DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060 - SECRETARIADE SAUDE AÇÃO: 10.122.4.1.18 FONTE: 601. -
1.601.0000 FONTE: 12.111 - 1500.1002 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Amparo e: CT Nº 00085/2024 - 02.08.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 28.925,00; CT
Nº 00086/2024 - 02.08.24 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$
28.925,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.500,00.
Amparo - PB, 1º de Agosto de 2024
INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00016/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039
Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99
Material 
de 
Consumo 
- 
Fontes: 
Recursos
não 
Vinculados 
de 
Impostos 
-
Saúde/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00272/2024 - 02.08.24 - LICITAFISIO COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.740,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA:
E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF
DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD,
DA PREFEITURA
MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de
Licitação nº
IN00025/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005
Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até
28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00269/2024 -
29.07.24 - STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - R$ 42.875,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA:
E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DA R F
DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD,
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031
Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde.
VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00268/2024 - 29.07.24 - DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA - R$ 21.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024.
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Pregão
Eletrônico 
nº
00034/2024. 
DOTAÇÃO:
Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA:
até 22/07/2025.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Areia e: CT Nº 00206/2024 - 22.07.24 - Francinaldo Medeiro de Lima - R$
34.905,60; CT Nº 00208/2024 - 22.07.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$
11.200,00; CT Nº 00225/2024 - 22.07.24 - JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO
- R$ 60.425,47; CT Nº 00271/2024 - 22.07.24 - DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 -
R$ 46.864,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO, CONSULTORIA. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE
TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA, EM
LOCAL/UNIDADE/INDICADA PELA
CONTRATANTE, PARA
PROVIMENTO DE
SERVIÇOS
DIGITAIS COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PORTAIS INSTITUCIONAL E DA
TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA COM MONITORAMENTO E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
E CONTROLE
DE CONTRATOS/LICITAÇÕES E
AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA
DOS P.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:
CT Nº 00415/2023 - Sogo Tecnologia e Servicos Ltda - CNPJ: 29.345.698/0001-69 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (BASCULANTE) CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00446/2023 -
Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 1º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 31.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C,
DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto -
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-
50 - 3º Aditivo - redução de R$ 21.633,58; e prorroga o prazo por mais 45 dias.
ASSINATURA: 25.07.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMIS S AO
E 
DIVULGAÇAO
DE 
INFORMAÇOES 
INSTITUCIONAIS, 
AVISOS,
NOTAS, 
ATOS
ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
MATERIAS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado
na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
- Centro
-
Areia
-
PB,
ou
acessando:
www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 12 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Areia - PB, 6 de Agosto de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva:
LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIEGO DE SOUZA
SANTOS 71428505407 - R$ 46.864,00; EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$
11.200,00; Francinaldo Medeiro de Lima - R$ 34.905,60; JOSE WELLITON DE SOUZA
CAVALCANTE SOUTO - R$ 60.425,47.
Areia - PB, 22 de Julho de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LICITAFISIO COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.740,00.
Areia - PB, 2 de Agosto de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00025/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS
HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS
EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE
DARF DAS
OBRIGAÇÕES CORRENTES
E CORREÇÕES
TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STHEPSON MAIERY ALVES DE
LIRA - R$ 42.875,00.
Areia - PB, 29 de Julho de 2024
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00026/2024DE
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS
HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSORIAS
EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE
DARF DAS
OBRIGAÇÕES CORRENTES
E CORREÇÕES
TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANIELY DE SOUSA DANTAS
LIRA - R$ 21.000,00.
Areia - PB, 29 de Julho de 2024
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa, 
S/N
-
Centro
- 
Areia
-
PB,
por 
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo 
menor 
preço, 
para: 
CONTRATAÇAO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXCECUÇAO 
DE
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MUQUEM, MUNICIPIO DE AREIA-PB
TRECHOS 24 E 25. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Edital: 
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Agosto de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação