DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700174
174
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024- SLC/SEMGOV/PMT
Processo Nº 2777.008/2024 - SEMIOS/PMT
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM NA RURAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
(COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO) - CONVÊNIO Nº 911318/2021 - MDR/CAIXA.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 27/08/2024.
Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)
Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809,
centro, Tartarugalzinho-AP.
O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser
solicitado diretamente na sala da SLC/SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs
às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento
de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou
carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social
e carimbo da empresa
Tartarugalzinho-AP, 6 de agosto de 2024.
GLEIDIANE DE SOUZA BARROS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo
Administrativo nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024/PMA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de Cirurgias eletivas,
através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta
à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações no Plano de Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas:
TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o
valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo
Administrativo nº 052/2024, Pregão Presencial nº 006/2024/PMA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta complexidade - MAC,
através da Proposta n. 36000597803202400- INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações no Plano de
Trabalho. Homologado e Adjudicado à favor das empresas: TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE,
inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96, totalizando o valor global de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais).
Anamã, 31 de julho de 2024.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMA
Processo Administrativo nº 051/2024, Pregão Presencial nº 005/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA AMAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado:
TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os serviços de realização de mutirão de
Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N. 01.01.017101.008533/2024-
32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da Secretaria Municipal
de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses,
período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã (AM), 05/08/2024.
TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE - Titular da Empresa - CONTRATADA. FRANCISCO NUNES
BASTOS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PMA
Processo Administrativo nº 052/2024, Pregão Presencial nº 006/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA AMAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado:
TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE, inscrita no CNPJ sob o n. 46.377.607/0001-96. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os serviços de Custeio de média e alta
complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400-INCREMENTO MAC -
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Vigência: 12 meses, período 05/08/2024 à 05/08/2025. Lei 8.666/93/Lei 14.133/21. Anamã
(AM), 05/08/2024. TOTAL ATIVIDADES EM SAUDE - Titular da Empresa - CONTRATADA .
FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão ao Pregão Presencial nº 6/2023. Registros de Preços Processo Administrativo nº;
23034.028908/2022-18; resultado da Adesão nº 002/2024/PMA. Objeto: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Homologado à empresa ON-
HIGHWAY BRASIL
LTDA., CNPJ:
36.519.422/0001-15. Valor
global: R$
398.500,00.
Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. Anamã, 02/07/2024. FRANCISCO NUNES
BASTOS - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Adesão ao Pregão Presencial nº 006/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº
23034.028908/2022-18. Contrato nº 007/2024, ADESÃO Nº 002/2024. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA, CNPJ: 04.628.020/0001-62 e a empresa ON-HIG H W AY
BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino. Valor global: R$ 398.500,00. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº
14.133/21. Anamã, 02/07/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-CGL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2024-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Geral de Licitação -
CGL, para Registro de preço para Eventual Locação de Máquinas para perfuração de
tanques na Psicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. Resultante do Pregão
Presencial nº 04/2024-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em
favor da empresa vencedora abaixo identificada para o seu respectivo item: CINTRA
COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.884.799/0001-38,
com valor de R$ 283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais
e cinquenta centavos).
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2023 Contratante: Município De Canutama
(AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De
Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; O presente Termo Aditivo tem por Objeto o
Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 05/01/2024, com término em
04/06/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal
8.666/93, Canutama/AM, 05 de janeiro de 2024.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2023 Contratante: Município De Canutama
(AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De
Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; O presente Termo Aditivo tem por Objeto o
Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 03/06/2024, com término em
01/11/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93,
Canutama/AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito -
Contratante TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Contratada
Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 031/2022-TP 003/2022 Contratante: Município De
Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Paloma Construcoes Ltda, CNPJ
03.957.604/0001-19: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a Prorrogação dos prazos de
vigência contratual e execução dos serviços, pelo período de 30 dias, a contar do dia
19/07/2024, com término em 17/08/2024. Este termo de aditivo é celebrado com
funcionamento no artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, devendo ser publicado em Diário
Oficial. Canutama/AM, 18 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito -
Contratante RAILTON DE OLIVEIRA PEREIRA - PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às
necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 19 de agosto de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 6 de agosto de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 48_24 DA Inexigibilidade de Licitação nº 020/24. Espécie:
Extrato do Termo de Contrato nº 48_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna
público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº
48/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 020/24. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: SILVIA SANTOS MOURA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para auxiliar a gestão
municipal na formalização de Convênios nas esferas municipais, estaduais e federais. Do
fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso III, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-
AM, 31 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 47_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna
público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº
47/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 019/24. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ACL PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia destinado para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74,
inciso III, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 29 de julho de 2024. JOÃO
MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 004/2024 - SRP. Objeto: "Contratação de empresas para Aquisição de
Material de Construção, para pequenas manutenções e reparos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo". Assinatura da At a :
02/08/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório:
AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ: 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37,
38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 2.943.923,00 (dois milhões novecentos e quarenta e três
mil novecentos e vinte e três reais) e A C DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ: 39.907.721/0001-15,
vencedora dos itens 07, 08, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 29, 34, 40, 41, 66, 67, 73 e 74, do
Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 673.760,00 (seiscentos e setenta e três