DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-A/2023; Proc.
SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a
participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS
EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ nº 12.183.082/0001-36; Objeto: Complementação da
redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para
fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem
como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê:
"...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…" Leia-se: "... O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE
ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se
lê: "… quantidade total registrada: 45…". Leia-se: "... quantidade total registrada: 45; total
TRE/AL: 25; total CBM/AL: 20; total SSP/AL: -…" . Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-B/2023; Proc.
SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a
participação do
CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR DE
ALAGOAS e a
empresa ACS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.600.250/0001-01; Objeto: Complementação da
redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer
constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o
quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "… O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela,
onde se lê: "… quantidade total registrada: 360…" Leia-se: "... quantidade total registrada:
360; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 160…". Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-C/2023; Proc.
SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a
participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; Objeto: Complementação
da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata,
para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023,
bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se
lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "... O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR
DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS…". E na tabela, onde
se lê: "… item 04, quantidade total registrada: 344…". Leia-se: …"quantidade total
registrada: 344; total TRE/AL: 120; total CBM/AL: 200; total SSP/AL: 24…"; "… item 06,
quantidade total registrada: 330…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 330; total
TRE/AL: 150; total CBM/AL: 160, total SSP/AL: 20…"; "… item 13, quantidade total
registrada: 440…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 440; total TRE/AL: 200; total
CBM/AL: 240, total SSP/AL: -…". Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-D/2023; Proc. SEI
nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação
do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07; Objeto: Complementação da
redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer
constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o
quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "… O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela,
onde se lê: "… quantidade total registrada: 360…". Leia-se …"quantidade total registrada: 360;
total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 160…". Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-F/2023; Proc.
SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a
participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa MILLENIUM
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96; Objeto: Complementação da redação do
preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar
o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o
quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "…O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na
tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 400…". Leia-se: "... quantidade total
registrada: 400; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 200…". Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-G/2023; Proc. SEI
nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
ALAGOAS e a empresa MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.132.410/0001-
73; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do
Objeto) da referida Ata, para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão
Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no
preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "... O
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS..". E na tabela,
onde se lê: "… quantidade total registrada: 1929…". Leia-se: "... quantidade total registrada:
1929; total TRE/AL: 1500; total CBM/AL: 100, total SSP/AL: 329…". Assinatura: 07/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 0006241-33.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração
do preâmbulo, visando a atualização do representante da contratada, e da cláusula terceira
(do prazo de vigência). Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO CEARÁ -
SUBSEÇÃO JUAZEIRO DO NORTE e ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA/CE . Objeto: tem
por finalidade qualificar profissionais em Direito Processual, com área de concentração em
Direito através da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual. Assina pelo TRE, Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE; pela CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE, Antonio Vieira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte; pela URCA, Marcelino Oliveira Santos e José Erivaldo Oliveira dos Santos,
Coordenadores da Especialização da URCA; pela OAB, José Erinaldo Dantas Filho, Presidente
da OAB e Francivaldo de Lemos Pereira, Presidente da OAB_JUAZEIRO e pela ESA, Raphael
Franco Castelo Branco, Presidente da ESA/CE. Processo SEI n.º 2023.0.000015685-3. DATA:
01/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1.º de agosto de
2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-
CE. DATA: 15/07/2024.Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000006360-2. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas
dos edifícios dos Cartórios Eleitorais de São Luís de Montes Belos, Porangatu, Catalão,
Cristalina, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Formosa, Senador Canedo e
Nerópolis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e
serviços de jardinagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-
90040-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 06/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 11986-11.2024.6.2. Objeto: Contratação dos Serviços continuados
de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no Depósito de Urnas do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90048-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 77/2024. SEI nº. 0006756-85.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90025/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 01.335.973/0001-
44). Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos
motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de
energia elétrica pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com suprimento
integral de materiais de consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento, de peças e
materiais diversos. Valor Total: R$ 53.900,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União
(DOU), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de
sua assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000554 e 2024NE00055. Elemento de Despesa:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070164 - SEMAP; Naturezas da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo e 33.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANM. Data de assinatura do
último signatário: 6/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA, e SAULO BRUNO GALVÃO ARAÚJO, Representante da Contratada.
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