DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2024
Inexigibilidade N° 16/2024 - Chamada Pública N° 001/2024 - Agricultura Familiar.
O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará
realizando Certame Licitatório n° 087/2024, Inexigibilidade de Licitação n° 016/2024,
Chamada Pública n° 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos
recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos
matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos
da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21 de 16 de
novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO DA
CONTRATAÇÃO: R$990.916,00 (novecentos e noventa mil, novecentos e dezesseis reais).
O edital completo se encontra disponível no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de
Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através do site
www.cafelandia.pr.gov.br. O recebimento dos envelopes será até às 17:30 horas do dia 20
de agosto 2024, deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado e abertura dos envelopes será no dia 21 de agosto de 2024, as 09h00min na
sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (45) 3241-4364.
Cafelândia-PR, 2 de agosto de 2024.
ADRIANO EFFTING
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo nº 2.573/2024
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 065/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).
NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.065/2024.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e guarda roupa para a Banda Municipal
Talentos da Terra, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar
Individual nº 202337020014, Código do Plano de Ação 09032023-2-042038/2023 e
Programa 09032023-2.
VALOR ESTIMADO: R$ 47.781,11 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e
onze centavos).
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.
UASG: 985499.
LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)
DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/08/2024 - 8:30h.
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do
Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.
A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos
no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Candói, 5 de agosto de 2024.
SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08 de agosto de 2024 até
às 08h do dia 23 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de
agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23 de agosto de 2024. VA LO R
TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 331.200,00. Prazo de vigência: 12 meses.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site
www.bnc.org.br.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br
ou
www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - PR, 6 de agosto de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência
Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia
22 de Agosto de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação
de empresa especializada em pavimentação de vias urbanas. Outras Informações, bem
como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e
www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário
de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau /
PR. Fone: 0800 115 3131.
Imbaú - PR, 1º de agosto de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência
Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia
23 de Agosto de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação
de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias urbanas. Outras
Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site
www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal,
durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São
Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.
Imbaú - PR, 2 de agosto de 2024.
DAYANE SOVINSKI RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Ao Contrato nº 26/2023. Tomada de Preço N° 012/2023. Contratante:
MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no
CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no
Município de Mamborê -PR.
CONTRATANTA: J ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n.
35.561.928/0001-20, com sede/domicílio na(o) Rua MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR, n4699,
bairro ZONA 3, no Município de Umuarama - PR.
Novo Prazo do Cronograma de Execução: 27/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1730/2024. Objeto: Aquisição e instalação de Grupo
Gerador para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de
Marialva - PR, junto ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por
Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br
e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de agosto de 2024 até
às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações:
(44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 5 de agosto de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº027/2024
O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal
nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
torna público que fará realizar as 09:30 horas, do dia 22 de agosto do ano de 2024, no
portal nacional de Compras BNC, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº003/2024, tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo), contendo: dispositivos de drenagem,
terraplanagem e sinalização viária horizontal, com área total de 29.400 m² na comunidade
de Agua Bonita, no município de Mato Rico, conforme Instrumento de Repasse nº CE
REGOV/PG 108/2024/CAIXA/ITAIPU REFERENTE CPP ITAIPU 2023 - IR 4115739. Observadas
as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e
anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das
Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800
888 5155 Whatsapp(0**42) 3633-1160 - ou pelo email licitacoes@matorico.pr.gov.br, de
segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 horas.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico.
Em 6 de agosto de 2024
EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Repetição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-2024-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará
realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa
Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
38/2024, cujo objeto consiste no objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de publicação dos atos oficiais em Jornal Diário de grande circulação no estado do
Paraná incluindo a região Norte Central Paranaense, em atendimento das necessidades da
Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das
Graças, estado do Paraná, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2024, às
09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de
agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 23 de agosto de 2024. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio
da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(44) 3312-1150.
Nossa Senhora das Graças, 5 de agosto de 2024.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com
sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do
Paraná, torna público que no dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço
acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de
empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Rio Varanda
pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e
mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao
edital, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Transferência Especial,
plano de ação nº 09032024-072632. Critério de julgamento: Menor preço por item.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de
setembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).
Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos
nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço
eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.
Nova Esperança do Sudoeste, PR, 5 de agosto de 2024.
JAIME DA SILVA STANG
Prefeito