DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 068/2024; Processo nº 068/2024; Pregão Eletrônico nº 036/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ
40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
reforma das Unidades Básica de Saúde da Zona Rural e Urbana do município de Patos do
Piauí - PI. Valor: R$ 246.450,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta
reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal.
Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2024. Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de
agosto de 2025. Patos do Piauí - PI, 02 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto,
prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 068/2024, Procedimento nº 036/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 068/2024, procedimento nº
036/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001- 97, com valor R$ 246.450,00
(duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).
Patos do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.
Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI -
PI, inscrito
no CNPJ sob
nº 06.553.861/0001-83.
CONTRATADO: 3XP
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 08.617.042/0001-88, VALOR DE R$
7.631.904,18 (sete milhões seiscentos e trinta e um mil novecentos e quatro reais e
dezoito centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 33/2024
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará de acordo com a
legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no 033/2024. Objeto: Prestação de
serviços de
imunização, desinsetização,
desratização, descumpinização, desinfecção
(sanitização), para o controle de pragas, endemias e outros vetores, limpeza fossas
sépticas, caixas de gorduras e tubulações, para o município de Santana do Piauí - PI. Tipo
de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº
14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de Despesa
33.90.39. Valor estimado: Lote I - dedetização e sanitização: R$ 344.832,35; Lote II -
limpeza de fossas, tubulações e caixas d'água: R$ 75.025,50. Data da abertura: 26/08/2024
às
08:30h
no
sítio:
https://bnc.org.br/.
Edital
e
anexos:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO NO 34/2024
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará de acordo com a
legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no 034/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos,
oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos
serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI,
conforme emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global.
adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500. Elemento
de Despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 26/08/2024 às
10:30h
no
sítio:
https://bnc.org.br/.
O
Edital
e
anexos:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 6 de agosto de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço, em
22/08/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
adequação de estradas vicinais no Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de
recursos: Recursos próprios oriundos do repasse nº 951563/2023 do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional- TRANSFEREGOV. Edital: Sede da Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 5 de agosto de 2024.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004-01/2024
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES (UBS) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO PIAUÍ E ÁREAS RURAIS: CONTRATADA: JR FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.280.193/0001-99, com sede na Rua São
Domingos, Bairro Via Azul, na cidade de Floriano-PI. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze
mil reais.) Fonte de Recursos: CONVENIO Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e
interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de veículos
para a secretaria do município de São Francisco do Piauí-PI. Abertura das propostas e Recebimento
dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, no endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do
Piauí-PI e
no site
http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br -
licitações, ou
através do
site:
https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí - PI, 5 de agosto de 2024.
FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 026/2024. Contrato nº 042/2024. Contratante: O Município de São João da
Fronteira. Contratado a empresa SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO
NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE
COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA
USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME
NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE
COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM
PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA
NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO:
3.3.90.30. FONTE: 550. Valor Global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
Assinatura: 06/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da
Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 025/2024. Contrato nº 041/2024. Contratante: O Município de São João da
Fronteira. Contratado a empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA ,
inscrita
no CNPJ
nº
36.140.831/0001-06.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL
ESPORTIVO (SECRETARIA
DE
EDUCACAO). Valor Global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis
reais). Assinatura: 01/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso
II da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4291/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES
E ADITIVOS DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA
DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 08:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
19/08/2024 08:10. VALOR PREVISTO: R$ 194.908,22 (cento e noventa e quatro mil,
novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO
PRÓPRIO / 500 -FMAS / 500 - FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 -
PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. LOCAL: Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 5 de agosto de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Proc. Adm. n° 012/2024.
Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual para
atendimento das necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São Luís
do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 600, 575, 660. Valor: R$
298.076,35.
Data
e
horário
de
abertura:
26/08/2024
às
09:00h.
Local:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.
São Luís do Piauí - PI, 6 de agosto de 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES. O MUNICIPIO DE
SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresas para fornecimento de
material hidráulico e prestação de serviços de manutenção nos poços tubulares que
abastecem as comunidades rurais. Acolhimento de proposta: a partir das 14:00 horas do
dia 08/08/2024, até às 08:59 horas do dia 22/08/2024. Abertura sessão de disputa: Às
09:00 horas do dia 22/08/2024. Endereço eletrônico para cadastramento de propostas:
https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002.
Recursos: FPM/ ICMS/RPM.
Sebastião Leal, 6 de agosto de 2024
JOSE MAURICIO DE SOUSA
Agente de Contratação