DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PA 94/24. Objeto: contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor
preço global, compreendendo material e mão de obra, para construção da Praça Antônio
Terêncio. Acolhimento das propostas: 7.8.24 a 22.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 22.8.24
às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/BA, 6 de agosto de 2024.
WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, no dia 16/08/2024, ás
09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto
aquisição de fardamentos para alunos matriculados nas escolas de tempo integral do
Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
endereço eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e
na sede
da
Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;
DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024 DADOS DO AVISO
Crisópolis, 08 de agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 294/2024 DATA E HORA
LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia
13/08/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 14/08/2024, às 09:00h DATA E HORA
DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 14/08/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de
Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE
HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa
reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit natalidade,
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP
48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados a
realização
da
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
022/2024,
decorrente
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 294/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e
Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas
as datas e horários discriminados.
Crisopolis-BA, 6 de Agosto de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 476/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de agosto de 2024, às
14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024, às
14h00min; DATA DA SESSÃO: 23 de agosto de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br
Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 6 de Agosto de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 508/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Chamamento Público para
Credenciamento, do tipo Contratação Paralela e Não Excludente, que tem como objeto
Prestação de serviço na área da saúde, tendo como escopo, profissionais da saúde, médico
clínico geral, especialistas e plantonistas, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Crisópolis - Ba. PRAZO DE VIRGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 08 de
agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025; Informações e edital disponíveis/publicado no
Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 6 de Agosto de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
UASG 983503 Nº Processo: 135/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para a prestação de serviços médicos de média complexidade, em caráter paralelo e não
excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do
município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Federal nº 11.878/2024. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de
07/08/2024, às 08h00min; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 31/12/2024,
08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:
www.gov.br/compras e clc@dommacedocosta.ba.gov.br; ENDEREÇO PARA PROTOCOLO FÍSICO
DE EVENTUAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro,
Dom Macedo Costa, Bahia. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/
site/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Credenciamento que está publicada no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/ site/licitacoes, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 6 de agosto de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 017/2024, cujo objeto é a registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma
parcelada, de fraldas descartáveis infantil e geriátrica para a secretaria municipal de saúde,
do município de Esplanada-Bahia, para atender demanda de pacientes judiciais e os
atendidos pela assistência social desta secretaria do município de Esplanada-Bahia. Sessão
de início da disputa realizar-se-á em 20.08.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 6 de agosto de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 018/2024-
SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/FIGURINO PARA O CIART,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em
20/08/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL:
licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 6 de agosto de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na
modalidade Concorrência nº 006/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90025, (plataforma:
Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a
contratação de empresa para execução de obras de Construção de Escadaria, Contenção,
Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo na Rua 19 de Abril no Bairro Euclides Neto
no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 22/08/2024 às 09h00mim, que será
realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal.
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau
no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 5 de agosto de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o Registro de
Preços para o fornecimento de ÁRVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS, VASOS DE
CIMENTO E PEDRAS ORNAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DE
CANTEIROS, CALÇADÕES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 23/08/2024 às 09h.
e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 5 de agosto de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de
preços para o fornecimento de MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 22/08/2024 às 15h. e, em ato
contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.
Local Sítio: www.bnc.org.br.
O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 5 de agosto de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - BB nº 1052395, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido
certame será no dia 20 de agosto de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia).
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado
e
seus
anexos
através
do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br
e/ou
https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-
mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 6 de agosto de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA