DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 40003
Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº
11363/2023, publicada no D.O.U de 24/07/2024. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de mobiliário diverso, incluída a montagem, quando couber, observadas as
condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 07/08/2024.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90006-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 40/2021, firmado entre o TSE e a empresa 3CO R P
TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. (CNPJ n.º 04.238.297/0001-89).
OBJETO: Incluir na Cláusula Dez do Contrato dispositivo relativo à Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº
40/2021 pelo período de 6 de setembro de 2024 a 6 de setembro de 2025. Valor Total
atualizado do contrato: R$ 950.728,72. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 40/2021. ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM:
Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Giuseppe Forestiero e Gilberto Zacaro
Junior,
Diretores,
pela
Contratada. 
Procedimento
Administrativo
SEI/TSE 
n.º
2021.00.000002298-5.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento-TSE nº 29/2024, firmado entre o TSE e a Facebook Serviços
Online, CNPJ nº 13.347.016/0001-17. OBJETO: estabelecimento de parceria entre as Partes para
o enfrentamento da Desinformação contra o Processo Eleitoral, especialmente a integridade
das Eleições Municipais de 2024, por meio da definição de ações, medidas e projetos que serão
desenvolvidos conjuntamente para esse fim. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até
31/12/2024. ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE;
Diego Costa Spinola, Representante Legal pela Facebook. PA SEI nº 2021.00.000012038-3.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
22374/2023. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
da prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
para atendimento técnico de telefonia a ser prestado nas dependências do Superior
Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital:
07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
07/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 06/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
006428/2024. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do STJ. Novo Edital:
07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 11h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 050001-00001-2024NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 18999/2023. Objeto: Aquisição de estadiômetros e aparelho
incubador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90097-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 32064/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para
veículos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado entre a AUDITORIA DA
6ª CJM e a EMPRESA CLARO S.A. OBJETO: prorrogar o termo de vigência do contrato
firmando com a EMPRESA CLARO S.A., para a prestação do serviço de telefonia fixa
comutada (STFC), modalidade local e longa distância nacional e internacional, fixo-fixo e
fixo-móvel, por meio de entroncamento E1 Digital, com disponibilização de ramais DDR.
VALOR: O valor estimado do contrato é de R$3.067,00 (três mil e sessenta e sete reais), a
serem pagos em parcelas mensais estimativas de R$ 255,58 (duzentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência pelo
prazo de uma ano, compreendendo o período de vigência de 31 de agosto de 2024 a 30
de agosto de 2025. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da
Justiça Militar, pela Contratante; KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva
de Contas, FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas, pela
contratada.
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI nº 000104/24-16.315. Contrato nº 03/2024, firmado entre a 1ª
Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa CAMOA SERVIÇOS TELECOM
LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 28.097.989/0001-12. Objeto prestação de serviços de
acesso à internet para a 1ª Auditoria da 3ª CJM, mediante ativação de circuito de
comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de equipamentos e
suporte técnico (de acordo com participação na Ata de Registro de Preços STM n. 73/2023).
Valor: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), correspondente a 30 parcelas mensais de
R$520,00 (quinhentos e vinte reais). Vigência: 30 meses, a contar de 10/07/2024.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n. 10.024, de 20 de
setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.666/1993 e demais
normas aplicáveis à espécie. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça
Militar, pela Contratante, e Dhanny de Melo Matos Ferreira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CTCV - Centro de Tratamento Cardiovascular
Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 015/2012 0291174.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002877-76.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024 Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da
Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oculare Oftalmologia Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2012 0338690. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004331-91.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 150/03. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002652-56.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Digidoc Radiologia Odontológica Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 021/2013. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0003906-64.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Credenciamento nº 20906521, publicado no D.O.U., Seção 3, n°
150, de 06/08/2024, Pág. 178. Onde se lê: Data da Assinatura: 08/08/2024. Leia-se: Data
da Assinatura: 01/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/177. Objeto: Contratação de empresa para
prestação
de serviço
de locação
de
2 (duas)
impressoras multifuncionais
laser
monocromático novas, com saída PB, de grande porte, em linha de produção comprovada
por carta do fabricante, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de
suprimentos, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua
Acre, 80, Sala 1704,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática Ltda; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTRS: 168.420 e 168.364; Data da assinatura:
25/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00284; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00052.