DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 6/2024.
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023,
Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - CLP (Gás de Cozinha) para atender a administração.
Início da Inscrição ordinária no dia 14/8/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura,
Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição
na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Parintins-AM, 2 de agosto de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024.
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender
as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Início do recebimento dos projetos de venda:
22/8/2024. Horário: 9:00 horas na Comunidade Nova Alegria - Rio Uaicurapá.
Aos interessados o
Edital estará à disposição na
íntegra no link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Parintins-AM, 5 de agosto de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024/CEC - PMTBT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
004/2024/CEC - PMTBT destinados a "RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE". LOTE I - SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR a empresa COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.155.695/0001-05, no valor de R$ 1.194.259,12(um milhão cento e noventa e quatro
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga-AM, 2 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC, torna público ao interessado que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO
NA FORMA ELETRONICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 03/2024, TIPO: Tipo
Menor Preço por Lote, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA 
FORNECIMENTO
DE 
UNIFORMES
E 
EQUIPAMENTOS
DE 
PROTEÇÃO
(EPI)
PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA BASE DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 EM TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/08/2024 às 10h30min
(horário de Brasília)
Local de disponibilidade do Edital: link de acesso ao sistema: www.licitanet.com.br
www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga-AM, 2 de agosto de 2024.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do
edital e abertura do processo licitatório: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - Nº 06/2024 -
CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO LOTE", cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO,
LOCAÇÃO,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE
OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". para o
dia 16 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).
O Edital completo encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos:
www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tabatinga-AM, 6 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024-CEC PMTBT
O 
MUNICIPIO
DE 
TABATINGA,
através 
da
COMISSÂO 
ESPECIAL
DE
CONTRATAÇÃO CEC, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL
Nº 04/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote" cujo objeto contempla a
EVENTUAL "RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE", com abertura dia 03 de julho as 08h30 (oito
horas e trinta minutos) e encerramento no dia 05 de Julho de 2024, às 14h30min (quatorze
horas e trinta minutos), horário local", a qual foi declarada para o LOTE II SERVICOS DE
REVITALIZACAO DA AVENIDA DA AMIZADE foi declarado FRACASSADA visto que nenhuma
das licitantes foram classificadas ou habilitada.
Tabatinga-AM, 5 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024-CEC PMTBT
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÂO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC,
torna público o resultado da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 010/2024-CEC PMTBT, DO
TIPO "Menor Preço global", realizado no dia 30 de Julho de 2024, às 09h00min (nove horas), horário
local, cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL
DA QUADRA DO BRILHANTE", a qual foi declarada FRACASSADA devido à ausência de licitante.
Tabatinga-AM, 5 de agosto de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISOS DE LICITAÇÃO
O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal
irá realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº
14.133/21 e demais legislação vigente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
PREGÃO Nº 010/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E
LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".
Data: 21 de agosto de 2024
Horário: 09h (horário de Manaus),
Critério de Julgamento: Menor Preço por item
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
PREGÃO Nº 011/2024 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS".
Data: 22 de agosto de 2024
Horário: 09h (horário de Manaus),
Critério de Julgamento: Menor Preço por item
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
PREGÃO Nº 012/2024 para "AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES POR MEIO DE REGISTRO DE P R EÇO S " .
Data: 23 de agosto de 2024
Horário: 09h (horário de Manaus),
Critério de Julgamento: Menor Preço por lote
Local das sessões: Sede da Representação em Manaus
Uarini-AM, 6 de agosto de 2024.
EZEQUIAS LOPES MACHADO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio realizará o PE N.º 025/2024, no dia 20/08/2024 às 10h00 por meio da
plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.Objeto: Aquisição de kit de livros didáticos
para atender a demanda da rede de ensino do município de Adustina/BA. O Edital e seus
anexos estarão
disponíveis nos
sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 5 de agosto de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS: GASOLINA COMUM, ETANOL
HIDRATADO E ÓLEO DIESEL (S 10 e S 500), COM ENTREGA PARCELADA, POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS/FUNDOS, PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS OFICIAIS,
EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO
MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, às
10:00 
(dez) 
horas, 
Edital 
e 
Anexos 
disponíveis 
no 
site 
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 008-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE AMÉLIA RODRIGUES -
BA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos
disponíveis 
no 
site
www.bll.org.br, 
www.ameliarodrigues.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-
mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com,
este
Certame 
ocorrerá
através
do
site
www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 5 de agosto de 2024.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo de Licitação nº 009/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de hospedagem/hotelaria no município de Andaraí, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais, no uso de suas atribuições. Tipo: Menor preço por lote.
Início do recebimento das propostas: 07/08/2024 às 11:00h; Fim do envio das
propostas: 22/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 22/08/2024, às
09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-
Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 6 de agosto de 2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira