DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo nº 118/2024.
Encontra-se aberto, o EDITAL, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: A
presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamento Trator para compor a Patrulha Mecanizada, no Município de
Tamarana, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, bem como com de acordo com o
Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956735/2024 - TRANFEREGOV.BR N° 006817/2024, firmado
entre a União por Intermédio da Sub Secretaria de Planejamento ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA E O (A), Município de Tamarana/PR, com a finalidade Aquisição de patrulha
mecanizada, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos 1, do presente Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR: Das 13:00 horas do dia 07/08/2024, até às 08:30
horas do dia 21/08/2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: ÁS 09:00 horas do dia
21/08/2024. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" O Edital, em inteiro teor, estará
no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br.
Tamarana-PR, 6 de agosto de 2024.
FRANKLIN BASBASQUE
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público em favor da Organização da Sociedade
Civil - OSC - CENTRO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEDI MAAS-LIONS, CNPJ nº
78.116.217/0001-59, cujo objeto é a o repasse de recurso proveniente da Programação nº
412770020240001 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS -
Emendas Individuais 2024, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de
Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.173,79
(Cem mil, cento e setenta e três reais, setenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Avenida das
Flores, nº. 118, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Sob o nº. 76.279.975/0001-62, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções,
Senhor JOSÉ BASSI NETO, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05/2024, nos termos do
Artigo 75, XIV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, conforme quadro
abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2024
CONTRATADA(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA
ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ - APAE, CNPJ: 77.208.205/0001-91.
Objeto do Contrato: COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, COM A
FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, EM REGIMENTO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ E A
ENTIDADE, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná.
Uniflor, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ BASSI NETO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da
Lei 14.133/2021. Processo Nº 56/2024. Modalidade Dispensa Nº 8/2024. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-
91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em
conformidade com o Art. 75, inciso II - Da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos
interessados que pretende realizar o fornecimento de material gráfico para Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 12/08/2024 às 10:00 hrs. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal
BR Conectado
https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou
e-mail da
Comissão
Permanente de Licitações, sendo, aguaslicitanllc@gmail.com, ou protocolado no Setor de
Licitações, até a data limite acima estabelecida.
Águas Belas-PE, 6 de agosto de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da
Lei 14.133/2021. Processo Nº 57/2024. Modalidade Dispensa nº 9/2024. Objeto Nat.:
Aquisição de Bens. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91,
situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em
conformidade com o Art. 75, inciso II - Da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos
interessados que pretende realizar fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo
Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 12/08/2024 às 10:00 hrs. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal
BR Conectado
https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou
e-mail da
Comissão
Permanente de Licitações, sendo, aguaslicitanllc@gmail.com, ou protocolado no Setor de
Licitações, até a data limite acima estabelecida.
Águas Belas-PE, 6 de agosto de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
Processo nº 010/2024/FMS. CP. Credenciamento nº 001/2024.
Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de
Transporte de Pacientes e profissionais de saúde, incluindo combustível, manutenção
corretiva e preventiva, impostos e taxas, e quaisquer outros insumos necessários à
execução dos serviços, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais
necessidades do Município. Valor R$ 136.777,68. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça
Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha - PE, CEP 55260-000; 22/08/2024; Horário:
09h.
Edital
e
seus
anexos
e
outras
informações
através
do
e-mail:
cplalagoinha@gmail.com.
Alagoinha - PE, 6 de Agosto de 2024
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
54/2024;
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA PCD Nº 14/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SISTEMA PATRIMONIAL. O SOFTWARE DEVERÁ PERMITIR A ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DE
PATRIMÔNIO, ACOMPANHANDO, MOVIMENTAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS BENS, COMO
O CONTROLE
DE DEPRECIAÇÃO
AUTOMÁTICA, PERMITINDO
UMA ATUALIZAÇÃO
AUTOMÁTICA DOS VALORES DOS BENS NO BALANÇO PATRIMONIAL. Fica estabelecido o
prazo de 03 dias úteis, sendo de: 08/08/2024 até às 13h do dia 12/08/2024, para os
interessados que desejarem ofertar propostas. O Edital poderá ser obtido através do e-
mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes.
Valor
Máximo R$ 8.150,00.
Amaraji - PE, 6 de agosto de 2024
SÉRGIO DE MELO FARIAS FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024.
Contratação de empresa especializada para obra de conclusão de construção de
escola de 06 salas, padrão fnde, localizada no bairro cavalete, neste município. valor: r$
2.561.595,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). data de início de recebimento das propostas:
07/08/2024; data final de recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 22/08/2024;
Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h01min do dia 22/08/2024;
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE
www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9
8835 - 3114 ou através do e-mail: processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, de segunda a
sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina/PE, 5 de agosto de 2024.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Agente De Contratação - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO:
Contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para
implantação da galeria de art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE.
CONTRATADA: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ:
00.539.634/0001-17. Contrato nº 063/2024, Valor global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO:
Contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para
implantação da galeria de art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE.
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrito
no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: NICONSTROL - NIVALDO
CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Ata PMA 025/2024.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 31 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Nº: 00073/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ARENA FÁBIO LIMA
UMARIENSE - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NA RUA DA VAQUEJADA, DISTRITO DE UMARI, BOM
JARDIM/PE. Valor: R$ 1.406.572,09. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de
setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 6 de agosto de 2024
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - REABERTURA DO PROCESSO Nº
028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de luminárias
de led e material elétrico em geral para iluminação pública destinados ao município de Brejo da
Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 1.908.355,65. Tendo novas datas: início do
acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 07 de agosto de 2024. Recebimento das
propostas até: às 09:00h do dia 20 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do