DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - PE nº 10/2024
Processo Administrativo n° 028/2024
O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa ULTRA SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 43.748.984/0001-04, firmam a presente
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 010/2024. Objeto: Registro de preços
para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de
empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da
Bahia - CRO-BA. Lote Único. Código licitações-e: 1049391. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura da Ata.
As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da
dotação
orçamentária correspondente
ao Órgão
solicitante.
Assinatura da
At a :
02/08/2024.
Salvador/Ba, 6 de agosto de 2024
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N.º 0135/2022 - CONTRATO n° 002/2022. Objeto: prorrogação do contrato de
serviços de telefonia na modalidade 0800 para o CROMG com suporte mínimo a 10
usuários simultâneos, URA, PABX virtual, possibilidade de geração de relatórios,
possibilidade de criação de filas e filas em espera, possibilidade de configuração de ramais
SIP geograficamente distintos através do PABX virtual. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL -
CNPJ: n.º 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 12.654,84.
PROCESSO N.º 0055/2023 - CONTRATO n° 015/2023. Objeto: prorrogação do contrato de
serviços de folha de ponto. Empresa: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA - CNPJ: n.º
14.766.429/0001-07. Valor total: R$ 11.791,08.
PROCESSO N.º 0064/2021 - CONTRATO n° 005/2021. Objeto: prorrogação do contrato de
serviços de internet fibra ótica da Regional de Uberlândia/MG. Empresa: ALGAR TELECOM
S/A - CNPJ: n.º 71.208.516/0001-74. Valor total: R$ 2.026,80.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Processo:
010/2024.
Dispensa
de Licitação
Nº.
010/2024.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: DEMÉTRIO CASTRO DE SOUZA
Objeto: A Contratação de pessoa física (corretor de imóveis autônomo) para elaboração do
parecer técnico de avaliação mercadológico (PTAM) de um imóvel localizado na Rua La
Torre, 46 - Estação Experimental, Rio Branco - Acre, atendendo o Conselho Regional de
Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 1.412,00.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Marktel Serviços
Digitais Ltda - CNPJ 07.291.097/0001-88. Objeto: Contratação de envio de mensagens de
texto SMS, através de plataforma. Valor contratado unitário de R$ 0,07 centavos, por
demanda. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90015 - CRQ-IV/SP 29/24 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar
e odontológica, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do
certame: 
22/08/2024 
às 
9h, 
no 
Portal
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
www.gov.br/compras.
O 
edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.gov.br/compras 
e
www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 6 de agosto de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389267
OBJETO: Contratação de operadora especializada na prestação de serviços de assistência
médica, hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de plano de
saúde ou seguro saúde, com abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo
empresarial sem coparticipação, aos empregados do Conselho Regional de Química do
Paraná e seus dependentes. Total de itens licitados: 1 (um). Edital: A partir de 01/08/2024
das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:00h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº
3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br .
Entrega
das propostas:
a
partir de
01/08/2024
às
08:30h no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 15/08/2024 às 08:30h.
Curitiba, 31 de julho de 2024.
EDWARD BORGO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de Contrato, firmado em 01 de agosto de 2022 com a empresa Maria do
Socorro Lima e Silva Ltda. Processo Administrativo n° 25/2022. Espécie: Dispensa de
Licitação; Objeto:
Segundo Termo Aditivo ao
contrato Nº 11/2022
referente a
contratação de empresa especializada para publicação de matéria oficial em jornal de
grande circulação no estado do Ceará. Base Legal: arts.57, II, §§ 2° e 3° da Lei nº
8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do
Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Serviços de Divulgação
Institucional Valor Previsto R$ 3.000,00. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Athayde & Advogados Associados, CNPJ 05.389.834/0001-54
Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato de
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, cujo objeto é a prestação de
serviço de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Data do distrato: 01/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições
contidas no Edital de Concurso Público n.º 01/2024-CRESS/AM, e observando a ordem de
classificação do referido concurso, resolve convocar os candidatos abaixo indicados para
comparecerem, no prazo máximo de 15 dias, a partir da data desta públicação, à sede do
CRESS/AM, localizado Edifício Skye Platinum Office - Loja 4 B Rua Theomário Pinto da Costa
(Antiga Darcy Vargas), N. 811 - Chapada Manaus/AM - CEP: 69050-055, no horário de 09h
as 13h de segunda a sexta, para tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga de
emprego efetiva.
O não comparecimento no prazo informado implicará a perda da vaga.
1. Agente Administrativo - ampla concorrência
Lucas Eduardo Portela Caldas - CPF 058.XXX.XXX-08
Jorge Artur Leite da Silva Junior - CPF 026.XXX.XXX-05
2. Agente Fiscal - ampla concorrência
Maria Auxiliadora de Oliveira Vale - CPF 436.XXX.XXX-53
Cristiane da Costa Souza - CPF 439.XXX.XXX-15
ANA CLÁUDIA PEREIRA MARTINS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
2º Termo Aditivo ao contrato nº 025/2022-02 - Processo Administrativo nº 107/2022;
Objeto: (resumitivo) Contratação de prestação de serviço de viagens, para emissão de
bilhetes de passagens aéreas e internacionais, dentre outros; Empresa: Cerrado Viagens
Eireli;
CNPJ: 26.722.189/0001-10; Total: R$ 498.868,62 (quatrocentos e noventa e oito mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 25/07/2024 à
25/07/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/1993 e regências.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TJIL N° 8/2024 - UASG 928092
Proc. Adm. nº 000041/2024; Objeto: (Capacitação de empregados públicos do Conselho
Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro CRT-RJ - XIX (19ª) Fórum
Brasileiro de Contratação & Gestão Pública; Valor: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e
novecentos reais); Contratada: Editora Fórum LTDA; CNPJ: 41.769.803/0001-92; Declaração
de inexigibilidade em 17/07/2024.Fundamentação: artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei nº
14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 008/2023-01 - Processo Administrativo nº
138/2022; Pregão Eletrônico: 004/2023; Objeto: (resumitivo) Contratação de empresa
especializada em serviço de segurança e medicina do trabalho para o CRT-RJ;
Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA; CNPJ: 13.398.976/0001-06; Valor
Total: R$ 29.495,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Vigência:
24/07/2024 à 24/07/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2022-02; PA: 038/2022; Objeto: (resumitivo)
Serviço de telefonia móvel com fornecimento de chip adaptável, para suprir a necessidade
do CRT-RJ; Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO; Contratada: Contel Telecom LTDA; CNPJ: 13.337.781/0001-56; Valor total:
R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Vigência:
19/07/2024 à 19/07/2025; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº14.133/2021
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONCORRENCIA N 01 - PROCESSO 016/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da sede do CRT RN.
Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-
14. 
Contratado: 
LOSAN 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS, 
cujo 
CNPJ 
nº
52.263.822/0001-69.
Vigência: 15/07/2024
a 12/12/2024.
Valor: R$
632.000,00.
Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.
Em 15 de julho de 2024.
JERÔNIMO ANDRADE
Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
PROCESSO 014/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráficos
diversos, sob demanda do CRT-RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Termo de Referência e seus anexos. Contratante: Conselho Regional
dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LM
SERVGRAFICA E COPIADORA
LTDA, cujo CNPJ nº
07.805.649/0001-29. Vigência:
24/07/2024 
a 
23/07/2025. 
Valor: 
R$ 
102.157,00. 
Fundamento 
Legal: 
Lei 
no
14.133/2021.
Em 29 de julho de 2024.
JERÔNIMO ANDRADE
Presidente do Conselho