DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000602/2024-96.
Inexigibilidade 
Nº 
294/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de kit
oligonucleotídeos 2019-ncov cdc ruo;1006713,idt;kt500rea , nucleotideos,base, escala
inicial 25nmol;000689;idt e nucleotideo,modificado;reagente;001094,idt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 381.810,22. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001291/2024-82.
Inexigibilidade 
Nº 
231/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço de
instalação, qualificação e treinamento do equipamento de teste de integridade de filtros -
erp: 57140,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 34.117,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000958/2024-20.
Pregão Nº 90107/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 35.136.369/0001-00 - PINDORAMA CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDA D E
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia em consultoria e
auditoria em construções verdes, selos verdes e certificações ambientais com
conhecimento na obtenção da certificação leed (leadership in energy and enviromental
design), especificamente para a certificação leed bd + c versão 3 de 2009 para o novo
centro de processamento final de imunobiológicos (ncpfi).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2029. Valor Total: R$ 186.625,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 295/2021.
Nº Processo: 25386.001288/2021-16.
Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º termo aditivo a prorrogação dos prazos
de execução e de vigência do contrato nº 295/2021 (0961397), por 06 (seis) meses e 25
dias, sem ônus, com fulcro no que dispõe o inciso i, §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/08/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.750.000,00.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90164/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de álcool 96% com marca padronizada
CICLO FARMA BM CICLO HOSPITALAR REF 25.351.472120/2012-06
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00282/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/07/2024 a 12/09/2024. . Leia-se: Vigência: 29/07/2024 a
12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO FIOCRUZ
No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista de
Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:
No Anexo III - cronograma, onde se lê: Aplicação da Prova Prática e da Prova de
Aula - 29 de agosto a 04 de setembro de 2024
Leia-se: Aplicação da Prova Prática e da Prova de Aula - 28 de agosto a 04 de
setembro de 2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2024
Protocolo de Intenção sem transferência de recursos financeiros n° 128/2024 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ,
por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ,
denominada simplesmente ENSP, e o MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM inscrita no CNPJ sob
o n° 39.547.500/0001-83, com sede na Avenida Dedo de Deus nº 1161, Cantagalo,
Guapimirim, RJ, Cep. 25945-412, neste ato representada por sua Sr(a). Exma. Sr.ª
Prefeita Marina Pereira da Rocha Fernandez, representante legal, cuja posse efetivada
ao primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e vinte um junto à Câmara de
Vereadores foi publicada no Boletim Informativo Oficial do Município de Guapimirim,
ano 20, nº 603 de 03 de janeiro de 2021. Objeto: viabilizar a construção conjunta de
proposta de Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos a envolver ações
de pesquisa; educação em saúde; formação em saúde; desenvolvimento tecnológico e
inovativo de maneira interdisciplinar e intersetorial. A elaboração do programa será
acompanhada da estruturação de um projeto piloto com foco na instituição da
Assistência Farmacêutica em Fitoterápicos em Plantas Medicinais no Município de
Guapimirim. Assinatura: 05 de agosto de 2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027.
Signatários: MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, Exma. Sr.ª Prefeita, MARCO
ANTÔNIO
CARNEIRO 
MENEZES,
Diretor 
da
ENSP.
Processo 
Fiocruz
nº
25388.000665/2024-22.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 147/2024 entre Fundação Oswaldo
Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, por intermédio de sua unidade Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD, Rua
Terezina n° 476, Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69057-070, o Governo do Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 04.312.369/0001-90, Avenida Brasil nº 3925, Compensa II,
Manaus/AM, CEP 69036-110, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, Inscrita no CNPJ
sob o n° 04.378.626/0001-97, Avenida Rodrigo Octávio nº 6200, Coroado I, Campus
Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Centro Administrativo, Manaus/AM, CEP 69.077-
000 o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, inscrito no CNPJ
sob o n° 10.792.928/0001-00, Rua Ferreira Pena nº 1109, Centro, Manaus/AM, CEP 69025-010,
o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, inscrito no CNPJ sob o n°
01.263.896/0025-60, Av. André Araujo n° 2936, Petrópolis, Manaus/AM, CEP 69067-375, e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Amazônia Ocidental, inscrita no CNPJ sob o n°
00.348.003/0123-99, Rodovia AM, KM 010, km 29, Zona Rural, Manaus/AM, CEP 69010-970.
Objeto: Apoio de especialistas em mudanças climáticas extremas e temas correlates que
contribuam para prevenção, mitigação, adaptação e redução de impactos negativos nos
diferentes municípios e setores da sociedade amazonense. Assinatura: 23 de julho de 2024.
Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do
ILMD; WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado AM; THEREZINHA DE JESUS PINTO
FRAXE, Vice-Reitora da UFAM/FUA; MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA, Reitora Substituta do
IFAM; HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do INPA; EVERTON RABELO CORDEIRO, Chefe
Geral da EMBRAPA. Processo Fiocruz nº 25792.000272/2024-47
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Bepkamro
Metuktire, CPF nº xxx.597.521-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 48628/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 -
SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Raoni,
CNPJ nº xx.413.610/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48472/2024/MTE foi devolvido ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de
instauração da Tomada de Contas Especial do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro
Emprego
(PNPE) 
nº
46069.003915/2007-68 
-
SIAFI
600098, 
processo
nº
19958.200790/2024-26.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ropni
Metyktire, CPF nº xxx.645.101-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 48626/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 -
SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 20,
DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis
pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos,
a contar
do décimo
dia da
publicação deste
edital, na
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua
Pietrângelo
de
Biase,
56/214
-
Centro, Vitória/ES
CEP:
29010-190,
a
fim
de
comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo
de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei
nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados
implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida
Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso
para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima
mencionado.
Não serão conhecidos recursos que
não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo
único do art. 37 da Portaria 854/2015.
. .Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .CERAMICA GATTI LTDA - EPP
.27.351.584.0001-04
.46287.000220/2018-11
RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via
postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou
PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa
relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%,
conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,