DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Processo de Compra n.º 205/2024
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação da Estrada de
Ligação entre o Distrito Industrial I e a BR-381, em atendimento à Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outros Recursos
não 
Vinculados. 
O 
Edital 
encontra-se
disponível 
pelos 
endereços 
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 21/08/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Processo de Compra n.º 202/2024
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em
CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de
Governança 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Urbanos, 
utilizando 
recurso 
do 
convenio
1301000913/2024 e contrapartida do município, tendo como fonte de receita, Recursos
não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 21/08/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 041/2024 - Registro de Preços n.º 021/2024 - Processo de Compra
n.º 094/2024 - Processo Licitatório n.º 067/2024
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: BH
FARMA COMERCIO LTDA, referente ao item 36, ao valor global de R$ 1.050,00 (hum mil e
cinquenta reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, referente aos itens 08, 50 e
96 ao valor global de R$ 15.758,00 (quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais);
COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens 06, 07,
11, 19 e 45 ao valor global de R$ 24.429,30 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove
reais e trinta centavos); DROGAFONTE LTDA, referente aos itens 01, 13, 20, 63, 69 e 93 ao
valor global de R$ 112.162,00 (cento e doze mil cento e sessenta e dois reais); MED
CENTER COMERCIAL LTDA, referente ao item 53, ao valor global de R$ 8.910,40 ( oito mil
novecentos e dez reais e quarenta centavos); SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
referente aos itens 05 e 99, ao valor global de R4 23.390,00 (vinte e três mil trezentos e
noventa reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens 05 e 23 ao valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A, referente ao item 72 ao valor global de R$ 17.969,73
(dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos); TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI, referente ao item 26 ao valor global de R$ 286,02 (duzentos e
oitenta e seis reais e dois centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES, referente aos itens 17 e 77 ao valor global de R$ 25.883,16 (vinte e cinco
mil oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos); MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, referente ao item 16 ao valor global de R$ 40.375,00 (quarenta
mil trezentos e setenta e cinco reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
referente aos itens 31, 57, 58, 80 e 91 ao valor global de R$ 37.070,70 (trinta e sete mil
setenta reais e setenta centavos); ATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI, referente ao item 86
ao valor global de R$ 4.737,50 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos); TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao
item 55 ao valor global de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, referente ao item 85 ao valor global de R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil
oitocentos e cinquenta reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, referente
ao item 70 ao valor global de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais); MEDH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 28 e 55 ao valor global de
R$ 59.328,20 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); BIOMIG
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; referente ao item 02 ao valor global de R$
14.960,00 (quatorze mil novecentos e sessenta reais); CM HOSPITALAR S.A, referente aos
itens 38 e 52 ao valor global de R$ 37.945,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e
cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens
09, 10, 12, 27, 32, 33, 34, 35, 41, 44, 46, 54, 56, 60, 61, 64, 78, 79 e 88 ao valor global
de R$ 280.445,85 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e cinco centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, referente ao item 22 ao valor global de
R$ 2.958,00 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais); JT MEDICAMENTOS LTDA ,
referente ao item 42 ao valor global de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais).
Perfazendo o valor total da licitação de R$ 795.686,86 (setecentos e noventa e cinco mil
seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Licitatório 048/2024
Objeto refere-se
ao Credenciamento
de profissionais
(Pessoa Jurídica)
qualificados e capacitados para prestação de serviços em saúde de nível superior e médicos
nas especialidades de oftalmologia, pediatria, dermatologia, fonoaudiologia, terapeuta
ocupacional, neurologia infantil, urologia, cardiologia e medicina do trabalho. Edital no site
www.licitanet.com.br. Período de Credenciamento: de 07/08/24 à 06/08/25.
Córrego Danta, 6 de agosto de 2024.
RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços
mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento, torno e solda,
conserto de pneus, manutenção em ar condicionado e serviços de tocógrafo, para
manutenção da frota de veículos do Município de Córrego Fundo/MG, conforme definido
no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas.
O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data
do dia 03/09/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das
licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas
se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 6 de agosto de 2024.
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024
SRP 002/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 027/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - SRP 002/2024 - Torna público que no dia
20/08/2024 FARÁ REALIZAR O Pregão Eletrônico nº 009/2024 SRP 002/2024, CUJO OBJETO
É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia
20/08/2024. DATA DA ABERTURA: 20/08/2024, às 08h30min, NO SÍTIO www.licitanet.com.br.
A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para
ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara - MG, 6 de agosto de 2024.
ALFREDO EURÍPEDES BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de
Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis
no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W.
Início de Recebimento das Propostas: 08/08/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 26/08/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 26/08/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 6 de agosto de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 08/2024 - PAC 090/2024, "Menor Preço Por Item -
Pregão" tendo como objeto a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a
demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE
(Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG
N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023, Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 20 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 31 de julho de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 16/2024 - PAC N° 121/2024, "Menor Preço Por Item
- Pregão" tendo como objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal
para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando
que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 19 de agosto de 2024, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 31 de julho de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o aviso de republicação sob a modalidade
CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024 - PAC N° 108/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o
Credenciamento de pessoa jurídica com qualificação técnica para realização de cirurgia eletiva
de média complexidade em ortopedia, bem como as urgências ortopédicas transferidas do
Hospital Municipal de Governador Valadares, de acordo com a tabela SIGTAP, para atender as
demandas do DCAA - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria/Secretaria Municipal
de Saúde. Considerando que o edital foi retificado, nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter o edital de
"CHAMADA PÚBLICA", através do site
www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data
para a entrega dos envelopes: 23 de agosto de 2024, às 14:00 horas.
Governador Valadares, 31 de julho de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração