DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Processo n.° 0345/2024
Objeto: aquisição de contator de potência tripolar - 150a em 380v, bobina
eletrônica para 100-250v ca/cc e contatos auxiliares 1na+1nf incorporados, destinado a
atender as necessidades das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/08/2024 às 14h:00min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 6 de agosto de 2023.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Processo 044/2024 -Inexigibilidade: 013/2024 - Credenciamento nº 008/2024.
Contratação de Empresa, prestação de serviços de maquinas pesadas tipo Pá
Carregadeira para atender as demandas do município, URUANA DE MINAS Sessão de
abertura: 07/08/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana
de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas-MG, 6 de agosto de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
P.L. 032/23 - P.P. 008/23
PARTES: PMV e a SARAH ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 101/2023, visando o
fornecimento de carnes, em atendimento às necessidades da SMDS. VIG: 12 meses. FDO: 404, 441, 477.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 53 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.842,33 (quatrocentos e um mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n.
4.926 de 25 de julho de 2024. Viçosa/MG, 06 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 49 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº
17.989.187/0001-09,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 405.731,04 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e
trinta e um reais e quatro centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria
GM/MS 4.926, de 25 de julho de 2024. Viçosa/MG, 06 de agosto de 2024 - Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 26/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº
06/2024.
Vigência: 15/07/2024
a 15/07/2025.
Partes:
Barrinha Metalurgica Eirelli,
portadora do CNPJ Nº 42.657.923/0001-60. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições/contratações de ferramentas, materiais e serviços de serralheria e
vidraçaria para atender às necessidades das Secretarias do Município de Virginópolis/MG.
Valor global de R$ 17.729.023,50 (dezessete milhões, setecentos e vinte e nove mil, vinte
e três reais e cinquenta centavos).
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 27/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº
06/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Partes: JW Indústria e Comércio de Cortinas
e Persianas Ltda, portadora do CNPJ Nº 42.019.236/0001-10. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições/contratações de ferramentas, materiais e serviços de
serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das secretarias do Município de
Virginópolis/MG. Valor global de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 28/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024.
Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Partes: Goval Engenharia Ltda, portadora do CNPJ Nº
40.488.440/0001-54. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de iluminação pública para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 13.612.619,40
(treze milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Processo Licitatório Nº 84/2024
EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. A Agente de
Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação
constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público e tendo
como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Concorrência Pública nº 011/2024 para revisão do projeto
e impugnação recebida, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e
iluminação pública, incluindo material.
Visconde do Rio Branco, 6 de agosto de 2024
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 016/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos
pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos
Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de
07/08/24 a 19/08/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 19/08/24.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompras
publicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 2 de agosto de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E
Eventual Aquisição De Solução Pedagógica De Modo Que Atenda A Rede De Ensino Dos
Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla em
conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos
interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua
demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 010/2024 - P.E.
005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS,
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE
OUTROS. Empresa Vencedora: A.G.S.
COMERCIAL LTDA - ITEM 10 - Valor R$36.540,00.
Montes Claros/MG, 6 de agosto de 2024.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
Câmara Municipal de Pau D'arco. Processo de Licitação nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº
001/2024. Contrato nº. 001/2024 - AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001-
32. Objeto: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, em atendimento a
Câmara Municipal. Valor total R$ 231.000,00. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n°. 001/2024, Processo n°. 001/2024. Objeto: aquisição parcelada de
combustível tipo gasolina comum; Ata de Registro de Preços n°. 001/2024- Auto Posto
Ecológico Ltda, CNPJ: 03.451.902/0001-32, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Assinatura:
05/08/2024. Valor unitário R$ 6,60, Valor Total: R$ 231.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de finanças,
torna público que às 10:00h do dia 27 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade
pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do
tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de IMPRESSÃO, MONTAGEM e DISTRIBUIÇÃO dos carnês de cobrança do Imposto
Predial e Territorial Urbano IPTU, exercício 2024, em cada unidade imobiliária do Município
de Abaetetuba no Distrito da Vila de Beja, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Finanças, município de Abaetetuba-PA. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenadora.
Abaetetuba/PA, 6 de agosto de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021-PMAF
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETROLEO -GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 20/08/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento
das
propostas a partir do dia 08/08/2024 até às 08:59 horas do dia 20/08/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.
com.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br
Informações
94-3342-1333
ou
abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 6 de Agosto de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação