DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 que celebram a 48ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE SOLÂNEA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, neste ato
representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA (CONFORME
PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB). CPF Nº 072.XXX.154-XX e a prefeitura do município de
CASSERENGUE, CNPJ nº 01.617.975/0001-26, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUSA; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Municípios de Casserengue/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida
Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de
atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024,
em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação,
convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e
deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 04
(quatro) meses,
a contar da data
de sua assinatura, podendo
ser prorrogado
automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Osenival dos Santos Costa, pela 48ª ZE/PB - TRE-PB e
Antônio Judivan de Sousa pela Prefeitura Municipal de Casserengue/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 que celebram a 48ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO SEDE DE SOLÂNEA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, neste ato
representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA (CONFORME PORTARIA
N 175/2024 PTRE-PB). CPF Nº 072.XXX.154-XX e a prefeitura do município de SOLÂNEA, CNPJ
nº 08.787.236/0001-21, representada neste ato pelo prefeito municipal SR. KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de
Solânea/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como
outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio
operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o
transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários
e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição;
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o
limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Osenival dos Santos Costa, pela 48ª
ZE/PB - TRE-PB e Kayser Nogueira Pinto Rocha pela Prefeitura Municipal de Solânea/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 05/2024 QUE CELEBRAM A 65ª ZONA ELEITORAL,
MUNICÍPIO
SEDE
DE
PATOS,
TRE-PB, CNPJ/MF
n
06.017.798/0001-60,
NESTE
ATO
REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DR(A) ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACER DA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, CNPJ n 08.882.862/0001-05, REPRESENTADA NES T E
ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA, CPF
042.XXX.344-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
BONFIM DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA
MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO
JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE
MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E
PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA
ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral
Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Esaú Rauel Araújo da
Silva Nóbrega, pela Prefeitura Municipal de São José do Bonfim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
n
37/2019-TRE/PB;
Processo SEI
n
000729-
14.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE:
TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI., CNPJ: 15.184.327/0001-38;
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 37/2019, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia
23/08/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação o dia 22/02/2025,
ou até a conclusão do processo licitatório que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba para a contratação do mesmo serviço; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante; e Eduardo Fernando de Medeiros Araújo,
pela Contratada. Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento-Em 06/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003803-
84.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30;
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 32/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses,
a contar do dia 09/08/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação,
o dia 08/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva,
pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento, 06/08/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0617 emitida em 23/07/2024. SEI nº
0027465-57.2023.6.17.8000. PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFEC ÇÕ ES
LTDA. Valor: R$ 6.050,00. OBJETO: Material de Consumo/ Uniformes, Tecidos e Aviamentos.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 36/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE630 e 631 emitidas em 29/07/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$
2.368,00 e 1.110,00. OBJETO: Outros Serviços de Terceiros PJ/Exposições, Congressos e
Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao
Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0634 emitida em 30/07/2024. SEI
nº0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 29.823,57. OBJETO: Equipamentos
e Material Permanente/ Aparelhos e utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0013667-65.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para o DATACENTER do TRE-PI (Código único n°
1000005704) decorrente do Contrato TRE-PI N° 33/2023, mediante a formalização de
contrato de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.,
fornecedora exclusiva dos serviços de energia elétrica no Estado do Piauí. VALOR DA
DESPESA:
custo
estimado
mensal
de R$
15.000,00
(quinze
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de
Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em
06/08/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 0012383-22.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração do
contrato 52/2023, visando acréscimos e supressões de execução dos serviços de
manutenção/adequação do imóvel que abriga o cartório da 5ª e 94ª zonas eleitorais
(Oeiras-Pi), em
razão de
distorções da planilha
licitada, adequações
técnicas e
compatibilização de serviços, importando um aumento no valor do contrato de R$
12.407,22 (doze mil quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.443,15. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000168347. Objeto: Aquisição de cabos de elétrica
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson,
194 
-
1º
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000024204-0. OBJETO: Inscrição de servidor no curso ARQUITETURA
E PROTOCOLOS DE REDE TCP-IP, na modalidade EAD síncrona, no período de 06/08/2024
a 05/09/2024, com carga de 40 horas. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº
14.133/2021.
VALOR
TOTAL:
R$ 1.000,00.
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
PROCESSO 2024.0.000003126-0.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico n. 90041/2024, realizado com vistas à contratação de Seguro Auto/RCFV/APPV
para 58 veículos componentes da frota deste TRE-RJ, pelo período de 12 meses, tendo
como vencedora do item único a licitante MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, com o preço total
de R$50.458,73.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0002086-49.2023.6.23.8000.
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RORAIMA, POR MEIO DE SUA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJE/RR E O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, POR MEIO DE SUA ESCOLA JUDICIAL DE RORAIMA -
EJURR. Objeto: A cooperação empreendida em decorrência do presente acordo será
baseada na participação comum em assuntos técnicos, científicos e culturais, com o
propósito de aprimorar e assegurar a formação e aperfeiçoamento dos membros,
servidores, estagiários, aprendizes dos órgãos envolvidos e ações voltadas à sociedade em
geral, quando estas integrarem o escopo da instituição..
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/21. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 0002079-91.2022.6.23.8000.
Pregão.
Nº
42/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º
54/2022 (0715552) por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2024 até 31/08/2025,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses, na forma do
artigo 57, inc. Ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.990,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 0001440-10.2021.6.23.8000.
Pregão.
Nº
17/2021.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2021 (0636259) por mais 12
(doze) meses, a partir de 26/08/2024 até 26/28/2025, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.336,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

                            

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