DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de
Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
07/08/2024 até as 09h00min do dia 20/08/2024, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de artefatos de concreto (tubos de concreto/manilhas, bloquetes,
pisos intertravados, blocos de cimento e outros). A integra do Edital encontra-se a disposição
no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33)
3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
CHALÉ, MG, 5 de agosto de 2024.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de
Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
07/08/2024 até as 09h00min do dia 21/08/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção em geral. A integra do Edital encontra-se a
disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo
tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
CHALÉ, MG, 5 de agosto de 2024.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de
Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia
07/08/2024 até as 09h00min do dia 19/08/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de baterias automotivas e óleos lubrificantes. A integra do Edital encontra-se
a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo
tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
CHALÉ - MG, 5 de agosto de 2024.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024
Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos
especiais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição das
Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 23/08/2024, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 6 de agosto de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº PMC/245/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x LABORATÓRIO
LACERDA LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames
Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública,
necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade,
com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e
Municipal bem como
a contratação de exames laboratoriais
para realização de
admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao
servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 2 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 069/2024, Pregão
Eletrônico n° 020/2024 - Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, destinados à merenda escolar nas escolas do Município de Cordisburgo-
MG - Critério de Julgamento: Menor Preço por item - Data do certame: 21/08/2024 às
09:00h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.
VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Corinto-MG, torna público a todos a retificação do
PRC Licitatório nº. 43/2024, Concorrência Eletrônica 07/2024, referente ao objeto:
Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de
reforma da UBS Maciel, localizada no município de Corinto/MG, na qual, Onde se lê:
"reforma da UBS Maciel", Lê-se: "manutenção da UBS Maciel". Desta forma, fica
estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia
07/08/2024, às 09:29h do dia 26/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h
do dia 26/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br -
Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 31/07/2024, página 289.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Registro de Preços n.º 021/2024 - Processo de Compra n.º 094/2024 - Processo Licitatório n.º 067/2024
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua de
medicamentos frustrados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 004/2024, para administrar
nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para
administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para
dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção
especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel
Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal. Comunicamos que as vencedoras do referido processo
foram as proponentes: BH FARMA COMERCIO LTDA, referente ao item 36, ao valor global de
R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ,
referente aos itens 08, 50 e 96 ao valor global de R$ 15.758,00 (quinze mil setecentos e
cinquenta e oito reais); COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
referente aos itens 06, 07, 11, 19 e 45 ao valor global de R$ 24.429,30 (vinte e quatro mil
quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos); DROGAFONTE LTDA, referente aos itens
01, 13, 20, 63, 69 e 93 ao valor global de R$ 112.162,00 (cento e doze mil cento e sessenta e
dois reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA, referente ao item 53, ao valor global de R$
8.910,40 ( oito mil novecentos e dez reais e quarenta centavos); SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 05 e 99, ao valor global de R4 23.390,00 (vinte e três
mil trezentos e noventa reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, referente aos itens 05 e 23 ao valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais);
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, referente ao item 72 ao valor global de R$ 17.969,73
(dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos); TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI, referente ao item 26 ao valor global de R$ 286,02 (duzentos e oitenta
e seis reais e dois centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES ,
referente aos itens 17 e 77 ao valor global de R$ 25.883,16 (vinte e cinco mil oitocentos e
oitenta e três reais e dezesseis centavos); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
referente ao item 16 ao valor global de R$ 40.375,00 (quarenta mil trezentos e setenta e cinco
reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 31, 57, 58, 80 e 91 ao
valor global de R$ 37.070,70 (trinta e sete mil setenta reais e setenta centavos); ATIVA
MEDICO CIRÚRGICA EIRELI, referente ao item 86 ao valor global de R$ 4.737,50 (quatro mil
setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 55 ao valor global de R$ 550,00 (quinhentos
e cinquenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, referente ao item 85 ao valor global de R$
34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA, referente ao item 70 ao valor global de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos
e oito reais); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 28 e 55 ao
valor global de R$ 59.328,20 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte
centavos); BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; referente ao item 02 ao valor
global de R$ 14.960,00 (quatorze mil novecentos e sessenta reais); CM HOSPITALAR S.A,
referente aos itens 38 e 52 ao valor global de R$ 37.945,00 (trinta e sete mil novecentos e
quarenta e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, referente
aos itens 09, 10, 12, 27, 32, 33, 34, 35, 41, 44, 46, 54, 56, 60, 61, 64, 78, 79 e 88 ao valor global
de R$ 280.445,85 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
cinco centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, referente ao item 22 ao valor global de R$
2.958,00 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais); JT MEDICAMENTOS LTDA, referente
ao item 42 ao valor global de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais). Os itens 03,29,
30, 39, 40, 43, 48, 49, 65, 67, 76, 83, 87, 89, 94 e 95 foram desertos. Os itens 04, 18, 21, 24,
25, 37, 47, 51, 59, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 75, 81, 82, 84, 90, 92, 97, 98 e 100 foram fracassados
pois estavam acima da média orçada pelo Município.
Coronel Fabriciano, 1º de agosto de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo de Compra n.º 092/2024 - Processo Licitatório n.º 053/2024
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split, com etiqueta
de eficiência energética, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria
Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo
foram as proponentes: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, referente
aos itens 01, 02, 03, 04, 05, ao valor global de R$ 129.396,00; M&A COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, referente ao item 06, ao valor global de R$ 34.400,00 e
ALLISON BELICIO GOMES, referente aos itens 07 e 08, ao valor global de R$ 3.350,00.
Coronel Fabriciano, 31 de julho de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo de Compra n.º 193/2024
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Maria de Lourdes de Moraes no
Município de Coronel Fabriciano/MG, Convênio nº 1301000647/2024, em atendimento à
Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita,
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e Recursos
não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 22/08/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo de Compra n.º 203/2024
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de contenção e drenagem no
Bairro
Nossa Senhora
da
Penha (Morro
do Carmo),
no
Município de
Coronel
Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/08/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação