DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700153
153
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do
Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível
médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de
cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a
convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme
previsto no edital.
Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao
Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco,
Boa Vista-RR, no horário das 8h às 13h e das 14 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias
úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as
vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o
não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a
perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.
CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Ampla Concorrência
. . Inscrição
.Nome
.Classificação
. .210001342
.Aymee Rodrigues da Silva
.5º
Boa Vista, 5 de agosto de 2024.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 1/2023
CHAMADA CONCURSO PÚBLICO COREN/SC
A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
convoca Julio Cesar Capistrano Silva para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo na
cidade de Florianópolis - Concurso Público Coren/SC - Edital 001/2023.
Florianópolis, 31 de julho de 2024.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 30 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA
O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA,
autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do
Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos
deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por
meio
eletrônico para
o endereço
de
e-mail concursocrea2023@creaba.org.br ou
presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de
Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 12 de agosto de 2024.
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 6ª ETAPA
1.1. Técnico de Fiscalização - Sede
Inscrição Nome
0110397 MOZART DE NOLA CARDOSO
0108036 JONATHAN ALVES DOS SANTOS
1.2. Técnico de Fiscalização - Jequié
Inscrição Nome
0109024 MENDELSSOHN ALBERTO DA SILVA ASIS
1.3. Técnico de Fiscalização - Valença
Inscrição Nome
0109575 THAILAN SANTOS RODRIGUES
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou
Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional)
b) CTPS
c) CPF (Comprovante de Pessoa Física)
d) Comprovante de situação cadastral do CPF
e) Título de Eleitor
f) Último comprovante de votação
g) Carteira de Reservista (para os homens)
h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão
i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual)
j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet,
gás e condomínio)
k) Histórico Escolar/ Diploma (se for o caso)¹
l) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG
companheiro (a)
m) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver)
n) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos
o) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos
p) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital)
q) Dados Bancários (qualquer banco)
r) Declaração de Bens
s) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea-BA)
t) Cartão do SUS - Titular + dependentes
u) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão
de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso
v) Curriculum Vitae atualizado
¹Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior
devem ser apresentados histórico escolar e diploma.
3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
Evento Data
Prazo limite para entrega da documentação 12/08/2024
Realização de exames ocupacionais 16/08/2024
Contratação e ambientação 19/08/2024
Salvador 30 de julho de 2024
AGRIM JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n°121609/2023, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023,
protocolado sob o n°16884/2024, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante:
Conselho
Regional
de
Engenharia
e
Agronomia
da
Bahia,
inscrito
no
CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: prorrogação do prazo de execução da
obra, por mais 152(cento e cinquenta e dois)dias, passando a viger de 28/07/2024 a
27/12/2024. O valor contratual permanece em R$3.925.343,15 (três milhões novecentos e
vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três e quinze centavos), cuja contratação são os
serviços de
Reforma e Ampliação
da Sede
do Crea-Ba; conta
Orçamentária n°
6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 29/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI-nº05.003800/2024-18, Contrato n°52/2024, firmado mediante inexigibilidade
de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na
hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de
localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado:
MARIA DO CARMO SANTANA CORREIA, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial,
para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Brumado-BA. O valor da
presente locação é no importe de R$2.181,00(dois mil cento e oitenta e um reais)mensais
e R$26.172,00 (vinte e seis mil cento e setenta e dois reais)anuais; Período: O prazo e
vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 01 de junho de
2024; Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de
assinatura: 26/07/2024.
Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
Processo n°05.000205/2024-21, Contrato n°56/2024, decoreente do PE.n°90006/2024;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Seguro de frota para 49 (quarenta e nove)
veículos pertencentes ao Crea-BA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da
assinatura deste; Preço: Valor global R$53.448,20(cinquenta e três mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e vinte centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data
de assinatura: 29/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33866/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Jataí, CNPJ nº 02.741.274/0001-
67; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de
patrocínio, ao evento presencial Dia E da Engenharia, a ser realizado no dia 07/11/2024 no
Centro Comercial do Agronegócio em Jataí -GO; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência:
24/07/2024 a
07/12/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Cantimiro Melo Martins - Contratada. Goiânia,
29/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32785/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Empresa Junior do Curso de Engenharia Agrícola da UEG, CNPJ nº
09.199.200/0001-90; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao evento presencial XXI Seagri - Semana do Curso de Engenharia
Agrícola e II Mostra de Tecnologias, a ser realizado no período de 16/10 a 18/10/2024;
Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 29/07/2024 a 17/11/2024; Recursos próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jaykson dos
Santos Santana - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33458/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Fundação Integrada de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001-27; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
evento presencial XII Semana Agronômica da Unifimes, a ser realizado no período de 11/09
a 14/09/2024 na Unifimes em Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
26/07/2024 a
14/10/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende Cunha - Contratada. Goiânia,
26/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33473/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada:
Sindicato da
Indústria da
Construção no
Estado de
Goiás, CNPJ
nº
01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao evento presencial 4º Encontro Presencial do GT BIM GO, a ser
realizado no dia 12/09/2024 no Auditório do Sinduscon em Goiânia; Valor do Contrato:
R$20.000,00;
Vigência:
29/07/2024
a
12/10/2024;
Recursos
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair
Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 29/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 017.013583/2019-78. LOCADORA: Face Norte Empreendimentos Imobiliários
Ltda. CNPJ n.º 80.995.566/0001-30. OBJETO: Reajuste do valor de locação do Imóvel da
Inspetoria de Rio Negro. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.409,12. BASE LEGAL: Art.
65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 30/07/2024 a 29/07/2025. Signatários:
Antenor Rauen Junior e Roberto Bartneck Fischer.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Processo protocolo n. 2023.000021308-3. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENGENHEIROS MECÂNICOS, CNPJ: 90.089.996/0001-46. O Termo
de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a
realização do Projeto/Evento: 2ª edição do evento: A engenharia na cozinha,
referido na Cláusula
1º do Termo, firmado
em 22/07/2024. Signatários:
Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e
Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Mecânico Joel Fischmann.
Processo
protocolo n.
2023.000021310-5.
Entidade
de Classe:
ASSOCIAÇÃO
DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DOS SINOS, CNPJ: 89.815.872/0001-11. O Termo de
Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
Projeto/Evento: AEA Convida: Seminário Nacional De Inspeção Predial 2024, referido na
Cláusula 1º do Termo, firmado em 22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe
Engenheiro Civil Carlos Germano Weinmann.
Processo protocolo n. 2023.000021311-3. Entidade de Classe: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS
E ARQUITETOS DO VALE DOS SINOS, CNPJ: 89.815.872/0001-11. O Termo de Contrato de
Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: 4ª
Publicação Da Revista Anual Aea Sinos, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em
22/07/2024. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Carlos Germano Weinmann.
Fechar