DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2024-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO
LIXO HOSPITALAR DOS GRUPOS "A", "B" E "E PRODUZIDO NO HOSPITAL ANTENOR ALVES
DA SILVA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL), ALMOXARIFADO CENTRAL, FARMÁCIA BÁSICA, LABORATÓRIO, SAMU, PSF
CENTRAL, POSTO PARQUE BELA VISTA, PSF LOTEAMENTO BASTOS, PSF SENHOR DO
BONFIM, PSF ALTO DO CRUZEIRO, PSF CONTENDAS, PSF SÃO JOÃO, PSF AÇUDE, PSF SANTA
TERESINHA, PSF LAGOA DO MAURICIO, PSF LAGOA CLARA, PSF CANATIBA, PSF BARRA DE
CIMA, PSF GAMELEIRA E PSF CURRAL NOVO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE MACAÚBAS, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 07/08/2024 - 08:00hs;
Limite Acolhimento das Propostas: 21/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da
Disputa: 21/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br.
Maiores Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 6 de agosto de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 025/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Órgão: Município de
Mansidão/Bahia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO 1, LOCALIZADA S
NA RUA PRINCESA ISABEL(LOTE 01) E NA AV. LÍDIO FRANCISCO DE SOUZA(LOTE 02), NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO/BA CONFORME PROPOSTAS N° 11363.4760001/24-002
e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Empresa: AZEVEDO SALES
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82.
Contrato Nº 034/2024 - Data Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 12(doze) meses - Valor
Global Lote 01: R$ 1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e
oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, Contrato Nº 035/2024 - Data Assinatura:
01/08/2024 - Vigência: 12(doze) meses - Valor Global Lote 02: R$ 1.816.485,83(um milhão
oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Processo Administrativo Nº 026/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - Órgão: Município de
Mansidão/Bahia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NO DISTRITO DE AROEIRAS, NO
MUNICÍPIO DE MASIDÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 066/2024, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO E O ESTADO DA BAHIA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69 - Contrato Nº 036/2024 - Data
Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 24(vinte e quatro) meses - Valor Global: R$
8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de
junho de 1993.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa
o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 002/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 2
(DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO 1, LOCALIZADAS NA RUA PRINCESA
ISABEL(LOTE 01) E NA AV. LÍDIO FRANCISCO DE SOUZA(LOTE 02), NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE
MANSIDÃO/BA
CONFORME
PROPOSTAS
N°
11363.4760001/24-002
e
11363.4760001/24-001
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE-
Empresas:
AZEVEDO
SALES
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82,
sagrou-se vencedora do Lote 01 com o valor global de R$ 1.785.387,81(Um milhão
setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos)
e REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69,
sagrou-se vencedora do Lote 02 com o valor global de R$ 1.816.485,83(um milhão
oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três
centavos).
CONCORRENCIA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa
o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 003/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NO DISTRITO DE AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE
MASIDÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 066/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
MANSIDÃO E O ESTADO DA BAHIA- Empresa: ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 13.962.923/0001-76, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 8.894.449,39
(Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
trinta e nove centavos).
Mansidão-BA, 1º de agosto de 2024.
DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Decisão da Comissão de Contratação
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de 2 (duas)
unidades básicas de saúde - UBS, TIPO 1, localizadas na rua Princesa Isabel(Lote 01) e Na
Av. Lídio Francisco de Souza(Lote 02), Na Sede do Município de Mansidão/BA Conforme
Propostas N° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-
Empresas: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 27.462.222/0001-82, sagrou-se vencedora do Lote 01 com o valor global de R$
1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais
e oitenta e um centavos) e REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora do Lote 02 com o valor global de R$
1.816.485,83(um milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e
oitenta e três centavos).
Mansidão (BA), 25 de julho de 2024
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de uma
escola de 09 (nove) salas, no Distrito de Aroeiras, no Município de Masidão, conforme
convênio nº 066/2024, celebrado entre o município de Mansidão e o Estado da Bahia-
Empresa: ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.962.923/0001-76, sagrou-
se vencedora com o valor global de R$ 8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta
e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Mansidão-BA, 26 de julho de 2024.
UBIRAJARA NUNES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PA 15.218/2024. PE 39/2024 RP-FMS.
Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a
finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte,
Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso
vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio.
MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA R$313.821,54 Lote Único.
Mata de São João-BA, 2 de agosto 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Abert.: 19/08/2024 às 09:00h.
Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual
aquisição de peças e pneus originais de primeira linha, para manutenção das motos e
carros da frota municipal.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024
Contrato de nº 402/2024, firmado entre o Município de Mirangaba, Bahia e a empresa
PROJECAO
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇAO
E
TERRAPLANAGEM
LTDA,
CNPJ
nº
04.422.075/0001-11. Prazo de vigência de 26/07/2024 até 26/07/2025. Valor global de R$
260.799,23 (duzentos e sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e três
centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em
Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato
de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica
federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024
Contrato de nº 360/2024, firmado entre o Município de Mirangaba, Bahia e o CONSÓRCIO
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA,
CNPJ nº 15.558.388/0001-18. Vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025. Valor global de R$
579.588,97 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa
e
sete
centavos).
Objeto:
contratação
de empresa
para
execução
de
obras
de
infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia,
através de Contrato
de Repasse OGU nº 1080529-52/2021
- Proposta SICONV
921610/2021, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal.
Romilson Ferreira Lima e José Miranda da Silva Neto- Secretários Municipais de
Transportes e Obras e Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência
Pública nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de
Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia,
conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado
entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, em favor da
Empresa PROJECAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº
04.422.075/0001-11 - valor global de R$ 260.799,23 (duzentos e sessenta mil e setecentos
e noventa e nove reais e vinte e três centavos).
Mirangaba, 26 de julho de 2024.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de
Licitação nº 063/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de
infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, em
favor da Empresa CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO
PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ nº 15.558.388/0001-18 ? valor global de R$ 579.588,97
(quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete
centavos).
Em 3 de julho de 2024.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria
e consultoria do SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de
acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações
constantes junto ao sistema de transição "Farol", ambiente informatizado, sob
titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal
de Morro do Chapéu/Ba.
Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 26/08/2024 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no
site
do
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou
pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
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