DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 20/2024
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA &
AZAMBUJA LTDA.
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta,
pelo período de 01/08/2024 a 01/10/2024 (02 meses). Além disso, haverá uma alteração
no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de
execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual,
previsto na cláusula quarta, passará para R$ 330.257,76 (...), representando um acréscimo
de +5,618%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 17.567,89 (...).
Nova Andradina - MS, 29 de julho de 2024.
ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de
despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antônio da Silva Filho Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024
O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de
Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade
acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAÇIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM
EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁG U A S / M S .
Empresa Vencedora: FERREIRA & GONZALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
27.349.506/0001-67, vencedora do item 01 (único), com o valor de R$ 64.192,50 (sessenta
e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Paraíso das Águas - MS, 6 de agosto de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2192/2024
ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP E ITENS PARA
AMPLA CONCORRÊNCIA - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEI X ES ;
FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS
MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 23 de
agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras
BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e
bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba
Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 6 de agosto de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 SRP
Referente ao Processo Licitatório 018/2024. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para
atender as necessidades e a demanda da Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados e suas
Secretarias, conforme Termo de Referência. Contrato 28/2024; Contratado: Supermercado
Casa Borges Ltda, CNPJ: 26.247.296/0001-33 no valor de R$ 381.003,85 (trezentos e
oitenta e um mil e três reais e oitenta e cinco centavos); Contrato 29/2024; Contratado:
Invictus Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 44.922.087/0001-20 no valor de R$ 78.060,00
(setenta e oito mil e sessenta reais); Contrato 35/2024; Contratado: Lara Rosa de Carvalho,
CNPJ 24.665.504/0001-99 no valor de R$ 23.535,00 (vinte e três mil quinhentos e trinta e
cinco
reais);
Contrato
31/2024; 
Contratado:
Carlos
Antônio
Martins,
CNPJ:
42.912.865/0001-74 no valor de R$ 236.699,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e
noventa e nove reais); Contrato 32/2024; Contratado: JB Panificadora Ltda, CNPJ:
47.269.722/0001-00 no valor de R$ 116.825,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e
cinco reais); Contrato 33/2024; Contratado: Panificadora Abadia dos Dourados Ltda, CNPJ:
10.587.453/0001-10 no valor de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais);
Contrato 34/2024; Contratado: TH Comércio de Carnes Ltda, CNPJ: 49.931.218/0001-59 no
valor R$ 204.090,00 (duzentos e quatro mil e noventa reais). Assinatura entre as partes:
18/07/24. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 41/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Luiz Alexandre
Marques Carrijo. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA locação de
equipamentos de som e iluminação para serem utilizados sobre demanda durante a
realização de eventos institucionais realizados pelo Município de Araporã. Valor R$
613.740,00 (seiscentos e treze mil setecentos e quarenta reais). Data da ARP: 31/07/2024.
Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme
regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei
nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021,
Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº.
123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 42/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: MG2 Nutricao
Ltda. e Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde
promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor
Global: R$ 87.816,00 (oitenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais). Dotação: 02.09.01-
ficha 310 fontes 600 e 621. Data da ARP: 31/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser
prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei
Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.029/2024. Processo 45/2024. O Município e Andorinha Alimentos LTDA,
valor global: R$ 1.873.594,00; D. Bife Comércio de Carnes Araxá LTDA, valor global: R$ 88.437,00;
Supermercado e Panificadora Gabiroba LTDA, valor global: R$ 80.317,10; firmam aquisição de
carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.042/2024. Processo 61/2024. O Município e Casa 500 Materiais de
Construções LTDA EPP, valor global: R$ 9.076,10; Giseli Guerreiro Gonçalves ME, valor global: R$
23.535,25; Madeigon EIRELI ME, valor global: R$ 152.199,575; Talentos D'água Representação
Projetos Assessoria LTDA, valor global: R$ 7.310,39; firmam aquisição de materiais hidráulicos para
manutenção e pequenos reparos na rede hidráulica das diversas secretarias e órgãos conveniados
da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.043/2024. Processo 65/2024. O Município e Atitude Comercial
LTDA, valor global: R$ 17.820,00; Gamma Cortinas LTDA, valor global: R$ 16.409,48; Naj
Comércio de Roupas LTDA EPP, valor global: R$ 142.950,00; firmam aquisição de artigos de
cama, mesa e banho, cortinas, persianas e bandeiras, para atender às necessidades das
diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de
vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.140/2023. Processo 205/2023. O Município e DM Logística
Hospitalar LTDA ME; Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA; Distribuidora de Medicamentos
Pro Saúde LTDA; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A.; Health Distribuidora de
Medicamentos LTDA; firmam aditamento contrato celebrado 23/01/2024, prazo de vigência:
23/01/2025, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.060/2024
Processo 090/2024.
O Município torna público a aquisição de medicamentos biológicos de referência,
a serem fornecidos aos pacientes de mandados judiciais portadores de diabetes mellitus,
atendidos pela secretaria municipal de saúde de Araxá-MG, através da Câmara Técnica em
Saúde. Acolhimento das propostas 12/08/2024 a partir das 17:00 horas até 28/08/2024 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
28/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 12/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 6 de agosto de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.061/2024
Processo 091/2024.
O Município torna público a aquisição de equipamentos para equipar e estruturar
as unidades de saúde da família de Araxá, atendidos através da atenção básica, pronto socorro
UPA 24 horas, CAPS infantil e vigilância alimentar e nutricional, através da Secretaria Municipal
de Saúde. Acolhimento das propostas 12/08/2024 a partir das 17:00 horas até 30/08/2024 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
30/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 12/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 5 de agosto de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.062/2024
Processo 092/2024.
O Município torna público a aquisição de computadores, notebooks, projetores
e tela retroprojetor para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 13/08/2024 a partir das 17:00 horas até 02/09/2024
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
02/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 13/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 5 de agosto de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão
Eletrônico Nº008/2024, REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Tubos
de PVC em barra de 6 metros, Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 20/08/2024, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-
Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº109 Data: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025. Processo: 0108/2024 Tipo: Serviço.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades
realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais
Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: SIMONE PEREIRA DE
ABREU. Itens: 1-R$ 590,00; Valor Total: R$ 41.300,00.

                            

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