DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700157
157
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor da Presidência I; Contratado: Priscilla Lobo de Figueiredo; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo
Administrativo SUAP nº 0430009.00000072/2024-33; Vigência: 05/08/2024 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 6.882,39 (seis
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 3/2024
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior -
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos
termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022.
Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital.
O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.
CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA ESTADO ES
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.ES T A D O
.
.1º
.ANA CAROLINA DO NASCIMENTO
.ES
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90.002/2024
O Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços,
conforme segue:
PE SRP Nº: 90002/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de
serviços de buffet (tipo coffee break), sob demanda, de forma fracionada, para atender às
necessidades dos participantes de eventos realizados pelos setores do CRN-7, conforme
condições, para os seis estados da jurisdição (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e
Roraima).
Total de itens licitados: 6
Valor Estimado da Contratação: R$ 154.224,30
Processo Administrativo: 070712.000011/2024-24
Data da Sessão Pública: 21/08/2024 às 09:30h (Brasília/DF)
Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras
O 
Edital
e 
seus
anexos 
encontram-se
disponíveis 
nos
sítios:
https://www.gov.br/pncp/pt-br/ crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia e no endereço:
Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260.
Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744
Belém-PA, 6 de agosto de 2024
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 005/2024
Processo Administrativo nº 023/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para
realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será
desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código
licitações-e: 1050619.
Empresa Contratada: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA, CNPJ: 12.234.644/0001-23.
Nota de Empenho: 482/2024.
Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor global de R$ 165.114,88 (cento e
sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Vigência contratual:
05.08.2024 a 05.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 010/2024
Processo Administrativo nº 028/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em
terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em
regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Código licitações-e: 1049391. Contratada: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04. Nota de Empenho: 484/2024.
Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor mensal para os cinco cargos de
R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos), perfazendo
o custo anual de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e
sete reais e quarenta e cinco centavos) para 12 (doze) meses.
A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de
acordo com sua demanda de solicitação de cargos, obedecidos os limites do pregão
eletrônico nº 010/2024.
As solicitações de cargos, serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da
respectiva nota de empenho no valor correspondente. Vigência contratual: 10.08.2024 a
10.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°
Termo Aditivo
do
Contrato Primitivo
n° 029/2023
do
Pregão Eletrônico
n°
013/2023
Processo Administrativo n° 033/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, Central Telefônica
IP PABX (comodato) preferencialmente com gabinete para rack com Painel de telefonista,
música de espera, gravação humanizada personalizada em estúdio validada pela
contratada, caixa postal, gravação das chamadas, relatórios gerenciais de chamadas
completos, sala de conferência, compatibilidade com os padrões de sinalização E1 com
possibilidade de migração sem custo adicional para o padrão SIP, a solução deverá
integrar com 0800 institucional (SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor),
fornecimento em comodato de 65 (sessenta e cinco) aparelhos telefônicos IP, sendo 56
(cinquenta seis) Gigabit Ethernet e 09 (nove) paras as delegacias Fast Ethernet 10/100,
em regime comodato por 12 (doze) meses, sob demanda, para o CRO-BA, e Conexão SIP
- Central IP - sede: Habilitação da conexão lógica; Configuração do tronco VoIP (5 canais
de entrada e saídas ilimitadas); Suporte técnico ao serviço, conforme as especificações e
quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: QUALIFY
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.487.057/0001-08. A CONTRATANTE
pagará a CONTRATADA o valor com um reajuste no percentual de 3,70% (três vírgula
setenta por cento), com base no índice estabelecido em contrato primitivo, a saber, o
INPC-Acumulado, correspondendo ao valor global estimado de R$ 33.805,74 (trinta e três
mil oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), o que corresponde ao valor
mensal de R$ 2.817,14 (dois mil oitocentos e dezessete reais e quatorze centavos). O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2024
a 01/08/2025. Nota de empenho: 441/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 023/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de Empresa
especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no
município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA ,
em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Código licitações-e: 1050619.
Empresa Adjudicatária: JARDEL MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 12.234.644/0001-23, no valor Total de R$ 165.114,88 (cento e
sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Critério de
Julgamento: Menor Preço.
Salvador - BA, 1º de agosto de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 023/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de Empresa
especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no
município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA ,
em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Código licitações-e: 1050619. Empresa Adjudicatária: JARDEL
MOURA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.234.644/0001-23,
no valor Total de R$ 165.114,88 (cento e sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e
oitenta e oito centavos).
Salvador/Ba, 1º de agosto de 2024.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo n° 028/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços
continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas
dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e:
1049391.
Empresa Adjudicatária: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 43.748.984/0001-04, no valor mensal estimado para os itens (1,2,3,4,5) de
R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos) perfazendo o
valor total estimado para os referidos itens, de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco
mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Critério de Julgamento:
Menor Preço.
Salvador - BA, 1º de agosto de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo n° 028/2024
A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público
o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços
continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas
dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e:
1049391.
Empresa Adjudicatária: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o no 43.748.984/0001-04, no valor mensal estimado para os itens (1,2,3,4,5) de
R$54.608,12 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e doze centavos) perfazendo o
valor total estimado para os referidos itens, de R$ 655.297,45 (seiscentos e cinquenta e cinco
mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Salvador/Ba, 1º de agosto de 2024.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA