DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLETA DE PREÇOS Nº 2100/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de
Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de
interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2100/2024 sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIAS DO FABRICANTE INDREL, para atender as necessidades
do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas
no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de Agosto
de 2024 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço
eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br , maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6455.
São Paulo, 6 de agosto de 2024
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A GARCEZ PRAIA HOTEL LTDA EM LIQUIDAÇÃO, pessoa jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ 21.139.524/0001-38, com sede na Fazenda Peperina, s/n, Distrito
de Camassandi, Jaguaripe/BA, CEP: 44.480-000, através de sua administradora e liquidante,
com fundamento nos artigos 1.072 e 1.102 do Código Civil, CONVOCA os sócios através do
presente edital para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma
telepresencial/virtual, conforme disposto no art. 48-A do Código Civil, utilizando-se o
aplicativo Google Meet, no dia 26/08/2024, inicialmente às 15:30h, em primeira
convocação e em segunda e última convocação às 16:00h, com a seguinte ordem do dia:
1. JULGAMENTO DAS CONTAS DA LIQUIDAÇÃO; 2. REGISTRO DA BAIXA 3. O QUE OCORRER.
Para
participar,
os
sócios
deverão
entrar
em
contato
através
do
e-mail:
escritoriofabiogabriel@outlook.com solicitando o link de acesso à reunião até o dia 23 de
agosto de 2024. Os sócios também podem solicitar o envio da documentação referente a
liquidação através do mesmo endereço de e-mail.
WANDA DE FARIA MORAES
Sócia Administradora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE JOÃO
ALFREDO PE SAFER
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU do dia 06/08/2024 Seção 03, página 199, Onde se-lê: para Assembleia
Geral ordinária do Sindicato no dia 21/07/2023 às 9h. Leia-se para Assembleia Geral
ordinária do Sindicato no dia 21/08/2024 às 9h.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CÔNJUGES DOS
PRAÇAS MILITARES, OS PRAÇAS REFORMADOS, DEPENDENTES, OS
PENSIONISTAS E OS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS, DA
POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convidamos os cônjuges
dos praças militares, os
praças reformados,
dependentes, os pensionistas e os reservistas das forças armadas, da Polícia Militar e do
corpo de Bombeiros Militar, do estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia de
Fundação do Sindicato da respectiva categoria, a comparecerem no dia 25 de agosto de
2024, às 9:00 horas, em primeira convocação e às 09:30 horas, em segunda convocação,
com qualquer número de participantes, na Rua João Pessoa, em frente ao número 267,
Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-500, para participarem da referida assembleia, na
qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte
pauta: Informes sobre a criação do Sindicato, aprovação da sua denominação e do
Estatuto; Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; Encaminhamentos.
Natal/RN, 5 de agosto de 2024
EDUARDO CANUTO DE OLIVEIRA
Comissão Organizadora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
H A B I T AÇ ÃO
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Acionistas da Companhia Imobiliária de Brasília -
Terracap, para a 217ª (ducentésima décima sétima) Assembleia Geral Extraordinária dos
Acionistas, a se realizar em 20 de agosto de 2024, às 15h, na Sede da Empresa,
situada no Setor de Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204,
Brasília - Distrito Federal, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro
1976, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: Eleição do representante dos
empregados no Conselho de Administração da Companhia Imobiliária de Brasília -
Terracap.
ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA SOLAB EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS
LTDA.
PROCESSOS
SEI
nº
010.0586.2023.0002640-79
e
010.2391.2024.0001459-66. OBJETO: Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº
035/2024, para adequação da legislação Federal que regerá o instrumento, bem como, no
quantitativo de equipamentos expresso no objeto do mesmo. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres / Secretário e Luiz Roberto Manacero / Contratada.
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI E A EMPRESA SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA.
PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001453-71. OBJETO:
Ajuste na redação do Preâmbulo do Contrato nº 038/2024, para adequação da legislação
Federal que regerá o instrumento. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres / Secretário e
Luciana Valente Dornelles / Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 70/24 - CONDER
Abertura: 28/08/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO, NO
MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 07/08/2024.
Salvador - BA, 5 de agosto de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO
PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 184/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da EMBASA. Objeto: Aquisição de bateria de acumuladores estacionários chumbo-ácido e
carregador
de
bateria
trifásico
380vca para
instalação
no
sistema
integrado de
abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Disputa: 22/08/2024 às
09:00
horas.
(Horário
de
Brasília-DF).
Recursos
Financeiros:
FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052061). O cadastro da
proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão
pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71)
3372-4770 / 4807.
Salvador, 5 de agosto de 2024
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024 013. Extrato do Contrato nº 062/2024 - AFM 240206. Processo SEI nº
039.0805.2024.0003330-94. Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A
AMBIENTAL LTDA. Material: FILTRO DE AREIA SÍLICA ETA, DE FLUXO ASCENDENTE EM PRFV.
Fundamento: Pregão Nº 2024-013. Valor: R$ 199.625,00. Prazo: 30 dias.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º
Termo Aditivo
de Prazo
ao Contrato
nº 02/2021:
Processo nº
031.5475.2024.0000729-12. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
indicado no preâmbulo, por 50 (cinquenta) dias, com início em 08/08/2024; objetivando a
continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de
Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos
(FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e
SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Contrato de Repasse nº
876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: JOINT
BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 06/08/2024.
Ceuci de Lima Xavier Nunes- Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240016
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
20240016, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - RERIUTABA -
CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº95064 /2024, até o dia 29/08/2024, às 09:00h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 30 de Julho de 2024
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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