DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADESÃO Nº 4/2024 - SME
AUTORIZAÇÃO - ADESÃO Nº 4/2024 - SME
O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas
atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal
140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº
004/2024 - SME, processo administrativo nº 40718/2024, cujo a finalidade é a Adesão a
Atas de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Pregão Presencial n.º 052/2023,
Processo Administrativo Nº 0000000971/2023, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIOXXII-MA. cujo objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELA DA
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII - MA. O valor total estimado para a contratação
ora pretendida por este poder executivo é de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito
mil reais). Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo,
resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à EMPRESA FORT PREMIUM
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.075.750/0001-56, ENDEREÇO: R. 59, Nº07 COJ.
HABITACIONAL VINHAIS, CEP:65074-500, SÃO LUIS-MA. Dê-se ciência e publique-se na
imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo
(www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Açailândia - MA, 2 de agosto de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA, em relação à publicação do
Extrato do Termo Aditivo n° 003/2024 do CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01150401/2021,
decorrente da Inexigibilidade n° 002/2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27
de junho de 2024, página 6 e no Diário Oficial da União no dia 02 de julho de 2024, página
197, RETIFICA a data de assinatura e a vigência do termo aditivo.
ONDE SE LÊ: "DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses ficando seu prazo prorrogado até 16 de junho de 2025"
LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ficando seu prazo prorrogado até 14 de junho de 2025". Sendo assim a data de assinatura e
a vigência do termo aditivo ficam alteradas de acordo com o retificado acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Após análise do processo, para
fins de Credenciamento Nº 05/2024,
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme especificações e condições
constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no
processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às empresas credenciadas
CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.105.082/0001-06 e
HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05,
segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.
Balsas - MA, 5 de agosto de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Tributaria
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de
julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, conforme
especificações
e
condições
constantes
no
Instrumento
convocatório.
Empresas
Credenciadas: CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO, inscrita no CNPJ sob o nº
15.105.082/0001-06 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.671.122/0001-05.
Balsas - MA, 6 de agosto de 2024.
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do
credenciamento nº 05/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de
Credenciamento às empresas: CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.105.082/0001-06, sediada na Rua/Av. João Lisboa, n° 878, Centro, Imperatriz
- MA, CEP. 65.900-630 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 23.671.122/0001-05, sediada na Rua/Av. Goiás, n° 798, Bairro Piçarra, Teresina - PI,
CEP. 64.014-305. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO
SISTEMA
ÚNICO
DE SAÚDE
-
SUS,
DO
MUNICÍPIO DE
BALSAS-MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Balsas, MA, 6 de agosto de 2024.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Tributaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de manutenção de equipamentos
odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Brejo/MA, que se realizará no dia 21 de agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 5 de agosto de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DO CONTRATO
1º Aditivo Do Contrato 074/2024 Tomada De Preços Nº 003/2023. Contratante: O
Município de Coelho Neto MA, através da Sec. M.de Planejamento E Gestão, Contratada:
A. F. SATURNINO LTDA, CNPJ: 02.646.110/0001-50. Objeto: Aditivar prorrogação de vigência
do contrato 074/2024 por mais 180 dias, que passa a ser de 31/08/2024 a 27/02/2025que
tem como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma
quadra poliesportiva no Município. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº
074/2024 por mais 120 dias.Assinatura: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 195/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.04.22.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa PINHEIRO E SILVA COMERCIO E
CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das
diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 101.044,26 (cento e
um mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
07/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 19
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva -
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: João Batista Pereira
da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues torna público que realizará
licitação, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente
ao CONTRATO DE REPASSE Nº 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria
Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, conforme Edital e anexos,
por meio de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, em sessão pública a ser
realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 09:00h, através da plataforma compras públicas,
endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e seus anexos
encontram-se disponível na plataforma e no sito oficial da Prefeitura de Lago dos
Rodrigues www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Esclarecimentos
adicionais no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
no
email
lagodosrodrigues2021@hotmail.com. Lago dos Rodrigues -MA.
Lago dos Rodrigues - MA, 31 de julho de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretária Municipal de Administração, Planejamento,
Obras e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL/PMLV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar
Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º da Lei
Federal 14.133/2021 a abertura DISPENSA ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR
GLOBAL, tendo por objeto A Contratação de um profissional especializada na prestação de
serviços de Assessoria na execução das tratativas da Lei 14.399 de 08 de Julho de 2022 -
Política Nacional Aldir Blanc, no município de Lago Verde. O aviso da dispensa e seus
anexos estão disponíveis no site: https://licitalagoverdema.com.br pelo prazo de 03 (três)
dias conforme legislação, a contar desta publicação. Eventuais interessados podem enviar
propostas de preço através do site https://licitalagoverdema.com.br, abertura agendada
para o dia 07 de agosto com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA,
Em 31 de julho de 2024.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente Público
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMLV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar
Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º da Lei
Federal 14.133/2021 a abertura DISPENSA ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo por objeto Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados
na moldagem e confecção de prótese dentárias, incluído moldagem, confecção e ajustes. O
aviso da dispensa e seus anexos estão disponíveis no site: https://licitalagoverdema.com.br
pelo prazo de 03 (três) dias conforme legislação, a contar desta publicação. Eventuais
interessados
podem
enviar
propostas
de
preço
através
do
site
https://licitalagoverdema.com.br, abertura agendada para o dia 08 de agosto com período
dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA,
Em 31 de julho de 2024.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente Público
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMLV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar
Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º da Lei
Federal 14.133/2021 a abertura DISPENSA ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR
GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios
e bombas submersas para abastecimento de água. O aviso da dispensa e seus anexos estão
disponíveis no site: https://licitalagoverdema.com.br pelo prazo de 03 (três) dias conforme
legislação, a contar desta publicação. Eventuais interessados podem enviar propostas de
preço através do site https://licitalagoverdema.com.br, abertura agendada para o dia 09 de
agosto com período dos lances de 08:30 ás 11:30. Lago Verde - MA ,
Em 31 de julho de 2024
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente Público
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