DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu/CE, através do
seu agente de contratação, torna público que a licitação sob a modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 2024.07.22.01. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra:
meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de div. escolas municipais: EEI - escolas de
Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e
Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu - CE, antes
marcada para as 09:00, do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Fica adiada para o dia 22 de Agosto de 2024, as
09:00 horas, sendo sua realização no mesmo endereço eletrônico citado acima. O edital e
seus anexos com as devidas alterações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio
Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.
Caririaçu-CE, 6 de Agosto de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.01/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 2805.03/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de livros
didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental I e II da Rede Municipal
de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria
de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º
05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos
Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por
seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614
SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 1.036.953,00 (hum milhão,
trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de
Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro
- CE, 01 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.a
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.02/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº
2805.04/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de livros didáticos
visando atender as necessidades da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a
Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação.
Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17,
com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490,
Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio administrador, o Sr.
José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos
Valores Registrados: R$ 514.737,40 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais
e quarenta centavos); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de
Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de
2024.Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.03/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 2805.05/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de kits
para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as
necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da Rede
Municipal de ensino e Registro de Preços para futuras contratações de prestação dos
serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento
educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva,
junto A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de
Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º
05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos
Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85) 99951-6728, representada por
seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614
SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 1.145.000,00 (hum milhão,
cento e quarenta e cinco mil reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo
Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01
de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Setor de
Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de
implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada
à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e
Homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem,
comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso
junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores
objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Croatá-CE. - Data Final das Manifestações: 21/08/2024 - Horário:
17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para
envio do Termo
de Intenção: planejamentocroata@gmail.com -
Responsável pelo
Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.
Croatá/Ce, 6 de agosto de 2024
MARIA JANAINA DA SILVA PAULA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.07.02.1
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de
Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico:
2024.07.02.1, Processo Administrativo: 00005.20240429/0005-66, que objetiva o
Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades
de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no
Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 6 de agosto de 2024
CINTIA FIDELIS NOGUEIRA
Secretaria da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.002
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002 - O(A) Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter
Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de
Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos
de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374
com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.02.002, para que produza
os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor de RVP Construcoes & Servicos LTDA, pelo
valor global de R$ 663.414,03 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatorze
reais e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 6 de agosto de 2024
EMERSON PETER ALVES COSTA
Ordenado de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-070824/PE01
O Pregoeiro
Oficial do
Município de
Frecheirinha torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-070824/PE01,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de
expediente destinado as diversas Secretaria do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das
Propostas: a partir do dia 08 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances:
dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá
ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE,
nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 5 de Agosto de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.07.29.1-SRP
Pregão Eletrônico N.º 2024.07.29.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventuais contratações para serviços de
locação de equipamentos diversos, serviços de decorador, segurança, serviço de show,
serviços de hospedagem, destinados às comemorações, Inaugurações e solenidades das
diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das
Propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. A
íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, 
www.horizonte.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br
e 
https 
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 6 de agosto de 2024.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM
ADIAMENTO - RETIFICAÇÃO -
A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de
Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de
janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos
dos interessados, Adiamento da sessão Pública da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, publicado no DOU, edição de 25/07/2024, página
187, Seção 3, com critério de julgamento Menor Preço, tendo como objeto Registro de
Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de
Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados
aos Projetos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às Famílias
em Situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Ibaretama/CE. Inicialmente marcada para o dia 07 de agosto de 2024 às
09h00min, tendo em vista a Retificação Termo de Referência. Assim, a nova data de abertura
da sessão pública, será dia 23/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e
Anexos retificados, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de
Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
Ibaretama/CE, 6 de agosto de 2024
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 10º ADITIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP
Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-
SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95.
Objeto: Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Ruas do
Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil,
duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de outubro de 2024.
Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de julho de 2024. Assina pela Contratada: Anderson
Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.

                            

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