DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700175
175
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil setecentos e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.617.683,00 (três
milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais). De acordo com o art.
83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de
fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar.
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada
para consulta na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, órgão gerenciador. O
presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de
acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 02 de agosto de 2024. João
Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati - Antônio Carlos Melo Gomes -
Secretário de Obras e Urbanismo - AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP - CNPJ:
22.399.161/0001-32 -
Licitante Vencedor
- A
C DE
JESUS LTDA
- EPP
- CNPJ:
39.907.721/0001-15 - Licitante Vencedor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fulcro no artigo 74,78 e 79, da
Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 004/2024, para fins de credenciamento de pessoa
jurídica e física aptas para locação de caminhões leves e pesadas, que serão utilizadas pela
Secretaria administração, em atividades inerentes as repartições referidas, conforme a
necessidade da administração pública, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição
será no período de 07/08/2024 à 08/08/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta
Prefeitura, no Setor de Compras Públicas, sito a Rua Vitoria Regias, s/n, Centro,
Itamarati/AM - CEP: 69.510-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
link:
Portal
da
Transparência
-
Prefeitura
Municipal
de
Itamarati
https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-
licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. Outros atos referentes a este processo
serão publicados no Diário Oficial do Município.
Itamarati, 6 de julho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
004/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que as empresas AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ:
22.399.161/0001-32 e A C DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ: 39.907.721/0001-15, participaram da
sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de
habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
resolve:
I - ADJUDICAR às empresas AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, com sede na Av.
São Jorge, nº 504, Galpão B, bairro São Jorge, CEP: 69.033-000, Manaus - AM, inscrita no
CNPJ nº 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15,
18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
2.943.923,00 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três
reais) e A C DE JESUS LTDA - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 10, bairro: Centro,
CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 39.907.721/0001-15, vencedora dos
itens 07, 08, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 29, 34, 40, 41, 66, 67, 73 e 74, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 673.760,00 (seiscentos e setenta e três mil setecentos
e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.617.683,00 (três milhões seiscentos e
dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, em favor das empresas
vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA
PEQUENAS MANUTENÇÕES E REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da
lei, para fins de eficácia.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/24
CONTRATADA: ACL
PROJETOS E CONSTRUCAO
LTDA, com o
CNPJ nº
33.294.783/0001-12. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
OBJETO: Prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia destinado para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de julho de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/24
CONTRATADA: SILVIA SANTOS MOURA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para
auxiliar a gestão municipal na formalização de Convênios nas esferas municipais, estaduais
e federais. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31 de julho de 2024.
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 31 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Despacho de HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 011/2024. Publicado em 28 de junho de 2024, seção 3, Nº 123, página 277; onde se lê:
Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Leia-se: Prestação de serviços
de planejamento na área de produção na secretaria municipal de meio ambiente,
agricultura, turismo e interior.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Contrato Nº 32/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 011/2024. Publicado em 28 de junho de 2024, seção 3, Nº 123, página 277;
Onde se lê: Prestação de serviços de engenharia na área de produção. Leia-se: Prestação
de serviços de planejamento na área de produção na secretaria municipal de meio
ambiente, agricultura, turismo e interior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo de Contrato 032/2021, que entre si celebram o Município e a empresa
Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica
p/prestação de serviços de engenharia visando a adequação de Estrada Vicinal no
Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica
de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente
Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro,
casado, RG 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro -
Japurá/AM. Contratada:
Saracura Construção
Eireli-EPP, CNPJ
13.752.125/0001-10,
estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP
69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva
Marques, RG 3055638-4. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021, que findava em 15/08/2024. fica prorrogado por mais 90 dias,
a contar de 16/08/2024 a 14/11/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento
contratual que findava em 21/08/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de
22/08/2023 a 21/10/2023. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de Pessoa Jurídica
p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Adequação de Estrada Vicinal no
Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no
presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º
- Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais
não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as
partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor
e forma, na pres. de 02 test., p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 06 de
agosto de 2024. VANILSO MONTERIRO DA SILVA - Prefeito -SARACURA CONSTRUÇÃO
EIRELI-EPP - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM
MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-
90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa
jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município
de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema
Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo
Administrativo
nº
2024/06496-00-PMM;
VIGÊNCIA:
26/07/2024
a
25/08/2024;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos da Chamada Pública nº 009/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação
escolar/pnae, das escolas e creches municipais do município de Novo Aripuanã/AM. Partes Contratadas:
. .Nº dos Contratos
.Contratados
.Valores Contratados
. .008/2024
.Aderaldo Farias Batista
.7.433,95
. .009/2024
.Elson Farias Batista
.6.664,00
. .010/2024
.Nardeane de Sousa Paes
.6.377,25
. .011/2024
.Terezinha Couto Mar
.6.019,20
. .012/2024
.Caroline dos Reis Teixeira
.5.339,00
. .013/2024
.Gilmara Martins Cabral
.5.124,75
. .014/2024
.Marilene Lemos Couto
.6.058,00
. .015/2024
.Laise Ribeiro Merencio
.5.688,00
. .016/2024
.Osvaldina da Mota Ribeiro
.8.455,50
. .017/2024
.Alcivan Duarte Martins
.6.594,00
. .018/2024
.Genice de Souza Castilho
.6.348,30
. .019/2024
.Silvestre Boldrini
.7.596,80
. .020/2024
.Vanderleia Palheta Farias
.4.549,50
. .021/2024
.Luiz Alves da Costa
.5.605,20
. .022/2024
.Juliana Reis Mar
.6.398,50
. .023/2024
.Silvana Martins Cabral
.14.135,90
. .024/2024
.Yan Alexander Cabral Soares
.4.675,50
. .025/2024
.Irinei Vales Barbosa
.5.039,00
. .026/2024
.Romario Ferreira Guimarães
.8.411,50
. .027/2024
.Romario Ferreira Guimarães Junior
.4.372,50
. .028/2024
.Lucio Reis Gonçalves Cabral
.5.685,80
. .029/2024
.RONALDO FERREIRA DE GOUVÊIA
.7.340,40
Vigência da Contratação: 11/03/2024 até 31/12/2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 11 de
março de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: L. F. MONTEIRO LTDA - ME CNPJ 04.740.715/0001-31.
Objeto: "Serviços laboratoriais de análises clínicas". Modalidade: Chamada Publica para
Credenciamento nº 02/2023. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato primitivo por
mais 12 (doze) meses a contar de 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023. Contratante: Fundo
Municipal
de
Saúde.
Contratada:
LABORATORIO
RENASCER
LTDA
-
ME
CNPJ
22.122.332/0001-81. Objeto: "Serviços laboratoriais de análises clínicas". Modalidade:
Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto do Aditamento: alterar o prazo
de vigência fixada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do
contrato primitivo por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de junho de 2024.
Fechar