DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700148
148
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93904/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3904/2024. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços para a reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para
substituição das telhas da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo
forro no 3º pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento,
melhorias na infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por
lâmpadas LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços
conforme edital. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIDEC - 06/08/2024) 080013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
PROAD Nº 7432/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ANDRÉ RODRIGUES SALES
MOTA, CNPJ-MF sob o n° 26.963.714/0001-99. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à
diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais
como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes
sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais
identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso
discricionário pelo TRT da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 02/08/2024.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168138 - Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública. Natureza da Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE830, de 11/07/2024. Valor Total: R$ 48.000,00.
Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. André
Rodrigues Sales Mota, representante da contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
455/2024. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque
tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/08/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo -
PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 8861/2022. Convênio: 11/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
e MUNICÍPIO DE BIRIGUI. CNPJ: 46.151.718/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
por 30 (trinta) meses, de 13/10/2024 a 12/04/2026. Fundamento: Lei n° 8.666/1993 e Lei nº
11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara do Trabalho,
Marcos Roberto Wolfgang; e, pelo município, Leandro Maffeis Milani. Data: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 9533/2022. Contrato: 10/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e AÇOFORTE
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
LTDA.
CNPJ:07.447.264/0001-37.
Objeto:
prorrogação
excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o
procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses.
LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 07. Empenho:
2024NE000442 e 2024NE000453, ambas de 28/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art.
57, §4º. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Célia
Maria Teraoka Calia. Data: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 9533/2022. Contrato: 87/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional
da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento
licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de
22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000449 de
28/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 05/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e
instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split
cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas
recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas
no Termo de Referência.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 080020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: TRT/18ª nº 10837/2023. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ES P ÉC I E :
Rescisão do Termo de Cessão de Uso n° 003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.138, inciso II,
da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 13740/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais,
especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à
implantação de unidades da Justiça do Trabalho em Anápolis, Jataí, Goiás, Águas Lindas e
São Luís de Montes Belos, conforme especificações técnicas e condições constantes no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 34/2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
005/2023, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO
NORTE, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2la REGIÃO, a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO DO
TRABALHO E DO EMPREGO e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN. Objeto: Promover as
adesões da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO. ASSINATURA:
31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Forum, pela
JFRN; Desembargador Presidente AmÍlcar Maia, pelo TJ/RN; Desembargador Presidente
Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Desembargador Presidente Cornélio Alves de
Azevedo Neto, Presidente, pelo TRE/RN; Procurador Chefe do Trabalho Antônio Gleydson
Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Junior,
pelo MPF/RN; Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador
Glauber Rêgo, pelo TJ/RN; Juíza de Cooperação Marcella Alves Vilar, pelo TRT 21.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 1329/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos e escadas, conforme as especificações e condições do
Edital, do Termo de Referência (TR) e dos Anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 05/08/2024) 80026-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Proc. TRT nº 2.167/2024. Termo de Cessão de Uso nº 06/2024. Cedente: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ nº 03.979.663/0001-98.
Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, inscrito no CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Objeto: cessão de uso a título gratuito e precário, de forma
compartilhada, de espaço físico pertencente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,
sendo uma sala em imóvel urbano, com área de 7,5m², localizado na Avenida Orlando
Mascarenhas Pereira nº 2.098, Jardim Brandini em Aparecida do Taboado - MS, Comarca
de Aparecida do Taboado para realização de audiências da Justiça do Trabalho, por meio
da Vara do Trabalho de Paranaíba, com jurisdição trabalhista naquele Município. Vigência:
60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 25.07.2024. Assinatura: Sérgio
Fernandes Martins, Desembargador Presidente do
TJMS; João Marcelo Balsanelli,
Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 10/2024 (20999284), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada:
Marpel E-Empreendimentos S.A, CNPJ: 03.804.890/0001-82. Objeto: contratação de
empresa para ministrar o curso Ead "Administração Judicial Aplicada - AJA". Valor: R$
70.824,00. Vigência: início em 07/08/2024 e término em 30/11/2024. Nota de Empenho
2024NE349 (21012003), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido n.
168360. Base Legal: artigo 74, III, alínea "f" e §3º da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001043-
17.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas
Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Luis Antonio Capanema
Pedrosa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: alteração do Quadro I,
Distribuição das Vagas de Estágio, constante na Cláusula Primeira, Do Objeto, do subitem 5.1,
"e", da Cláusula Quinta, Da Especificação dos Serviços, bem como da Cláusula Sexta, Da
Dotação Orçamentária. Base Legal: artigo 124, I, "a", c/c o artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. P.
A. n. 0000754-55.2022.4.01.8002. Vigência: a partir de 30/07/2024. Data de Assinatura:
30/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela contratante e, Sr. Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela contratada.
Fechar