DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-009PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão Permanente da Contratações, torna público que às 09:00 horas do
dia 21 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 3/2024-009PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO COM
GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/
portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, de 6 de agosto de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-011PMT
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por
intermédio da Comissão Permanente da Contratações, torna público que às 09:00 horas do
dia 22 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 3/2024-011PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
SOBRE
BLOCOS
INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
endereço:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 6 de agosto de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação/Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230307. Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO
SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATOS CONTRATOS
Contrato Nº 20240172 Contratante: PMU Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO
BRASIL LTDA. CNPJ: 21.858.937/0001-72 Obj. Contratação de empresa especializada para
fornecimento de urnas mortuárias, para prestação de serviços funerários e no translado de
corpo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e
Saúde de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 005-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21
Vig.: 24/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 314.444,70.
Contrato Nº 20240173 Contratante: PMU Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO
BRASIL LTDA. CNPJ: 21.858.937/0001-72 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 235.149,80.
Contrato Nº 20240094 Contratante: FUNDEB Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ: 39.822.881/0001-61 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição
de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e informática (materiais permanentes),
para atender as secretarias municipais de fundo e prefeitura municipal de Ulianópolis - PA.
Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 28.757,00.
Contrato Nº 20240095 Contratante: FUNDEB Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA
LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 26.725,00.
Contrato Nº 20240096 Contratante:
FUNDEB Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ:
63.848.345/0001-10. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 285.072,42.
Contrato Nº 20240097 Contratante: FUNDEB Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ:
34.848.473/0001-65. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 420.713,00.
Contrato Nº 20240098 Contratante: FUNDEB Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 256,00.
Contrato
Nº
20240099
Contratante:
PMU
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI,
CNPJ:
63.848.345/0001-10. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 33.091,78.
Contrato Nº
20240100 Contratante:
PMU Contratada: L
C POZZER
LTDA, CNPJ:
34.848.473/0001-65. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 160.118,00.
Contrato Nº 20240101 Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX
CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 17.654,00.
Contrato Nº 20240102 Contratante: FMS Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ:
25.344.776/0001-50. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 169.480,00.
Contrato Nº 20240103 Contratante: FMS Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 39.822.881/0001-61. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 73.447,40.
Contrato
Nº
20240104
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.EIRELI,
CNPJ:
63.848.345/0001-10. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 38.056,80.
Contrato Nº
20240105 Contratante:
FMS Contratada:
L C
POZZER LTDA,
CNPJ:
34.848.473/0001-65. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 9.787,00.
Contrato Nº 20240106 Contratante: FMS Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
46.856.096/0001-95. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.:
04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 38.200,00.
Contrato Nº 20240107 Contratante: FMS Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA
LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei
8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 7.770,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato N°210526-03, referente a Dispensa de Licitação N° 7/2021-
023-SEMED. Objeto: Locação de Imóvel Rural para o Funcionamento da Garagem do
Veiculos da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no Municipio de Vigia de Nazaré/PA.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 29.517.467/0001-95. Contratado:
Simone Vilhena Palheta. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 01/07/2024 a
30/04/2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
R E T I F I C AÇ ÃO
Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação da publicação
circulada no DOU, seção 3, pág. 293 do dia 01/08/2024, IOEPA, pág. 101 do dia
01/08/2024, Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará (Diário do Pará) pág. B14 do
dia 01/08/2024 e FAMEP pág. 66 do dia 01/08/2024.
Onde se Lê: Abertura: 15/08/2024.
Leia-se: 16/08/2024. Motivo: Dia 15/08/2024 é feriado no estado do Pará em
alusão a sua adesão.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA
NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO :
02.070 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO 15001000 Recursos livres (Ordinários) - 17010000 Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
VIGÊNCIA: até 01/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
e: CT Nº 00263/2024 - 01.08.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.086.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA
NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC.MUNICIPAL
DE SAUDE / FMS 10 301 1010 1019 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL
15001002 Recursos não Vinculados de Imposto 16320000 Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.5299
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00258/2024 - 29.07.24 - MEGMED LTDA - R$ 102.627,00; CT Nº 00259/2024 - 29.07.24 -
TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.000,00; CT Nº 00260/2024 -
29.07.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.444,79; CT Nº
00261/2024 - 29.07.24 - MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA - R$ 5.365,44; CT Nº
00262/2024 - 29.07.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 996,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA
CONCEIÇÃO
-
SÍTIO
GAMELEIRA,
CONFORME
PROPOSTA
11838.0960001/22-010.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 3º
Aditivo - acréscimo de R$ 36.311,27. ASSINATURA: 02.08.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
FIGURINO DESTINADO À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro -
Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Agosto de 2024, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Nova - PB, 6 de Agosto de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva:
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponente vencedor:
CLPT
CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.086.900,00.
Alagoa Nova - PB, 1º de Agosto de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME
EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 996,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES -
R$ 5.444,79; MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA - R$ 5.365,44; MEGMED LTDA - R$
102.627,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.000,00.
Alagoa Nova - PB, 29 de Julho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
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