DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 52/2024, oriundo do Pregão nº 90001/2024, celebrado
em 02/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE
LTDA, CNPJ nº 80.043.904/0001-33; b) Objeto: Contratação de solução on premise de
serviço de firewall; c) Valor: R$ 2.950.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta mil); d)
Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.04.422716.330.2205010000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: André Kalinowski Silva - Representante Legal;
g) Processo n° 25800.001168/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855053.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011.
Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a inclusão de contrapartida no valor de R$ 215.588,26, para
complementação do valor pactuado. Valor Total: R$ 215.588,26, Valor de Contrapartida: R$
215.588,26,
Vigência:
29/12/2017
a 31/12/2024.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente:
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25430.000233/2022-97.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 17/2022 (sei nº
2323546), por 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57,
§1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.987,38. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25430.000233/2022-97.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 17/2022 (sei nº
2323546), por 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe o art. 57,
§1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.987,38. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000298/2024-66.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "formação-ação em promoção da saúde das populações do campo nas
comunidades no noroeste de minas gerais"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000297/2024-11.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "quintais produtivos e desenvolvimento territorial saudável, sustentável e
solidário no território bahiano.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 25384.000890/2020-75.
Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 10 (dez) meses, com fulcro no art.
57, § 1 o inc. I, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 16/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.479.079,36. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES
FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão dos contratos nº 37/2021 e 38/2021-iff
firmado entre as partes em 13 de abril de 2021, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 156
equips da marca intermed / carefusion, utilizados no suporte a vida, localizados na unidade
de internação do instituto fernandes figueira, contrato e termos aditivos acostados em
documentos sei/fiocruz. A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as
partes sendo conveniente para a administração e autorizada pela autoridade competente..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 26/2023 publicado no D.O de
06/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000446/2024-93.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de equipamentos da marca bio rad.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 21.267,90. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90066/2024
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 5 de agosto de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90066/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ: 06.022.760/0001-86, no item 1, no valor total de R$ 10.400,00. Valor total da
licitação R$ 10.400,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001379/2024-02.
Dispensa
Nº 
90038/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de vacina meningococica b
recombinante; 0617512; gsk..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 17.795,60. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001759/2023-58.
Dispensa
Nº 
90038/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: Aquisição de vacina,meningococica; acwy; conjugada; per; fr 0,5ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 6.212,25. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001379/2024-02.
Dispensa
Nº 
90038/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA.
Objeto: Aquisição de vacina,pneumococica; 13-valente(conjugada); fr 1do.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 4.375,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000974/2024-12.
Inexigibilidade 
Nº 
275/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de painéis de comando e controle de motores com instrumentação produzido
por encomenda, com serviços de montagem eletromecânica e integração com sistema de
automação existente para atendimento às demandas do departamento vacinas virais -
devir.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 299.488,02. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001418/2024-63.
Inexigibilidade 
Nº 
259/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca rockwell.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 10.314,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000602/2024-96.
Inexigibilidade 
Nº 
294/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de kit
oligonucleotídeos 2019-ncov cdc ruo;1006713,idt;kt500rea , nucleotideos,base, escala
inicial 25nmol;000689;idt e nucleotideo,modificado;reagente;001094,idt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 381.810,22. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).