DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2495/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obras de
construção de um canal para drenagem de águas pluviais no município de Santana do
Matos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na
página
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Informações:
De
segunda
a
sexta-feira,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 13/09/2024 às
09horas.
Santana do Matos/RN, 5 de agosto de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, torna público que se
encontra aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando a Contratação de
empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas
comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino do município, conforme
disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 13:00
horas
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
22/08/2024,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, 90, centro, e/ou nos
endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e https://pmsbt.rn.gov.br.
São Bento do Trairi/RN, 5 de agosto de 2024.
LEANDERSON CLEITON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 062/2024 - Chamamento Público nº
001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Agente de Contratação do
Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação
e Projeto de Venda no período de 08 a 28 de agosto de 2024, das 07:00 às 13:00 h, na
Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São
José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e
resultados será realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A íntegra do Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site
oficial
do
Municipal:
www.saojosedoserido.rn.gov.br e no PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e-
mail: contratacaodiretapmsjs@gmail.com.br.
São José do Seridó/RN, 6 de agosto de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010801/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratada: PORCINO & FILHOS
COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao
uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município. Valor: R$ 98.400,00
(noventa e oito mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária: Exercício de 2024; Ação
1.36 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte: 1601 - Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS; Ação 1.48 - Aplicação dos Saldos Financeiros da LC 172/2020
e LC 205/2024 em Políticas Públicas Fonte: 2600 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS; Classificação 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Vigência: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 01 de agosto de
2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Marcia Daianne da
Silva Pereira - Representante do FMS. Porcino Fernandes da Costa Junior - Sócio da
Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, Vencedora: PORCINO & FILHOS
COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA, valor total de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e
quatrocentos reais).
Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento deste Município. Vencedora: PORCINO & FILHOS
COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA, valor total de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e
quatrocentos reais).
Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 920240019
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADA: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ(MF) Nº 49.235.749/0001-07
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto fornecimento de motocicletas 160 CC para
atender as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de
Tenente Ananias/RN.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:
12 365 0008 2190 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT
12 361 0008 20 32 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0008 20 95 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
304 0007 2097 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024
ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL
MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ(MF) Nº 49.235.749/0001-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
Processo: 1.320/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Pelicano Comércio Construções e
serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL
A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN. Valor Total
Global: R$ 712.228,01. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 01/01/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Francisco Edielson Ferreira
de Souza; CPF n° 500.xxx.484-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do seu Agente de Contratação Pregoeiro designado pela Portaria nº 184/2023,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Critério de julgamento Menor preço Por item, em sessão pública
eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/08/2024, através do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado a AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRICOLA E GRADE HIDRAULICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 037/2024, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de Outubro de
2015, Decreto Municipal Nº 170, de 1º fevereiro de 2021 e demais normas regulamentares
aplicáveis
à espécie.
O
Edital
e seus
anexos
encontram-se
disponíveis no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/..
Triunfo Potiguar - RN, 24 de julho de 2024.
ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 10/2024 CONTRATO Nº 151/2024 - CONTRATADO: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA TDA, valor R$ 380.400,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de veículos destinados ao exercício das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, e transporte de pacientes em tratamento ambulatoriais fora
do município. VALOR TOTAL. R$ 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação
orçamentária Exercício 2024 Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2127
Aquisicao de Transporte Sanitario, Elemento 4490520000 Equipamentos e material
permanente, Fonte 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde. . VIGÊNCIA 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ALTERAÇÃO NO EDITAL. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera cruz - RN,
no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que houve alteração no edital PE
012/2024,
a
errata
está
disponível
no
meio
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vera Cruz/RN, 6 de agosto de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Objeto: Contratar de empresa especializada para a realização de serviço de mão de
obra objetivando a construção do espaço coberto ao ar livre com cobertura em
policarbonato alveolar e contrapiso para acesso de veículos na Unidade Básica de Saúde
Norte
(Marinísia
Feijó Teixeira),
conforme
especificações
no
item 1
do
edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 11/09/2024, às
09h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 6 de Agosto de 2024.
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito