DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas Portaria nº 50 de 22 de
maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 616/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTR AT I V O :
Nº. 0037.003512/2023-13 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as
unidade operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CB M R O,
torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da
licitação em epígrafe, que o certame licitatório está REVOGADO, tendo em vista à
superveniência de razões de interesse público, pelos motivos expostos na Informação 5 (id.
SEI! 0051238704), na forma e no modo previsto no art. 165, inciso I, alínea ''d'', da Lei n.
14.133/21. Outras informações através do telefone: (69) 3212- 9243 - UASG: 925373.
Publique-se. Porto Velho - RO, 29 de Julho de 2024.
Porto Velho, 31 de julho de 2024.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-6.
Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de
vigência: 12 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 05/08/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Eloy José dos Santos Júnior pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Chefia de Gabinete,
sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-
000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 1/2024 -
UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26. OBJETO: aquisição de bens
permanentes de mobiliários de escritório (cadeira giratória). A sessão pública do pregão
ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia
15/08/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-
negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel:
(0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.
São Paulo, 1º de agosto de 2024
MAXIMIANO CÁSSIO SOARES
Chefe de Gabinete
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo Contrato 113/2021//Base legal: Art. 81, inciso VI, §6º da lei 13.303/2016 e arts.
156 e 157 do RILC/DESO//Contratada: MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI//Objeto:
Fica alterada a Cláusula IV do contrato para acrescer o preço originalmente contratado,
diante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024, homologada pelo MTE (DRT), com o
acréscimo da ordem de R$ 757.039,43, em decorrência de repactuação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 119/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação Emergencial para
serviços de Locação de Equipamento Combinado de Hidrojateamento e Sucção a vácuo
para
manutenção
operacional
em
sistemas
de
esgotamento
sanitário.//R$
5.733.187,20//até 6 meses, a contar do dia 2/8/2024//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 121/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: K S SILVA LTDA / / O b j e t o :
Contratação de confecção e instalação de marcos inaugurais padronizados pelo Governo de
Sergipe para as obras da DESO em diversos municípios do Estado.//R$ 141.880,65//360
dias//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024
UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de setembro de
2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTES AOS PROJETOS EXECUTIVOS DE
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO EM SÃO FÉLIX DO TOCANTINS. A sessão
pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000358).
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: JOSIVANDA BARREIRA DE
M AC E D O.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024
UASG: 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de novembro de
2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TO-020, TRECHO
CENTENÁRIO / ENTRONCAMENTO TO-428, EXTENSÃO 32,34 KM. A sessão pública ocorrerá no
site www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000297).
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: ELUÍDE CRISTINA DOS
SANTOS COSTA LIMA.
Palmas - TO, 1º de agosto de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024
UASG: 926164
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às
09h00min (Horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024, realizará a abertura da
licitação
que
tem por
objeto
a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CONTENDO:
BLOCO ADMINISTRATIVO, 13 SALAS DE AULA E GUARITA, LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA,
BANHEIROS,
RAMPA,
ESCADAS
E
PASSARELAS,
LOCALIZADA
NO
APM
AI
03,
REMANESCENTE, (ÁREA INSTITUCIONAL) LOTEAMENTO PARK DOS BURITIS DISTRITO DE
LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO. A sessão pública ocorrerá no site
www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/27000/012807).
Informações pelos telefones (63) 99963-2060. Agente de Contratação: ELUIDE CRISTINA
DOS SANTOS COSTA LIMA.
Palmas -TO, 5 de agosto de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/JORDÃO
Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS por meio de empresa
que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento, no âmbito do
MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 07/08/2024 a 19/08/2024, no
horário de expediente das 07h30min às 13h00min
Data da Abertura: 20/08/2024 as 15h00min (horário de Brasília) conforme
preambulo no Edital.
Jordão-AC, 1º de agosto de 2024.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/JORDÃO
Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE para
o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 07/08/2024 a 19/08/2024, no
horário de expediente das 07h30min às 13h00min
Data da Abertura: 20/08/2024 as 16h00min (horário de Brasília) conforme
preambulo no Edital.
Jordão-AC, 1º de agosto de 2024.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 - COMPRASGOV N° 90050/2024 - SAERB
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos de medições
elétricas e mecânicas, para atender as necessidades dos setores de manutenções, no
âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até
às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de
preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de agosto de
2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90050/2024,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 1º de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Modalidade: Concorrência nº 06/2024- TIPO: Menor Preço global, Data de realização: 20 de
agosto de 2024, às 10 h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO
POVOADO MOREIRA DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133, de 2021;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19
Contratada: J V LIMA COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.078.809/0001-
50;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MOBÍLIA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ANADIA/AL.
Valor total: R$ 50.771,00 (cinquenta mil setecentos e setenta e um reais);
Celebração: 05/08/2024;
Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jailson Vieira Lima
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