DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700210
210
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022-PMAF
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR-PETE. Abertura: 21/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir
do dia 09/08/2024 até às 08:59 horas do dia 21/08/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompras
publicas.com.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br
Informações
94-3342-1333
ou
abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 6 de Agosto de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.440/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.750/2024
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº
27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de passarelas
em madeira, para embarque e desembarque de alunos e reparos DA EMEF EMIDIO DUARTE,
IGARAPÉ GRANDE, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O
valor total deste contrato é de R$ 37.702,24. A vigência deste instrumento contratual será de
06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de
Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.441/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.718/2024
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB je a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº
27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reconstrução do
trapiche com rampa e passarelas em madeira medindo 70,00 x 1,50 metros, para
embarque e desembarque de alunos da EMEF SANTO ANDRÉ, RIO FÁBRICA, REGIONAL,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 27.171,24. A
vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da
assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos
Salomão - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.442/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.749/2024
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº
27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de
passarelas em madeira para embarque e desembarque de alunos e construção da casa de
força da EMEF FELISMINA BRASIL CARDOSO TELES, RIO CAJUEIRO, REGIONAL CARÁS, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO De AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 29.205,34. A
vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da
assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos
Salomão - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.443/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.732/2024
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS
DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto:
contratação de empresa especializada para reconstrução de passarela em madeira e rampa
flutuante da COMUNIDADE SÃO BENEDITO, RIO PAGÃOS, REGIONAL PAGÃOS, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 28.803,37. A vigência deste instrumento
contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024.
Ordenadora de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP 28/2024
CONTRATANTE: A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE
ALTAMIRA, CNPJ: 29.265.356/0001-39, Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
43.865.952/0001-80. Contrato 24-0805-001. Valor total R$129.450,00. Dotação Orçamentária:
2.207. Fonte: 15000000; 17090000; 17491060. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros
Serv. de Terceiros Pessoa Juridica. Vigência: até 12 meses. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Refere-se à Contratação de empresas especializadas, visando o fornecimento de
pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos para os veículos que compõem
a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. ABERTURA: 20/08/2024, às 10:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na
Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
THABATA V S PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 002/2024
Contratante: Prefeitura
Municipal. Empresa: Claudio
Dos S. Alves
Ltda, CNPJ:
32.053.984/0001-65, contrato 24-0802-001. Valor R$ 2.447.189,69. D. Orçamentária: 2.002;
2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.160; 2.262; 2.164;
2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo; 4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto:
contratação para Aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos
imóveis públicos e para iluminação Pública do Município de Altamira. Ass.: 02/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 7/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Empresa Grupo Top 67 Ltda,
CNPJ 43.490.318/0001-00, contrato 24-0801-001, valor R$ 169.782,00. D. Orçamentária:
2029, 2034, 2058. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 33 90 39 00 -
Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Confecção de uniformes
para o corpo docente, discente e servidores de apoio das Estimas Dr. Octacílio Lino e José
Edson Burlamaqui de Miranda. Ass.: 01/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 82/2022
Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: D P Aguiar Eireli, CNPJ nº 33.834.782/0001-
13. Contrato 23-0215-004. CONTRATADA: Ret Farma Distribuidora De Medicamentos E Produtos
Hospitalares Eireli, CNPJ nº 12.313.826/0001-90. Contrato nº. 23-0215-005. D. Orçamentária: 2.087;
2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
prorrogação de prazo. Vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 12/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PE
OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material
esportivo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município
de Bagre-Pa conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 20 de Agosto
de
2024
às
08:30,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSIST I DA S
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE/PA. Data: 22 de
Agosto
de
2024
às
08:30,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo Acréscimo, Contrato nº. 040/2023 SEMED - Origem T O M A DA
DE PREÇOS Nº. 001/2023-TP-SEMED CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ
sob o nº 03.902.663/0001-90 . OBJETO: Aditivo de acréscimo ao contrato de 16,81% ao
Contrato 040/2023,Valor acrescido R$ 217.288,86 (duzentos e dezessete mil, duzentos e
oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), Valor atualizado do contrato com o termo
aditivo R$ 1.509.854,03 (Hum milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e três centavos . Data da Assinatura 30 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura: 22/08/2024, às 10h00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br,
GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS.
Agente de Contratação/CCL/PMCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - CCL/PMCA
Processo 012/2024 - DL/CCL/PMCA. Abertura: 28/08/2024, às 10:00hs.
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS,
PÃES
E
HORTIFRUTIGRANJEIROS
DIVERSOS
ORIUNDOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Edital e
Anexos: http://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Avenida
Deputado José Rodrigues Viana, nº 785, Centro, Cachoeira do Arari/PA, CEP 66.840-000. De
Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00.
IVAN CALDAS MOURA FILHO.
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura:
22/08/2024, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE
SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de
Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de
Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS
Agente de Contratação/CCL/PMCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 -PMC
Objeto: registro de preços para futura e eventualaquisiçãode gás de cozinha de
13 kg, tipo glp (gás liquefeito de petróleo), pormaior desconto sobre o preçomédio ao
consumidor divulgado pelo sistema de levantamento de preços da agência nacional do
petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp, visando atender as necessidades da prefeitura
municipal de cametá, secretarias e autarquias,conforme especificações e definições mínimas
constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos
interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 19 de Agosto de 2024
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com
CAMETA-PA, 6 de agosto de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
Fechar