ao trabalho: uma experiência de formação por meio de cursos em
modalidade MOOC.
.Roberta Belizário Alves
. .Câncer de pele relacionado ao trabalho: estratégia de educação em
saúde com trabalhadores rurais em municípios da Região Metropolitana
de Saúde do Espírito Santo, no ano de 2023.
.Lilian Lopes Damasceno
. .Sistema de Informações para Monitoramento de Ações de Vigilância e
Atenção à Saúde do Trabalhador (Sivast): Ferramenta de Apoio à Gestão
da Renast-BA.
.Caio Felipe Neves Silva
Linha temática: Vigilância em Saúde do Trabalhador nas Emergências em Saúde Pública:
. .Nome do Trabalho
.Nome da Autora
. .Mapeamento e acompanhamento de trabalhadores da saúde afetados
pelas enchentes através do uso de questionário eletrônico: uma ação da
VISAT do Município de Esteio/RS.
.Carla Lúcia Andretta Moreira Neves
. .Os Profissionais da Enfermagem que Atuam na Emergência da Saúde
Pública tem mais Acidentes com Material Biológico.
.Natália Braga Nunes
. .Relato de Experiência - Vigilância da Saúde do Trabalhador Durante o
Desastre Climático no Rio Grande do Sul.
.Suziane Borges de David
Linha temática: Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador:
. .Nome do Trabalho
.Nome da Autora
. .Ações de Promoção à Saúde, Imunização e Prevenção de Acidentes com
Foco em uma Categoria de Pouca Visibilidade: os Trabalhadores da
Cooperativa de Catadores de Reciclagem do Município de Resende - RJ.
.Thaís de Jesus da Silva
. .Implantação da Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador em um
sindicato.
.Nanci Ferreira Pinto