DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240166.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 14.226,10 (quatorze mil, duzentos e
vinte e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240167.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E
SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 129.039,44 (cento e vinte e nove mil, trinta e nove reais
e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240168.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 83.891,97 (oitenta e três mil, oitocentos e
noventa e um reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240171.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 69.126,40 (sessenta e nove mil,
cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240172.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E
SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 676.041,30 (seiscentos e setenta e seis mil, quarenta e
um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240173.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 270.527,94 (duzentos e setenta mil,
quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240175.
CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 97.604,29 (noventa e sete mil, seiscentos e quatro
reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240176.
CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL:
R$ 784.095,68 (setecentos e oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240177.
CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO S .
VALOR TOTAL: R$ 286.869,49 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240178.
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O):
ROCHA
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 19.708,55 (dezenove
mil, setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240179.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): L C COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. VALOR
TOTAL: R$ 419.454,40
(quatrocentos e
dezenove mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O,
FERRAGENS,
FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS
E
EPI'S.
CONTRATO Nº:
20240180.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): S ZEN
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 29.712,45 (vinte e nove mil,
setecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°
001/2024/CP/PMO, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023-PMO. Contratado:
INOMATA & CIA LTDA - EPP - CNPJ 19.216.608/0001-86, Objeto: Contratação de Mão de
Obra Especializada para executar os Serviços de Construção de Cobertura em estrutura
metálica, no Município de Óbidos/Pará. Vigência 01/08/2024 à 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°
2023001/2023/SEMED, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023-PMO/ S E M E D.
Contratado: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78, Objeto:
Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de engenharia
referente a construção das escolas nas comunidades ( Comunidade Bom Viver;
Comunidade São Pedro; Comunidade Surva; Comunidade Ponte Grande; Comunidade Breu;
Comunidade Sapucaia; Comunidade Bambu; Comunidade Santo Antônio) retomada de obra
da Escola na Comunidade Apuí e Reforma da Escola Mestre Pacífico e construção da
Quadra Coberta comunidade Igarapé Açú, destinado a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Óbidos. Vigência 04/06/2024 à 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens
do contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED, proveniente do PREGÃO E L E T R Ô N I CO
N° 017/2023. Contratado: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ
20.702.538/0001-55, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores e
embarcações, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e
corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do
Município de Óbidos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 364 (TREZENTOS SESSENTA E
QUATRO), dias ao Contrato Administrativo N° 08/2022/PMO, proveniente ao Pregão
Eletrônico (SRP) N° 021/2022-PMO. Contratado: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 13.109.110/0001-38, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.
Vigência 19/07/2024 à 18/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução da Obra de Pavimentação em Concreto de Vias nas Comunidades Curumú
e Igarapé-Açu - Zona Rural, no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio 294538/2024-
SEOP. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: VIA OESTE CONSTRU ÇÕ ES
LTDA CNPJ 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 3.199.000,00. Data de
Homologação: 05/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A
presente 
licitação
tem
por
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE DRENAGEM E
CONTENÇÃO - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS
ANEXOS. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: I B COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCÃO E SERVICO DE CONSTRUCÃO LTDA-EPP CNPJ 13.109.110/0001-
38, com o lote: 1 no valor total de R$ 699.000,06. Data de Homologação: 05/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A
presente 
licitação
tem
por
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR.
LAURO CORRÊA PINTO, CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N,
BAIRRO CIDADE NOVA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003,
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONDIÇÕES
PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.
Adjudicado no dia 24/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, com o lote: 1 no
valor total de R$ 540.500,00. Data de Homologação: 05/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A
presente 
licitação
tem
por
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES)
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS -
PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado
no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA CNPJ 21.868.165/0001-50, com o lote: 1 no valor
total de R$ 321.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECTALTZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE
SAUDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N,
MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM A PROPOSTA
Nº
1884.8180001/23-011, 
PROJETO
BÁSICO 
E
SEUS 
ANEXOS,
CONFORME
CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicado no dia 25/07/2024.
Homologado a Empresa: JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA 25.382.562/0001-78,
com o lote: 1
no valor total de R$ 261.000,00.
Data de Homologação:
05/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito