DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 12º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 10 (dez) dias;
Fundamento Legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.413; Data da assinatura: 31/07/2024; Proc. nº TRF2-EOF-
2018/00254; Contrato nº: 013/2019.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000457, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 53.950.596 MÁRCIA CRISTINA VERDIANA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de
pedestal organizador . Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 15.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000458, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: F. L. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS. Objeto: Aquisição de
dispensers
de
álcool
gel.
Modalidade de
Licitação:
Lei
nº
14.133/2021.
Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 2.331,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000459, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de
pedestal para sinalização organizador de fila. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 2.335,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº 35/2024.
CONTRATANTE:
TRF
4ª Região.
CONTRATADA:
TORINO
INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 500 monitores de vídeo, correspondendo ao
item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 012/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 070/23.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168400 - Ações de Informática; Natureza da
Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Nota de Empenho n.º
2024NE500989, de 30/07/2024. PREÇO TOTAL: R$ 268.500,00. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a
02/08/2029. PA: 0005501-02.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto,
Diretor-Geral, do TRF 4ª Região, em 02/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 541/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL.
OBJETO: estabelecimento de formas de cooperação para aprimorar o desempenho de suas
atribuições constitucionais e legais e do Ministério Público Federal, em especial,
informatizar o procedimento de comunicação de dados de interesse. BASE LEGAL: art. 184
da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2029. P.A. 0003375-52.2019.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0001303-19.2024.4. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/08/2024 das 11h00 às
17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à
descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não
corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/08/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 19, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2024
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO no uso de suas atribuições
legais, torna pública a retificação do Edital 17/2024 do concurso público para formação de
cadastro reserva de pessoal, das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União,
conforme segue:
1. Incluir os itens 2.2.2 e 2.2.3, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
2.2.2. Para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, será acrescido o valor de R$ 2.040,91 (dois mil e quarenta
reais e noventa e um centavos) referente à Gratificação de Atividade Externa-GAE.
2.2.3. Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Agente da Polícia Judicial, será acrescido o valor de R$ 1.243,91 (um mil duzentos e
quarenta e três reais e noventa e um centavos) referente à Gratificação de Atividade de
Segurança.
2. Excluir do item 2.9 dos requisitos dos cargos/áreas/especialidades a frase "a
ser definida em edital".
3. Alterar os itens 2.2, 6.2.5 e 10.14.5, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
2.2. A carga horária e remuneração inicial os discriminados na tabela a
seguir:
Cargo/Especialidade; Carga Horária; Vencimento; Gratificação de Atividade
Judiciária; Remuneração inicial (Classe A - Padrão 1)
Analista Judiciário; 40h; Medicina - Clínica Geral 20h; Medicina - Psiquiatria 20h;
Odontologia 30h; R$ 5.831,16; R$ 8.163,02; R$ 13.994,78.
Técnico Judiciário; 40h; R$ 3.354,02; R$ 4.975,63; R$ 8.529,65.
6.2.5. Não será aceito pagamento do valor da inscrição por meio de cheque,
depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, transferência eletrônica, DOC, TED, ordem de
pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional, crédito após o prazo ou
fora do período de inscrição, ou por qualquer outro meio que não os especificados neste
Ed i t a l .
10.14.5. É vedado o ingresso de candidato no local/sala de prova, portando
qualquer tipo de arma ou objetos similares, mesmo que possua o respectivo porte. Não
haverá local para guarda desses objetos.
4. Alterar no Anexo III - Conteúdos Programáticos para Estudo, onde se
menciona a Resolução CNJ nº 201/2015, Resolução CNJ nº 714/2021, Lei nº 4.898/1965,
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 7ª Edição e Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que passam a vigorar, respectivamente, com a
seguinte redação:
Resolução CNJ nº 400/2021; Resolução CNJ nº 886/2024; Lei nº 13.869/2019;
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição.
5. Excluir do Anexo III - Conteúdos Programáticos para Estudo, onde se
mencionam as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 10.520/2000.
6. Alterar no Anexo III - Conteúdos Programáticos para Estudo em
Conhecimentos Específicos para o cargo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Engenharia Elétrica, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ENGENHARIA ELÉTRICA:
Tecnologia dos sistemas de potência e tensão. Conhecimento dos sistemas de
geração, distribuição e proteção de sistemas de energia elétrica de média e baixa tensão.
Grandezas elétricas: Potência ativa, reativa e aparente, correção do fator de potência.
Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. Materiais elétricos: Conhecimentos
práticos e teóricos de materiais elétricos e suas propriedades como: materiais isolantes,
condutores, semicondutores. Instalações elétricas: Projetos de redes de distribuição.
Leitura e interpretação de projetos, diagramas unifilares, bifilares e trifilares, quadros de
carga, quadros de distribuição em instalações prediais de baixa, média tensão e de redes
de distribuição, dimensionamento de condutores, dispositivos de manobra e proteção
contra
sobrecarga,
contra
curtos-circuitos e
choques
elétricos.
Transformadores:
Distribuição de cargas, circuitos equilibrados. Motores elétricos: Sistemas de acionamento,
chaves de partida para motores elétricos, inversores de frequência, geradores síncronos e
assíncronos Conceitos de eficiência energética: Conhecimento sobre a geração, emprego de
fontes alternativas nas instalações elétricas, de climatização e automação (eólica, solar de
aquecimento, solar fotovoltaica, termoelétrica), sistemas de cogeração de energia, energia
própria, distribuída e de substituição: Painéis e quadros elétricos, cabines de medição,
postos de transformação, interligação de unidades consumidoras ao sistema de
distribuição. Sistema de detecção e alarme de incêndios: dimensionamento e especificação
dos elementos do sistema de detecção e alarme. Sistemas de engenharia: conhecimento
em projetos de ar-condicionado, ventilação, exaustão, elevadores, automação predial.
Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva).
Sistemas de fornecimento de energia. Conexão ao sistema de distribuição. Sistemas de
aterramento. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. Prumadas. Sistemas
isolados, sistemas de estabilizadores e nobreaks. Luminotécnica: dimensionamento de
iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em ambiente por meio
de cálculo de luminância (lux), especificação de equipamentos, luminárias, lâmpadas e
reatores, especificação técnica dos materiais e componentes. Redes estruturadas de
comunicação: Dimensionamento e caracterização de redes de distribuição de sistemas de
áudio, vídeo, dados, telefonia. Elaboração e interpretação de contratos de fornecimento de
energia elétrica:
Acompanhamento de
obras de
infraestrutura elétrica,
projetos,
especificação, implantação e fiscalização, recebimento e análise de projetos, entrega
técnica, termos de referência, cadernos de especificações, análise de elementos de projeto,
planilhas orçamentárias, aplicação de valores referenciados, levantamento de quantidades
e orçamentação, levantamento de quantidades de serviços e materiais, orçamento e
composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços,
memória de cálculo de quantitativos, realização de cronograma físico-financeiro. Normas
técnicas e de segurança do trabalho: Normas ABNT: NBR 5410 - Instalações Elétricas de
Baixa Tensão, NBR 5419 - Partes 1, 2, 3 e 4 - Proteção contra descargas atmosféricas, NBR
14039 - Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a 36,2kV, normas
regulamentadoras NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Desenho
auxiliado por computador. Normas da representação técnica de instalações elétricas e
eletrônicas. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Desenho em 2D e 3D. Edição de
pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de
impressões. Uso de tecnologia BIM (Modelagem de Informação de Construção). Licitação e
contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
7. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital nº 17/2024.
Des. Federal RODRIGO TENÓRIO
Presidente da Comissão do Concurso Público
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023 de fornecimento e instalação de
sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Uberaba.
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: Ivaí Ar Condicionado Ltda. OBJETO: promover alterações das especificações
dos equipamentos no Termo Aditivo ao Termo de Referência ID (0854839) permanecendo
inalterado o valor do contrato. Promovidas demais adequações contratuais pertinentes.
BASE LEGAL: Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
Assinado em 01/08/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE e pelo Sr. Sidney Bergamin dos
Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 068/2019 de Prestação de serviços de digitação
e correlatos na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Sete Lagoas. CONTRATANTE: a
União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATA DA :
PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: altera nome da contatada para
PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; prorroga a repactuação pela CCT 2024 e o
reajuste do vale transporte conforme Decreto 7.155 de 27 de dezembro de 2023,
alterando o valor mensal para R$6.599,55 no dia 01/01/2024 e para R$6.650,74 a partir de
02/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011169-84.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 30/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 06/08/2024 pela Sra. Maria Goreth Souza
Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90013
Nº 
Processo: 
38438020244068001. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado split instalados nas
dependências da Subseção Judiciária de Governador Valadares, com previsão de
eventual ressarcimento pelo fornecimento de peças de reposição até um valor limite
fixo anual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das
12h00
às 17h59.
Endereço:
Rua Bárbara
Heliodora,
862,
Centro -
Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC RAYMUNDO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 90013-00001-2024NE000001

                            

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