DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P
A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
torna público, ADIAMENTO MOTIVO - RETIFICAÇÃO DO ITEM 2 DO OBJETO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU
MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do
dia 09/10/2024, às 08h00min. ao dia 22/08/2024 às 08h59min. Horário de Brasí l i a / D F.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/08/2024 às 09h00min. Horário de
Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes
endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São
Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais
informações
poderão 
ser
consultadas
e 
obtidas
através
do
e-mail 
da
CPL:
cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br
São Raimundo das Mangabeiras-MA, 5 de agosto de 2024.
CAMILA SOUSA BRITO ROCHA
Pregoeira/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.027/2024-SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito.
CONTRATADO: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA),
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede
na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP:
65690-000. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVI ÇO S
DE RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.
Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é
aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 01/08/2024 e encerramento
em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade:
17.512.0611.1021.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESGOTOS, BUEIROS E GALERIAS
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos
não vinculados de impostos Valor: R$ 494.691,43 (quatrocentos e noventa e quatro,
seiscentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos).
Sítio Novo-Maranhão, 1º de Agosto de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, no dia 20/08/2024 às 10h, horário de Brasília,
objetivando "Contratação de empresa destinada ao fornecimento de um caminhão
frigorífico para atender às necessidades da população usuária da rede municipal de
educação no Município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo
de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser
consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos
horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos
e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 5 de agosto de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 8/2024
Contratada: Vilela Torres E Ziminiani Ltda Objeto: Registro de preços para futura e eventual
para prestação de serviços de Manipulação Farmacológica para atender demanda da
secretaria municipal de Saúde- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
Valor: R$ 360.071,00 (trezentos e sessenta mil e setenta e um reais). Data: 02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 8/2024
Contratada: Estratti Vegetali Farmácia E Manipulação Ltda Objeto: Registro de preços para
futura e eventual para prestação de Serviços De Manipulação Farmacológica Para Atender
Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde- Exclusivo Para Micro Empresa E Empresa De
Pequeno Porte Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Data: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 059/2024. Contratada: Janaina Leal De Figueiredo Silva Funeraria. Objeto:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de
urnas
para atendimento
a
demanda da
secretaria
municipal
de assistência
e
desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas
por esta secretaria. Prazo: A Vigência do presente contrato será de 12 meses contado da
data de sua assinatura até 30/07/2025. Valor Total: O valor estimado para o presente
contrato é de R$ 784.200,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais). Data:
30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 09° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt,
Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 30/06 A 06/07/2024 Região
Cuiabá-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 9 Unidade
De Medida R$/L Preço Médio Revenda 5,97 Desvio Padrão Revenda 0,092 Preço Mínimo
Revenda 5,84 Preço Máximo Revenda 6,17 Coef De Variação Revenda 0,015 Data: 11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt,
Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 14/07 A 20/07/2024 Região
Cuiabá-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 8 Unidade
De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,14 Desvio Padrão Revenda 0,210 Preço Mínimo
Revenda 5,84 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,034 Data: 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 E Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt,
Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. VALOR (Acréscimo): Fica o
presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 21/07 A
27/07/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De
Postos Pesquisados 4 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,51 Desvio Padrão
Revenda 0,040 Preço Mínimo Revenda 6,49 Preço Máximo Revenda 6,57 Coef De Variação
Revenda 0,006 Data: 05/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 29° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 E Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt,
Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 23/06 A 29/06/2024
Região Cuiabá- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros De Postos
Pesquisados 9 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 5,97 Desvio Padrão Revenda
0,225 Preço Mínimo Revenda 5,69 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda
0,038 Data: 01/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 08° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT,
Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. Data. 30/06 a 06/07/2024.
Região. Cuiabá - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos
Pesquisados. 9. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,97. Desvio Padrão
Revenda. 0,092. Preço Mínimo Revenda. 5,84. Preço Máximo Revenda. 6,17. Coef de
Variação Revenda. 0,015. Data: 11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01° Termo Aditivo ao Contrato 037/2024. Contratada: Montenegro Business
Participações LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização de
Eventos Para Prestação de Serviços de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss, Painel de
Led, Equipamentos de Iluminação e de Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos, Grades
Inibidoras / Fechamento, Gerador de Energia e Jogos de Mesas Para Serem Utilizados em
Eventos. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 150.513,50 (cento e cinquenta
mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), em torno de 25% do valor inicial do
contrato proporcional aos itens conforme abaixo, vez que se trata de acréscimo
quantitativo, de acordo com Parecer jurídico em anexo. Data: 02/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 30° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT,
Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data 23/06 a 29/06/2024.
Região. Cuiabá - MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao
Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da ANP. Numeros de Postos Pesquisados.
19. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,81. Desvio Padrão Revenda. 0,080.
Preço Mínimo Revenda. 5,77. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda.
0,014. Data: 01/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 31° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT,
Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 30/06 a 06/07/2024.
Região. Cuiabá - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos
Pesquisados. 9. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,01. Desvio Padrão
Revenda. 0,204. Preço Mínimo Revenda. 5,79. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de
Variação Revenda. 0,034. Data: 11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 32° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT,
Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data 30/06 a 06/07/2024.
Região. Cuiabá - MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao
Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da ANP. Numeros de Postos Pesquisados.
19. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,80. Desvio Padrão Revenda. 0,057.
Preço Mínimo Revenda. 5,75. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda.
0,010. Data: 11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 33° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA.
Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para
Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-Mt,
Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente
alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 07/07 a 13/07/2024.
Região. Rondonopolis - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de
Postos Pesquisados. 10. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,20. Desvio
Padrão Revenda. 0,119. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 6,39. Coef de
Variação Revenda. 0,019. Data. 07/07 a 13/07/2024. Região. Rondonopolis - MT. Produto.
Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A
Legislacao Vigente Da ANP. Numeros de Postos Pesquisados. 16. Unidade de Medida. R$/l.
Preço Médio Revenda. 6,02. Desvio Padrão Revenda. 0,121. Preço Mínimo Revenda. 5,89.
Preço Máximo Revenda. 6,29. Coef de Variação Revenda. 0,020 Data: 18/07/2024

                            

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