DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletronico nº 8/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE MOZARLÂNDIA-GO, torna público
Registro de Preços referente ao Processo n° 4304/2024. Objeto: Aquisição futura, eventual e
parcelada de gêneros ALIMENTÍCIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA -GO. Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 12
(Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: 3 MARIAS
DISTRIBUIÇÃO E SRVIÇOS LTDA, com o CNPJ: 47.341.740/0001-55, com valor total do
fornecedor: R$ 352.439,00 (Trezentos Mil e Cinquenta e Dois Mil Reais e Quatrocentos e Trinta
e Nove Mil Reais), JF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA , - com o CNPJ: 50.660.102/0001-01,
com o valor total do fornecedor: R$ 484.769,70 (Quatrocentos Mil e Oitenta e Quatro Mil reais
e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos) , SUPERMIX SUPERMERCADO MIX
LTDA- com o CNPJ: 22.553.687/0001-25, com o valor total do fornecedor: R$ 3.980,00 (Tres Mil
e Novecentos e Oitenta Reais), RPC HOSPITALAR, -com o CNPJ: 34.544.814/0001-09, com valor
total do fornecedor: R$ 273.125,40 (Duzentos e Setenta e Tres Mil Reais e Cento e Vinte e Cinco
Mil Reais e Quarenta Centavos), VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ:
28.209.943/0001-48, com valor total do fornecedor: R$ 136.939,00 (Cento e Trinta e Seis Mil
Reais e Novecentos e Trinta e Nove Mil Reais), VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, - com o CNPJ: 46.936.421/0001-20, com o valor total do fornecedor: R$
859.893,30 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais e Oitocentos e Noventa e Tres Mil Reais
e Trinta Centavos ),: 6 vencedores com o valor global total estimado de R$ 2.111.146,40 (DOIS
MILHÕES E CENTO E ONZE MIL REAIS E CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS E QUARENTA
C E N T AV O S ) .
A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3895/2024.
O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará a
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra
de ampliação, adequação e reforma de edificação pra acomodar casa de velório do
Município de Mutunópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de
início de recebimento das propostas: a partir do dia 07/08/2024.
Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 23/08/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 23/08/2024. Data de início dos
lances: às 09:01h do dia 23/08/2024.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
07/08/2024, no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/.
Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h
as 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 6 de agosto de 2024.
MARIANA GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 20 de agosto de 2024, às 08:00 horas, o
Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível
em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e
eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e Certificação
de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas
e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte.
Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de
referência elaborado pela referida Secretaria.
O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de
Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial
do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024
O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos
contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo
Licitatório nº 018/2024 no dia 19 de agosto de 2024 as 9h, visando o AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURO
VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail
licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.
Ouro Verde de Goiás - GO, 6 de agosto de 2024.
LORRANE SILVA BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria/assessoria em
elaboração, acompanhamento e monitoramento de programas e planos de trabalho
objetivando alocação de recursos originários de transferências voluntárias e especiais Federais,
além de recursos de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais, bem como suas respectivas
prestações de contas onde couber.
A GESTORA MASTER DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:
Revogar a Concorrência nº 010/2024, a fim de que sejam realizadas adequações
necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos
por quaisquer interessados.
Petrolina de Goiás-GO, 5 de agosto de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA,
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PE Nº 031/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas
dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu: Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
de Assistência Social e Porangatu PREV, constante no processo administrativo nº
7607/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/08/2024, a partir
das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/08//2024, às 08h59min.
A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia
21/08/2024
na
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC).
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com
Porangatu, 6 agosto de 2024.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRÔNICO N° 059/2024
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUIRINÓPOLIS - GO. Contratada: I. L. MENDES
JUNIOR EIRELI, CNPJ sob o n° 17.184.211/0001-24, na cidade de Quatro Barras - PR,
Contrato: nº 443/2024 no valor de R$ 1.479,89; 20.441.270 LUCIANA GOMES DIAS SILVA,
CNPJ sob o n° 20.441.270/0001-45, na cidade de Santa Helena de Goiás - GO, Contrato n°
444/2024 no valor de R$ 37.379,80; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o n° 50.247.672/0001-74, na cidade de Mossâmedes-GO, Contrato n° 445/2024
no valor de R$ 76.846,00; MAGNUS COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 44.873.146/0001-17,
na cidade de Quirinópolis - GO, Contrato n° 446/2024, no valor total de R$ 619,97;
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, CNPJ sob n° 65.149.197/0002-51,
cidade de Serra - Espírito Santo, Contrato n° 447/2024, no valor total de R$ 20.850,00.
OBJETO: Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Federal proposta nº
202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01). Data da Assinatura: 31 de julho
de 2024. Vigência até: 29/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 119/2024 (FMS/Rio Verde/GO)
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 119/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 119/2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, sendo os itens 01,30,36,47,48,53,55,59,61,63,e 65 com valor total de R$
34.113,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua
Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante
denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O,
brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-**
, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°119/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023,
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIG U ES
RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº
5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: NS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº:
35.556.376/0001-61, com sede na RUA TAPAJOS, QD: 23, LT: 06, N°: 75, SANTO ANTONIO
DE LISBOA, CEP: 75.904-805, RIO VERDE - GO, denominada CONTRATADA, neste ato
representado por NORTON DE BRITO MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº ***.853.421-**
que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei
Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço
referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N°
119/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em
face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO.
Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 2 de agosto de 2024.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
p/ Fundo Municipal de Educação
NS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ nº: 35.556.376/0001-61
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo
nº 96350/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores,
referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de
ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de
ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho
Parcial: R$ 2.248.920,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e
vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 26/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024
até 02/08/2025;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello
Moraes Faria pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
95073/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores, referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.201.840,00
(um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 26/07/2024;
Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela
contratante e Aline Dos Santos Aleixo Lima pela contratada.
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