DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA
PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 23 E 26. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia
21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Agosto de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
-
Centro
-
Areia
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
PARA
EXCECUÇAO
DE
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 21 E 22. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Agosto de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
-
Centro
-
Areia
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
PARA
EXCECUÇAO
DE
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO DA JUSSARA, MUNICIPIO DE AREIA-PB
TRECHOS 7, 8, 9 E 10. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 22 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Agosto de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
-
Centro
-
Areia
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
PARA
EXCECUÇAO
DE
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 13,16 E 17,
LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIAO E JUSSARA. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Agosto de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Epitácio
Pessoa,
S/N
-
Centro
-
Areia
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
para:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
PARA
EXCECUÇAO
DE
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 14,15,19 E
27. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 6 de Agosto de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1/2024
- Número do Contrato:
0091/2024. Nº Processo
Administrativo Nº
240528PE00010. Pregão Eletrônico Nº 0010/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBOREMA. Contratado: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, CNPJ nº 04.203.988/0001-
47. Objeto: Acrescentar em 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, a
partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 17.600,00 (dezessete mil e
seiscentos reais), previsto na Cláusula Décima do Contrato n. 0091/2024, nos moldes do art.
124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA
FROTA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº
039/2023/23;
Decreto
Municipal
nº
058/2023/23;
Instrução
Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3113-8200.
E-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com.
Edital:
www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 6 de agosto de 2024
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2024
A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através da agente de
contratação, considerando as alterações realizadas no instrumento convocatório, torna
público, que realizará, às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, concorrência na forma
eletrônica, com critério de julgamento "menor preço", em regime de empreitada por preço
unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da
terceira etapa do canal de bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias
laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em
concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina
grande, estado
da paraíba. o
edital estará
à disposição através
dos portais
https:/www.gov.br/compras/pt-br,https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por
solicitação nos e-mails cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 6 de agosto de 2024.
EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei
14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestação de
serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva de toda frota pertencente as
Secretarias deste Município. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e
Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação,
acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará
recebendo as propostas até as 07:59h do dia 12 de Agosto de 2024 (segunda-feira) de
2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br,
documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em
último
caso
também
poderão
ser
encaminhadas
pelo
e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 2 de agosto de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MENDES &
FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.781.189/0001-90.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0003/2024. OBJETIVO: Contratação de
empresa especializada em execução de obras em pavimentação. Para atender o projeto de
pavimentação em placas de concreto moldado in loco das Ruas: Rua Projetada 01, no
Conjunto Antonio Mariz, na cidade de Igaracy-PB. Transferência Especial: Emenda nº
617/2023. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-
se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão
da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, prevista no
instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o
orçamento fiscal vigente: 050000 - Secretaria de Infraestrutura - 1008. - 51 Obras e
instalações, 17103210. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MENDES &
FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.781.189/0001-90.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0002/2024. OBJETIVO: Contratação de empresa
especializada em execução em obras de pavimentação. Para atender o projeto de
pavimentação em placas de concreto moldado in loco das Ruas: Rua Projetada, localizada no
centro e na Rua Projetada-A, no Bairro Frei Damião, ambas na cidade de Igaracy-PB.
Transferência Especial: Emenda nº 324/2023. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei
Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do
disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial,
modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal
vigente, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação
orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 050000 - Secretaria de Infraestrutura -
1008. - 51 Obras e instalações, 17103210. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.