DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 0205.05/2024.
A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Escola
Corina dos Anjos Ferreira, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis
complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site
www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível
para
todos
os
interessados
no
Portal
de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas-PNCP,
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no
Portal de Compras
do Município
no endereço
eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das
08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde
poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser
solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues (MA), 5 de agosto de 2024.
MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliario e
equipamentos para implantação da creche municipal do Municipio de Luís Domingues/MA .
Data e horário do início da disputa: as 10:00 do dia 20/08/2024. Site para realização do
Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações
poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos
dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 5 de agosto de 2024.
MARIA IDEME SILVA SOUSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 22
de agosto de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e os fundos do município
de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na
AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO, CEP: 65.265-000, das 08:00 ÀS
12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página
www.portaldecompraspublicas.com.br, no
site do
SINC-CONTRATA e
no portal da
transparência
do
município:
https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br.
Informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais
legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006,
com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. mais informações: e-mail: cpl.mirinzal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 22
de agosto de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para
atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de
MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na
AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS
12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página
www.portaldecompraspublicas.com.br, no
site do
SINC-CONTRATA e
no portal da
transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais
legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006,
com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. mais informações: e-mail: cpl.mirinzal@gmail.com.
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Concorrência N° 001/2024. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para a construção de UBS Padrão Tipo 2 no município, em atendimento
as necessidades da Sec. M. de Saúde.Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De
Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/08/2024, às 09 h. Abertura Das
Propostas: 28/08/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/08/2024, às 09 h e
10
min.
Valor
Estimado:
R$
2.198.371,00.
Recursos:
proposta
nº
11340821000124001.Plataforma: BBMNET Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL:
transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce
,www.tcema.tc.br
e
www.novobbmnet.com.brInformações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura, Rua
Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h.
Parnarama/MA, 6 de agosto de 2024.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação da CPL/PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-SEMIT
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. Processo
Administrativo nº 089/2024. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz,
doravante
denominada
CONTRATANTE;
a Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e
Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu
Secretário Municipal o Senhor, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e de outro lado a empresa
GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50,
representada
por
Raimundo
Carvalho
Guimarães
Filho,
doravante
denominado
CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n°
010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses e sua execução por 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber:
26/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na
Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do
da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024.
SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-
SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal,
Raimundo Carvalho Guimarães Filho.
Raposa/MA, 26 de julho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ. Secretário Municipal de
Administração e Planejamento-SECAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA.
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024 - PMR-MA, pelo critério de julgamento Maior
Percentual de Desconto (%), sobre o preço de bomba, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00
horas (horário de Brasília-DF) do dia 20/08/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro,
através
do
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Rosário,
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014,
Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
de
Rosário,
em
www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA
https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 2 de agosto de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO
Pregoeiro - Rosário/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024/SEMIE
AMPARO
LEGAL: Lei
Federal 14.133/2021
e
suas posteriores
alterações, a
Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2024/CPL.
HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida
Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001-56,, .O Objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS
DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e
oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos),,
São Domingos do Maranhão (MA) 5 de agosto de 2024.
KLEBER ALVES DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024/ SEMIE
AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie
OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR
GLOBAL Valor R$ 948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e
quarenta e um centavos),,
em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida
Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001-56,, .
São Domingos do Maranhão (MA) 5 de agosto de 2024.
KLEBER ALVES DE ANDRADE
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de
vias do município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$
948.032,41 (novecentos e quarenta e oito mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos),
, CONTRATADA I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47
- Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°
08.805.639/0001-56, - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 01/2024, AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 6 de agosto de 2024. Kleber
Alves de Andrade. Prefeito
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