DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato De Ata De Registro Nº 159/2024 - Processo 021/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024,
regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Licitação do tipo maior desconto sobre tabela, para
o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas, acessórios e
lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios
que compoem o CONVALES. Empresa homologada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ:
26.860.549/0001-40. Valor: R$ 23.240.000,00. Assinatura : 30/07/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Processo 021/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Licitação
do tipo maior desconto sobre tabela, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção
da frota dos municípios que compoem o CONVALES. Empresa homologada: AUTOBEL COMERCIO DE
PEÇAS LTDA - CNPJ: 26.860.549/0001-40. Valor homologado: R$ 23.240.000,00. Data: 30/07/2024.
Arinos-MG, 6 de agosto de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo 029/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto:
Registro de preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação
pública, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento:
dia 19/08/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo 030/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento,
identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito aedes aegypti, com o objetivo de
apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de vant (veículos aéreos não
tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida no termo de referência,
anexo i deste edital, resolução SES/mg n° 9.035, de 26 de setembro de 2023, deliberação CIB-
SUS/MG n° 4.366/2023 e deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Data de Abertura e julgamento:
dia 20/08/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática em atendimento ao Convenio
903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e
julgamento: dia 20/08/2024 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto:
Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e
especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 21/08/2024 às
08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 6 de agosto de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Objeto: medicamentos e insumos de enfermagem, a fim de readequar edital, súmula 473.
as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do
sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09h30min do dia 20/08/2024, com abertura da
sessão pública as 09h31min da mesma data.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis
pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 28 de junho de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO ENTORNO DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Intenção de Registro de Preços - IRP.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS -
CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei
Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de
Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO PRES E N C I A L .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR
FOTOVOLTAICO
E EM
LOCAIS DISTINTOS,
COMPOSTO
POR MÓDULOS
SOLARES,
INVERSORES, QUADROS ELÉTRICOS, TUBULAÇÕES, ACESSÓRIOS, CABOS CA E CC E
COMISSIONAMENTO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO DE SOLO
OU TELHADO CONFORME CADA PROJETO. TRANSFORMADOR REBAIXADOR, EXECUÇÃO DE
PROJETO ELÉTRICO, CIVIL E AMBIENTAL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PADRÃO ELÉT R I CO
E CABINE
PRIMÁRIA, CONFORME EXIGÊNCIA
DA CONCESSIONÁRIA,
SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO DE FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO PARA EQUIPE
MANTENEDORA DA USINA SOLAR E LIMPEZA. E-MAIL PARA RECEBIMENTO DA INTENÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS - licitacao@cimes.mg.gov.br
ANDERSON MARTINS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de serviços
de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus, do tipo menor preço por item.
Data
de
abertura:
21/08/2024,
às
09:00
horas.
Realização
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura:
21/08/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos
para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 19/08/2024, às
09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.
Erechim, 6 de agosto de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
FACULDADE DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A AUTARQUIA MUNICIPAL SAÚDE, COMUNICA aos interessados a abertura das
seguintes licitações CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº. I -
6.175/2024 - Objeto: Contratação de serviços especializados ou de natureza similar como
de cuidado de pacientes fora do ambiente hospitalar para implantar, manter e gerir
moradia na modalidade serviço residencial terapêutico tipo II, para pacientes egressos de
instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência previamente avaliados e
encaminhados pela área técnica de saúde mental. A abertura da Sessão Pública será às
09h30 do dia 16/08/2024.
A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de
Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s)
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br.
PATRICIA GOMES NICASTRO
Superintendente - AMS - IS.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024- FAPEB/ Sigma Delta. Referente ao Contrato nº 01/2022
- Sigma Delta /FAPEB. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: Sigma Delta. Data da
assinatura 11/08/2022. Objeto: Alteração da cláusula da vigência e cronograma físico
financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 16/03/24 e irá até 29/06/2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.123967/2023-31)
Convênio nº. 45/2024-UFPE, do XXII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de
Produção (Turmas Regulares I e II), assinado em 24 de julho de 2024, vigorará até 24 de
janeiro de 2028, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do XXII Curso de Mestrado Profissional
em Engenharia de Produção (Turmas Regulares I e II).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 74/2024
Objeto: Aquisição Internacional do Analisador de Tamanho de Partícula de Potencial Zeta,
que atenderá às demandas do CB - UFPE.
Empresa Contratada: Malvern Panalytical Ltd. Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.23.0304.00. Valor
estimado R$ 415.816,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta,
Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.044248/2019-12)
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2022-UFPE, do VI Curso de Mestrado
Profissional em Ergonomia, assinado em 31 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio para 31/01/2025, autorizando a utilização dos rendimentos, bem como atualizar
o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GLP-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 13KG,
RECARGA - COM ENTREGA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de
pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.
Data: 20 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 47.749,50 (quarenta e sete mil setecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 -
Ramal
2396.
A
íntegra
do
Edital,
e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson
Lopes Bernardes da Silva.
Em, 5 de agosto de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0022/2024
CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de serviços em
Sistemas de Cromatografia a gás. VALOR TOTAL: R$ 145.000,00. VIGÊNCIA: até 06/02/2026.
ASSINATURAS: 16/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rui
Villela Ferreira. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0230/2024
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de componentes eletrônicos
a serem utilizados no satélite Amazonia 1B. VALOR TOTAL: USD 4,425.00. VIGÊNCIA: até
10/09/2025. ASSINATURAS: 05/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/AQUAE.
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS