DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700183
183
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:
CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 219/2024. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições, visando
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubaíra/BA. Recebimento
das solicitações de credenciamento: a partir do dia 09/08/2024, às 08:30h. Local: Setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n,
Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-
8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site
oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 6 de agosto de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O MUNICIÍPIO DE UBATÃ comunica aos interessados que estará procedendo à
CHAMADA PÚBLICA para fins de recebimento dos Projetos de Vendas de AQUISIÇÃO DE
GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIAR e habilitação dos fornecedores, em
conformidade com a Lei N° 11.947/09, Resolução FNDE N° 026 de Junho de 2013, alterada
pela Resolução n° 04, de abril de 2015 e Lei n° 14.133/2021. Os documentos para
habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues às 09h30min do dia 27
de Agosto de 2024, no Setor de Licitações, situado na Rua Lauro de Freitas, n° 199, Centro,
Ubatã-BA, em envelopes fechados. Edital e demais informações podem ser obtidas no
Setor
de
Licitações
e
site
oficial
https://www.ubata.ba.gov.br/
e
e-mail:
licitaubata2023@hotmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 41/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 41/2024, objeto:
aquisição de materiais para testes e atividades psicológicas, visando atender a demanda da
secretaria municipal de educação, através da atuação de profissional de psicologia na
análise de alunos com dificuldades no processo de aprendizagem. A abertura será no dia
20 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 6 de agosto de 2024
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2024, Processo Administrativo nº 162/2024. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de armas de fogo portáteis para atender às
demandas da Guarda Civil Municipal de Valença - Ba - GCMV, através do Sistema de
Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 08/08/2024 até às 10h29min
de
20/08/2024.
Disputa:
20/08/2024
às
10h30min.
Endereço
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 6 de agosto de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 9-024/2024
Processo Administrativo Nº 0694/2024.
O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Sistema de
Registro de Preços, tendo como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do
Município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de
referência e anexos deste edital. A ser realizado no dia 19/08/2024 às 08h00min.
Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Valente-Ba, 6 de agosto de 2024.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17-25/2021
Tendo em vista a previsão do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 bem como a necessidade
de alteração de FISCAIS no Contrato nº 017-25/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, RAMPAS, MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS OBRAS DA
CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, firmado entre o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA e LIDER PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI, faz-se necessário modificá-lo nos
seguintes termos: Ficam alterados os fiscais do Contrato nº 017-25/2021, passando o
fiscal titular do servidor RAFAEL VINICIUS MEIRA CELINO, matrícula nº 245599 para o
servidor JOSÉ COTINGUIBA DA SILVA NETO, matrícula nº 14969-7, e incluindo o fiscal
suplente o servidor GABRIEL ROCHA ALVES, matrícula nº 24777-9, devendo essas
alterações serem devidamente anotadas no SIGA. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. O disposto no presente
Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo n.º 21.971/2024
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do Agente de
Contratação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de
retificar as informações do AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024,
conforme segue: ONDE LÊ: O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias
20 de agosto de 2024 à 20 de agosto de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h,
na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
LEIA-SE AGORA: O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 08 de
agosto de 2024 à 08 de agosto de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na
Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Vitória da Conquista - BA, 1º de agosto de 2024
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Processo n.º 39029/2024
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Gestão e Inovação, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO AO
EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, Processo n.º 39029/2024, ora publicado na
Tribuna da Bahia quarta, 17/07/2024, página 7; Diário Oficial República Federativa do Brasil
- Estado da Bahia, Salvador, Quarta-feira 17 de Julho de 2024 - Ano CVIII Nº 23.952; Diário
Oficial da União, seção 03, n.º 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 e Diário Oficial do
Município Ano 17, Edição: 3.761, segunda, 22 de julho de 2024 referente inclusão do item
6 e retificação, ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE ADESÃO 3.1.2. Zilmária Pereira dos
Santos/Agente de Contratação/Pregoeira
Vitória da Conquista, 2 de agosto de 2024.
ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
Nº Processo: 23.721/2024.
ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA POR AEROLEVANTAMENTO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br
no
link
"Processos
Licitatórios". Início da sessão: 28/08/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira
responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:Romar
Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 006/2024. Processo Administrativo nº 088/2024. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação para aquisição de insumos e instrumentos musicais a pronta entrega,
para a Filarmônica Ribeirinhos do Vale do São Francisco e para as Bandas Marciais Escolares
da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Cultura deste Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 20 de agosto de 2024
às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações
através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está
disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 6 de agosto de 2024
ADONIRAN OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas, envolvendo
todas as fases, de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara-CE. Empresa
Favorecida: GEPLAM Assessoria Ltda , inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/0001-27, com os
seguintes valores: Gabinete - R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais),
Secretaria de Finanças - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria de Saúde - R$
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social R$
- 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), Secretaria de Educação - R$ 48.000,00 (Quarenta
e oito mil reais), Secretaria de Infraestrutura - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais),
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável R$ - 20.400,00 (Vinte mil e
quatrocentos reais), Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude R$ - 24.000,00( Vinte e
quatro mil reais), Secretaria do Meio Ambiente - R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos
reais) e Secretaria de Transporte e Logística- R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais)),
Perfazendo um valor global de R$ 360.000,00(Trezentos e sessenta reais). Homologo a
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.
Acopiara/CE, 5 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.07.22.01
A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará,
torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação na modalidade Dispensa
Eletrônica, tombado sob o nº 2024.07.22.01, tendo como objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação dos serviços de engenharia para construção de aterro a
montante para o direcionamento das águas do riacho localizado no Sítio Alegre, no
município de Acopiara, de interesse da Secretaria Da Infraestrutura. Foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para maiores
informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho,
600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou
pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Acopiara/CE, 2 de agosto de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Agente de Contratação