DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700208
208
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°: 032/2024 - DISPENSA ELETRONICA 002/2024
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo
N°: 032/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 002/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de
revitalização do canteiro na entrada do distrito de Vargem Grande no município de São
João do Manteninha/MG, oriundos de transferência especial da união através do ministério
da economia, conforme de plano ação nº: 09032022-019007 - Emenda Parlamentar nº:
202235950001.
A
abertura
será
dia
20/08/2024
às
08h00,
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do
Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33)
3242-1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2024
Edital de Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Pública Presencial n.º
009/2024. Objeto: Contratação de empresa para instalação de bueiros tubulares metálicas,
no município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 22/08/2024 às 08h30min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do
Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com. Edital de Processo
Licitatório n.º 041/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 010/2024. Objeto: Contratação
de empresa para Reforma das Igrejas de São Bento e Nossa Senhora Aparecida e execução
de calçamento em pavimento intertravado em bloco no Pátio da Igreja dos Pinches.
Abertura dos envelopes em 22/08/2024 às 10h30min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça
Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-
mail. licitacao2124sjd@gmail.com.
Em 6 de agosto de 2024
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais,
designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Licitatório
045/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PADRONIZADOS PARA A
ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS
DE MINAS, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA
E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38)
3220-8620
-
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 22/08/2024 às 08:59 hs
Data da Sessão: 22/08/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA
ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 6 de agosto de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
033/2024, Processo Administrativo nº 111/2024, que tem por objeto a execução das obras
de serviços de engenharia para revitalização da Praça Vila Lobos, situada no Alphaville.
Abertura: 26/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.Timóteo.
Timóteo, 5 de agosto de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº
036/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, que tem por objeto a contratação de
serviços de Engenharia para execução das obras de calçamento no Bairro Ana Rita,
Timóteo-MG. Abertura: 28/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 5 de agosto de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
035/2024, Processo Administrativo nº 113/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de
pavimentação e drenagem pluvial a serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito
Industrial situado na área urbana de Timóteo. Abertura: 27/08/2024, às 13:00 horas, no
site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 5 de agosto de 2024
SERGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 02/2024, Processo Administrativo 02/2024, Registro de Preços nº 001/2024,
que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de forma contínua e com fornecimento de veículos
leves e motocicletas, com motorista, com fornecimento de combustível, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro. Empresa vencedora:
Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, escolar e Turismo de Minas
Gerais pelo valor total de R$ 3.755.040,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil
e quarenta reais). Os relatórios do Pregão, bem como demais documentação, poderão ser
visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 31 de julho de 2024
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº
006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de
Timóteo. Empresa vencedora: Freitas Comercio de Embalagens Ltda. Os relatórios do
Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
Timóteo, 1º de agosto de 2024
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 18/2024
Objeto: contratação da clínica nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades
e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do tratamento de
hemodiálise e diálise peritoneal no município de três corações, para atender às necessidades
da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle,
avaliação e auditoria (drcaa). Partes: prefeitura municipal x clínica nefrológica de três
corações ltda. Valor: r$5.022.106,13(cinco milhões, vinte e dois mil, cento e seis reais e treze
centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 04/07/2024. Três corações, 04 de julho de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 13/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento
aéreo por veículos não tripulados (vant), conhecidos como drones e confecção de coletes
como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Resolução ses/mg nº
9.035, de 26 de setembro de 2023. Conta 89409-5. Alterada pela resolução ses/mg nº
9.346, de 21 de fevereiro de 2024. Termo: nº 128/2024 - partes: prefeitura municipal de
três corações x aero engenharia ltda. Valor: r$156. 061,53 (cento e cinquenta e seis mil,
sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). O prazo destetermo é de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/072024.
Três corações, 23 de julho de 2024.
GILCILENE BUZETTI COSTA GONÇALVES
Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 00034/2024
Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de
desenvolvimento social. Termo: nº 000132/2024. Partes: prefeitura municipal de três
corações x bom sabor cesta básica de alimentos ltda. Valor: r$ 864.218,00 (oitocentos e
sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais). O prazo deste termo será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável. Contrato nº 69/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de
dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal
n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: mcw
produtos medicos e hospitalares ltda. Cnpj: 94.389.400/0001-84. Tipo: as partes em
comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0069/2024, tendo em vista
o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por
fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo n.° 0306/2024
Objeto: contratação de serviço de pessoa jurídica para elaboração de
relatórios/estudos/projetos/adequações complementares, como forma de avaliar o
gerenciamento dos aspectos/impactos ambientais da fase de operação do aterro sanitário
para manutenção da vigência ambiental. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-
900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 21/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 6 de agosto de 2023.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira