DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0018/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 115 kVA para 70 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0254/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 80 kVA para 60 kVA. c)Fundamento Legal: Art. 65,
II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a partir
da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0094/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 190 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0192/2019, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 50 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0020/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 164 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0017/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 162 kVA para 90 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0100/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 900 kVA para 680 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0015/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 166 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0097/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 190 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0209/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0021/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 141 kVA para 100 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0016/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 120 kVA para 80 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0086/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 175 kVA para 120 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0085/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 350 kVA para 200 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 0092/2017, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Alterar a demanda atualmente contratada de 410 kVA para 250 kVA. c)Fundamento Legal: Art.
65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de sua assinatura e eficácia a
partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 07/02/2024. f)P.A. N.: 0003105/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Cessão do contrato de uso do sistema de distribuição e contrato de compra de
energia regulada N. 0113/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF, e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. b)Objeto:
Cessão do contrato, para alterar o titular responsável pela unidade consumidora, bem como
o número do CNPJ (CEDENTE: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF. CESSIONÁRIO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT). c)Fundamento
Legal: § 1º do artigo 138, da Resolução Normativa N. 1000/2021 - ANEEL. d)Vigência: A
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/07/2024. f)PA: 0003105/2017.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SRP
Processo TRT/PROAD nº 86954/2023 - PE nº 48/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE
LONGARINAS, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os
interessados homologação do item 01 e a adjudicação e homologação do item 02 (cota
reservada) ao vencedor da cota da principal - empresa: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA conforme art. 8º § 2 do Decreto 8538/2015, bem como sua homologação,
nos termos dos despachos docs. 192 e 193.
Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação e complementação de informação anterior, publicada no D.O.U,
Seção 3, pág. 228, em 01 de agosto de 2024, no extrato do 1º TERMO ADITIVO AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL 13CN016. Partícipes: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41; FACULDADE DE
DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ 17.217.985/0001-
04, sobre a fundamentação legal, onde se lê: "Lei 8666/1993", leia-se: Lei 8666/1993 e e-
pad 30.548/2024; e ao final, onde se lê: "Processo e-pad 30.548/2024", leia-se: 24TA076-
Processo e-pad 31.567/2024. Ficam ratificados os demais termos do extrato.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de
serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra.
PROAD n.º 9.044/2024 (alteração) e PROAD n.º 16.120/2023 (acompanhamento). OBJETO:
1ª repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho (PE000122/2024)
- CCT 2024/2024 e a Revisão contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 55, III e art. 65, II,
'd', c/c §5°, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa
n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho n.º 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional
e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS:
2024NE000731, no valor de R$ 682,56 e 2024NE000152, no valor de R$ 9.149,04, ambos
datados de 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. Assinam este instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, o Sr. Stênio Barbosa de Lucena.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 2546/2024. Objeto: Contratação de serviço de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis,
junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores
de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
5/2023
Nº Processo: 0007757-97.2023.5.10.8000.
Termo de Adesão n.° 120/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica TST n.° 5/2023, que
entre si celebram o TRT da 10ª Região e o Banco do Brasil S.A. Objeto: a conjunção
de esforços para promover a cooperação entre os órgãos participes para a redução de
litigiosidade e a racionalização dos processos do Banco do Brasil S.A - BB e outras
medidas de racionalização do acervo, conforme parâmetros estabelecidos no plano de
trabalho, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à
prevenção de litígios, desjudicialização, gerenciamento de precedentes qualificados em
relação
a temas
jurídicos
diversos,
e do
fomento
da
resolução consensual
de
controvérsias. Vigência: 60 meses, a contar de 25/05/2023. Assinatura: 05/08/2024.
Pelo TRT da 10.ª Região: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente
do TRT10. Pelo Banco do Brasil S.A. - Regina Aparecida de Souza e Altemir Bohrer -
Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).